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Base bibliográfica geral
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Título: Revisitando o princípio da tipicidade dos direitos reais
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Resumo: 1. O objecto do princípio da tipicidade (I): os direitos. 2. O objecto do princípio da tipicidade (II): os deveres. 3. O objecto do princípio da tipicidade (III): a analogia. 4. A reconsideração do princípio da tipicidade. 5. Principais conclusões
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 165-190
Assuntos: Direitos reais | Princípio da tipicidade
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 51 (jul.-set. 2015), p. 3-25
Assuntos: Direito privado | Urbanização e edificação | Direito do urbanismo e da construção | Responsabilidade contratual | Responsabilidade civil contratual
Veja também: Antunes, Henrique sousa
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o conceito de terceiros à luz da obrigatoriedade registal
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 13-30
Assuntos: Registo e notariado
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O aceite de letra entre a novação e a dação em cumprimento : um parecer
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Resumo: 1- Os factos. 2- Síntese do problema. 3- Enquadramento genérico da questão. 4- A extinção da dívida de B a A por novação. 4.1- A convenção executiva, em geral. 4.2- A novação pelo aceite de uma letra. Brevereferência histórica. 4.3- A vontade expressa de novar na relação entre A e B. 5- A extinção da dívida de B a A por dação em cumprimento. 6- Conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 77, n.º 1-2 (jan.-jun. 2017), p. 159-218
Assuntos: Letras e livranças | Direito comercial | Jurisprudência
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Novos olhares sobre a responsabilidade civil [Recurso electrónico]
Autor(es): Filipe Albuquerque Matos ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Margarida Paz, Gabriela Cunha Rodrigues, Patrícia Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018, atual. 23/09/2019
Descrição física: 211 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel. - Plano de formação contínua de 2017/2018 - “Temas de Direito Civil e Processual Civil”
Resumo: 1. Ilicitude extracontratual (umas breves notas) / Filipe Albuquerque Matos. 2. Do nexo de causalidade ao nexo de imputação / Mafalda Miranda Barbosa. 3. Causalidade alternativa e a jurisprudência dos tribunais superiores – ou “três caçadores entram num bar...” / Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa. 4. Os danos puramente patrimoniais - a propósito do caso ACP v. Casa da Música / Porto 2001, SA / Jorge Sinde Monteiro. 5. O dano biológico: sua quantificação na vertente patrimonial e diferenciação relativamente ao dano não patrimonial / João Bernardo. 6. Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual /Henrique Sousa Antunes. 7. Reflexões sobre a noção de perda de chance à luz da jurisprudência /Rute Teixeira Pedro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-36-0
Assuntos: Responsabilidade civil extracontratual | Perda de chance | Dano biológico | Nexo de causalidade | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Filipe Albuquerque | Barbosa, Mafalda Miranda | Costa, Patrícia Cordeiro da | Monteiro, Jorge Sinde | Bernardo, João | Antunes, Henrique Sousa | Pedro, Rute Teixeira | Paz, Margarida | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.676 (CEJ) - 30000032913

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Título: Nótula sobre as penas privadas na responsabilidade civil em Portugal
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Resumo: 1- Introdução. 2- A previsão e a fixação das penas privadas pela lei. 3- A fixação das penas pelo julgador. 4- Fixação das penas por convenção das partes. 5- A natureza jurídica das penas privadas
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 133-148
Assuntos: Responsabilidade civil | Sanção civil | Indemnização por perdas e danos
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Natureza e funções da responsabilidade civil por insolvência culposa
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Resumo: 1. Enquadramento. 2. Os pressupostos da responsabilidade na insolvência culposa. 2.1. A presunção do artigo 186º, nº 2, do CIRE. 2.2. A presunção do artigo 186º, nº 3, do CIRE. 3. A natureza da responsabilidade evidenciada pelos pressupostos. 4. A natureza da responsabilidade evidenciada pelos efeitos. 4.1. A tese correctiva. 4.2. A tese confirmatória. 5. Conclusões
Publicado em: In: V Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2019. - p. 135-167
Assuntos: Responsabilidade civil | Insolvência culposa | CIRE
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: DMA.480/D (CEJ)

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Título: Liber Amicorum : em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos
Autor(es): coord. António Pinto Pereira ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 896 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2116-9
Assuntos: História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Pereira, António Pinto | Antunes, Henrique Sousa | Ribeiro, Manuel de Almeida | Pais, Sofia Oliveira
Localização: HRN.101 (CEJ) - 30000027417

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Título: As fundações na Europa : aspectos jurídicos = Foundations in Europe : legal aspects
Autor(es): coord. Rui Chancerelle de Machete, Henrique Sousa Antunes
Publicação: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2008
Descrição física: 349 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8654-34-4
Assuntos: Direito civil | Fundação | União Europeia
CDU: 347.1
Veja também: Machete, Rui | Antunes, Henrique Sousa | Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
Outros recursos:
Localização: DVI.520 (CEJ) - 30000022814
DVI.520/a (CEJ) - 30000022815

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Título: Direitos reais
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017
Descrição física: 561 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
Notas: Bibliografia pág. 515-531
ISBN/ISSN: ISBN 9789725405550
Assuntos: Direitos reais
CDU: 347.2
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: DAI.167 (CEJ) - 30000031198

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