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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 41
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Título: Sociedades comerciais e direitos humanos
Autor(es): José Engrácia Antunes
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 361-379
Assuntos: Direito privado | Sociedade comercial | Direitos do homem
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Os valores mobiliários : conceito, espécies e regime jurídico
Autor(es): José A. Engrácia Antunes
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 87-142
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários | Direito das obrigações | Direitos reais
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Os títulos de crédito : uma introdução
Autor(es): José A. Engrácio Antunes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 149 p. ; 23 cm
Resumo: O conceito de título de crédito abarca tradicionalmente uma enorme variedade de tipos de documentos, que vão desde a letra de câmbio, a livrança, ou o cheque, até aos documentos de transporte, aos certificados de depósito, aos extractos de factura ou às cautelas de penhor ("warrant"), passando pelas próprias acções e obrigações emitidas pelas sociedades comerciais. À semelhança do que sucede na maior parte dos ordenamentos jurídicos estrangeiros - com algumas excepções pontuais, como é o caso de Itália ("titoli di credito") -, Portugal não dispõe de uma disciplina legal própria sobre a matéria. Assim sendo, entre nós como alhures, a elaboração de uma teoria geral dos títulos de crédito tem sido obra da doutrina e da jurisprudência nacionais, as quais têm procurado construir um conceito genérico de título de crédito e formular um conjunto de princípios gerais do respectivo regime a partir das regras específicas relativas aos vários tipos de títulos previstos na lei: entre estes, destacam-se inequivocamente a letra de câmbio, a livrança e o cheque - regulados pela LULL ("Lei Uniforme relativa às Letras e Livranças") e LUC ("Lei Uniforme relativa ao Cheque") -, as quais têm assim funcionado como os protótipos ou esteios legislativos desse labor dogmático geral.
Assuntos: Direito comercial | Título de crédito | Letra de câmbio
CDU: 347.7
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: DMA.446 (CEJ) - 30000023595

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Título: Os grupos de sociedades : estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária
Autor(es): José Augusto Q. L. Engrácia Antunes
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1993
Descrição física: XXIV, 842 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0728-6
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: DMA.248 (CEJ) - 30000006690

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Título: Os grupos de sociedade no direito do trabalho
Autor(es): José Engrácia Antunes
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 19, n.º 39 (Jan.-Jun. 2012), p. 49-78
Assuntos: Direito do trabalho | Grupo de sociedades | Relações de trabalho
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Os estatutos sociais : noção, elementos e regime jurídico
Autor(es): José Engrácia Antunes
Resumo: 1. Noção geral. 2. Elementos obrigatórios. 3. Elementos facultativos. 4. Interpretação e integração. 5. Acordos transsociais
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 255-272
Assuntos: Direito das sociedades | Regime jurídico | Contrato de sociedade
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Os contratos no código comercial português
Autor(es): José Engrácia Antunes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 257-297
Assuntos: Direito das obrigações | Código comercial | Contrato
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Os contratos de cooperação empresarial
Autor(es): José Engrácia Antunes
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Nº 318, Tomo LVIII (Abr./Jun. 2009), p. 249 -279
Assuntos: Direito internacional privado | Direito das sociedades | Contrato de empresa | Cooperação internacional
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O regime jurídico dos actos de comércio
Autor(es): José Engrácia Antunes
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 9, Nº 17 (Jul.-Dez. 2009), p. 19-60
Assuntos: Direito comercial | Comércio | Acto de comércio | Transacções comerciais
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O estabelecimento individual de responsabilidade limitada : crónica de uma morte anunciada
Autor(es): José Engrácia Antunes
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 401-442
Assuntos: Direito comercial
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.227 (CEJ)