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Base bibliográfica geral
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Título: O processo civil experimental [documento electrónico] : expectativas e resultados
Autor(es): Ana Isabel Silva ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Filomena Cunha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - A Génese do Processo Civil Experimental; 2.1 As Razões Político-Sociais; 2.2 Direito Comparado; 2.3 A Implementação do Decreto-lei n.º 108/2006, de 8 de Junho; 2.4 A Monitorização do Regime Processual Civil Experimental; III - O Regime do Processo Civil Experimental - Princípios Gerais, Inovações e Tramitação - A Aplicação Prática do Regime Processual Civil Experimental; 3.1 Questões de Constitucionalidade Suscitadas Quanto À Territorialidade do Regime Processual Civil Experimental; 3.2 A Tramitação Prática Do Regime Processual Civil Experimental; 3.2.1 Simplificação e Concentração da Tramitação Processual; 3.2.1.1 Fase dos Articulados; 3.2.1.2 Produção de Prova; 3.2.1.3 Actos Posteriores À Produção de Prova; 3.2.1.4 Em Jeito De Conclusão; 3.3 Mecanismos de Agilização Processual; 3.3.1 O Dever de Gestão Processual; 3.3.2 Agregação de Acções e Prática de Actos em Separado; 3.3.3 Antecipação do Juízo Final; 3.4 Regime Processual Civil Experimental e Código de Processo Civil - Serão Assim Tão Diferentes?.; IV - O Regime Processual Civil Experimental em acção; 4.1 A visão dos operadores judiciários: a) Magistrados; b) Advogados; c) Funcionários; V - Que Futuro para o Processo Civil Experimental?; 5.1 A Aplicação do Regime a todo o Território Nacional: Realidade ou Ficção? - Memorando de Entendimento Portugal-Troika; 5.1.1 O Memorando de Entendimento Portugal - Troika na Área da Justiça; VI - Conclusão
Assuntos: Regime processual experimental | Processo civil | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Ana Isabel | Fernandes, Isabel | Antunes, João | Aguiar, Madalena | Marcelo, Sandra | Ferreira, Sofia | Cunha, Filomena
Localização: DUI.548 (CEJ) - 30000026074. - Sala de Estudo