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Base bibliográfica geral
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Título: Revisitando o princípio da tipicidade dos direitos reais
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Resumo: 1. O objecto do princípio da tipicidade (I): os direitos. 2. O objecto do princípio da tipicidade (II): os deveres. 3. O objecto do princípio da tipicidade (III): a analogia. 4. A reconsideração do princípio da tipicidade. 5. Principais conclusões
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 165-190
Assuntos: Direitos reais | Princípio da tipicidade
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o conceito de terceiros à luz da obrigatoriedade registal
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 13-30
Assuntos: Registo e notariado
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Liber Amicorum : em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos
Autor(es): coord. António Pinto Pereira ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 896 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2116-9
Assuntos: História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Pereira, António Pinto | Antunes, Henrique Sousa | Ribeiro, Manuel de Almeida | Pais, Sofia Oliveira
Localização: HRN.101 (CEJ) - 30000027417

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Título: Comentário aos artigos 185.º a 194.º do Código Civil : fundações
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2014
Descrição física: 110 p. ; 20 cm
Colecção: (Comentário)
Resumo: Esta publicação pretende oferecer um novo instrumento de reflexão sobre o regime das fundações privadas, num momento em que a revisão do direito respetivo justifica o aprofundamento do debate. O texto interessa à teoria e à prática do estatuto jurídico em apreço. Convocam-se para a exegese da nova regulamentação (após a entrada em vigor da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho) os trabalhos preparatórios do Código Civil, a doutrina e a jurisprudência nacionais, e a experiência do direito comparado, designadamente o processo de criação da Fundatio Europaea
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-54-0404-1
Assuntos: Direito civil | Fundação | Portugal
CDU: 347.1
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: DVI.595 (CEJ) - 30000027860

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Título: A responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 51 (jul.-set. 2015), p. 3-25
Assuntos: Direito privado | Urbanização e edificação | Direito do urbanismo e da construção | Responsabilidade contratual | Responsabilidade civil contratual
Veja também: Antunes, Henrique sousa
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Apontamentos sobre a responsabilidade civil do fabricante de tabaco
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XVII, (2003), p. 171-204
Assuntos: Responsabilidade civil do fabricante de tabaco
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Ambiente e responsabilidade civil
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Porto : Publicações Universidade Católica, 2003. - p. 149-179
Assuntos: Delito ambiental | Responsabilidade civil
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: DBT.155 (CEJ)

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Título: Algumas considerações sobre a informação nas sociedades anónimas
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V.9, (2), 1995, p. 193-228, V. 10, (1), 1996, p. 261-304.
Assuntos: Sociedade anónima | Direito à informação | Accionista
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A alteração das circunstâncias no direito europeu dos contratos
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Resumo: 1. Introdução. 2. A delimitação das circunstâncias relevantes. 2.1. A questão no direito português. 2.2. A solução no direito europeu dos contratos. 3. A anormalidade ou excepcionalidade da alteração. 4. O alcance do risco. 4.1. A questão no direito português. 5. A renegociação do contrato. 6. Os poderes do tribunal. 7. Concusões
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 47 (jul.-set. 2014), p. 3-21
Assuntos: Direito privado | Direito europeu dos contratos | Direito dos contratos | Renegociação de contrato
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: As fundações na Europa : aspectos jurídicos = Foundations in Europe : legal aspects
Autor(es): coord. Rui Chancerelle de Machete, Henrique Sousa Antunes
Publicação: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2008
Descrição física: 349 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8654-34-4
Assuntos: Direito civil | Fundação | União Europeia
CDU: 347.1
Veja também: Machete, Rui | Antunes, Henrique Sousa | Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
Outros recursos:
Localização: DVI.520 (CEJ) - 30000022814
DVI.520/a (CEJ) - 30000022815

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