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Base bibliográfica geral
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Título: Propriedade intelectual
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo
CDU: 347.78
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo
Outros recursos:

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Título: Propriedade industrial e concorrência : uma leitura económica da sua inevitável complementaridade
Autor(es): Jaime Andrez
Resumo: Introdução. 1. Conceitos envolvidos. 1.1. A dinâmica da inovação. 1.2. Concorrência. 1.3. Propriedade intelectual. 2. interface entre LdC e os DdPI. 2.1. Justificação económica da PI. 22. Diferentes noções de monopólio que importa consensualizar. 2.3. Duração e âmbito. Garantia da inovação na patente. 3. Potenciais conflitos concorrenciais da PI. 3.1. Recusa de licença (Venda). 3.2. Práticas unilaterais de licença. a) Vendas (licenças) subordinadas. b) Obrigação de concessão inversa da licença. c) Outros casos de práticas unilaterais. 3.3. Acordos entre empresas ou práticas concertadas de licenças de DdPI. 4. A complementaridade das políticas. 4.1. Aabordagem meso-analítica da complementaridade. 4.2. uma abordagem "mais económica" da complementaridade. 4.3. Movimento para regular contratualmente o licenciamento de patentes. 5. Conclusões: o que fazer?
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 1, Nº 2 (Abr.-Jun. 2010), p. 23-50
Assuntos: Direito da concorrência | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Patente
Veja também: Andrez, Jaime
Localização: PP.270 (CEJ)