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Base bibliográfica geral
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Título: O penhor financeiro com direito de disposição de valores mobiliários
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 70, Nº 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 351-393
Assuntos: Penhor | Valores mobiliários
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O desaparecimento e recomposição de imóveis : a perda, a acessão e a demarcação
Autor(es): Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade
Resumo: Através do presente trabalho faz-se uma análise das consequências jurídico-substantivas - ao nível do Direito das Coisas - de uma acção brusca e instantânea da Natureza (inundação, tremor de terra, ciclone, derrocada, etc.) da qual resulte a perda total ou parcial de uma coisa imóvel.Preocupações principais deste artigo foram, então, as seguintes: identificar com rigor quando é que uma coisa imóvel se perde ou deixa de existir, quais as consequiências de tal fenómeno decorrentes para os direitos reais que sobre os prédios afectados incidiam, e a que acção judicial deverão os particulares recorrer para obterem uma (re)definição dos limites materiais dos imóveis.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, Nº 24 (Jul. 2009), p. 57-77
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Imóvel | Direitos reais
Veja também: Jardim, Mónica | Andrade, Margarida Costa
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Observações ao regime jurídico do direito de superfície : e dúvidas que daí resultaram
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: p. 1289-1346 ; 23 cm
Notas: Separata de Direito penal : fundamentos dogmáticos e político-criminais : homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld. - Bibliografia pág. 1344-1346
Assuntos: Direitos reais | Direito de superfície
CDU: 347.2
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: DAI.158 (CEJ) - 30000028209

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Título: A locação financeira de acções e o direito português
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 405 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1515-1
Assuntos: Direito das obrigações | Direito económico | Locação financeira
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: DRE.443 (CEJ) - 30000022554

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Título: Alguns aspectos polémicos da posse de bens imóveis no direito português
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: p. 83-120 ; 23 cm
Notas: Separata de Cadernos do CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registrais), n.º 1. - Bibliografia pág. 119-120
Resumo: I- Introdução. II- Desenvolvimento. 1- Os elementos constitutivos da posse e a posição adoptada pelo Código Civil Português. 2- Extensão da tutela possessória ao promitente-comprador. 3- Direitos em cujos termos pode possuir-se - o direito de retenção de coisa imóvel. 4- Acessão e posse. 5- Natureza jurídica da posse. III- Referências bibliográficas
Assuntos: Direitos reais | Posse de bens imóveis
CDU: 347.2
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: DAI.155 (CEJ) - 30000027393

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Título: Algumas considerações sobre a oferta pública de aquisição de acções simples e voluntária no regime jurídico português
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.78, 2002, p. 699-744
Assuntos: Direito comercial | Oferta pública de aquisição
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: 80 perguntas sobre a hipoteca imobiliária
Autor(es): Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade, Afonso Patrão
Publicação: [Lisboa] : CENOR - Centro de Estudos Notariais e Registais, 2015
Descrição física: 115 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-5875-7
Assuntos: Direito comercial | Hipoteca imobiliária
CDU: 347.7
Veja também: Jardim, Mónica | Andrade, Margarida Costa | Patrão, Afonso
Localização: DMA.532 (CEJ) - 30000029878

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Título: Apontamentos dispersos sobre o land trust
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Notas: Bibliografia pág. 273-274
Resumo: 1. Introdução; 2. Origem histórica; 3. (Tentativas de) Definição do trust. O land trust. noção e objecto; 4. Constituição de um land trust; 5. A relação entre trustee e beneficiário (direitos, deveres e intervenção do tribunal); a) A posição do trustee; b) A posi¬ção do beneficiário; c) Intervenção judicial; 6. A protecção do terceiro de boa fé que adquira imóvel integrando o trust in land; 7. Natureza jurídica do direito do beneficário
Publicado em: In: Cadernos do CENoR. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 4 (2016), p. 217-274
Assuntos: Património fiduciário | Trust | Direito do beneficiário
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: PP.316 (CEJ)

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Título: Duas questões a propósito do direito de retenção do promitente-comprador : a prevalência sobre a hipoteca e a sobrevivência à execução
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Notas: Bibliografia pág. 82-83
Resumo: Estudam-se neste trabalho, fundamentalmente, duas questões relacionadas com o direito de retenção do promitente-comprador de imóvel: 1) que razões levam à prevalência do direito de retenção sobre a hipoteca? 2) deve ou não considerar-se que esta garantia sobrevive à venda executiva da coisa retida? Para a elas respondermos tivemos necessariamente de passar por algumas das notas distintivas do direito de retenção enquanto garantia real (nomeadamente a questão mais genérica da sua preferência sobre a hipoteca), que ocupam a primeira parte deste artigo. Chegamos à conclusão, em primeiro lugar, de que a escolha pela preferência da retenção sobre a hipoteca, neste caso particular, não é juridicamente correcta nem se adequa aos objectivos que, com ela, se pretendem alcançar (mesmo que um destes seja a protecção do consumidor), existindo alternativas mais acertadas ao dispor do legislador. E, em segundo lugar, que não é razoável, nem acertado pugnar pela manutenção do direito de retenção do promitente-comprador onerando o imóvel adquirido em venda executiva (nem enquanto garantia, nem enquanto direito de gozo)
Publicado em: In: Cadernos do CENoR. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 2 (2014), p. 39-83
Assuntos: Direito de retenção | Hipoteca | Contrato promessa | Processo executivo
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: PP.316 (CEJ)

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Título: Direitos reais : casos práticos resolvidos
Autor(es): Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2018
Descrição física: 114 p. ; 23 cm
Colecção: (Casos práticos)
Resumo: Coleção de problemas práticos, sobre os quais se apresentam conjuntos de hipóteses e esquemas de abordagem para a sua resolução, com objetivo pedagógico. Esta obra poderá igualmente constituir uma ferramenta útil para a compreensão dos princípios e razões fundamentais que orientam o Direito das Coisas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-54076-0-6
Assuntos: Direitos reais | Direitos de crédito | Direitos pessoais de gozo | Obrigações reais | Posse | Propriedade | Estudo de casos
CDU: 347.2
Veja também: Jardim, Mónica | Andrade, Margarida Costa
Localização: DAI.169 (CEJ) - 30000031660

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