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Base bibliográfica geral
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Título: Reembolso de emolumentos
Autor(es): Pedro Patrício Amorim
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 5 (Jan. 2001), p. 49-53
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Direito registral e notarial | Reembolso de pagamentos
Veja também: Amorim, Pedro Patrício
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Leis da sociedade da informação : comércio electrónico
Autor(es): anot. Manuel Lopes Rocha ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 727 p. ; 23cm
Resumo: LEGISLAÇÃO ANOTADA. Lei das assinaturas electónicas. Lei da factura eletrónica. Lei do comércio electrónico. Lei da protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. REGULAMENTO DO DNS.PT ANOTADO. LEGISLAÇÃO ANEXA PORTUGUESA. Assinaturas electrónicas. Comércio electrónico. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. LEGISLAÇÃO ANEXA COMUNITÁRIA. Assinaturas electrónicas. Facturas electrónicas. Comércio electrónico. Privacidade e comunicações electrónicas. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância
Assuntos: Sociedade da informação | Comércio electrónico | Informática | Assinatura digital | Protecção do consumidor | Legislação
CDU: 347.78
Veja também: Rocha, Manuel Lopes | Correia, Miguel Pupo | Rodrigues, Marta Felino | Andrade, Miguel Almeida | Amorim, Pedro Patrício | Carreiro, Henrique José | Cabrita, Luís | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAO.43 (CEJ) - 30000023596

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Título: Da tributação do contrato de concessão de crédito à tributação do facto económico da utilização do crédito consagrada no novo código do imposto de selo
Autor(es): Pedro Patrício Amorim, Gonçalo Bastos Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 2 (Abr. 2000), p. 15-24
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Contrato de crédito | Imposto de selo
Veja também: Amorim, Pedro Patrício | Lopes, Gonçalo Bastos
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A isenção de imposto do selo na gestão de tesouraria dos grupos económicos
Autor(es): Pedro Patrício Amorim
Resumo: A isenção da alínea g) do n.º 1 do artigo 7.º do Código do Imposto do Selo não pode ser interpretada num sentido impeditivo de uma gestão financeira racional, flexível e eficiente dos grupos económicos, sob pena da completa subversão do seu objectivo legal.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 36 (Out.-Dez. 2008), p. 29-41
Assuntos: Direito fiscal | Imposto de selo
Veja também: Amorim, Pedro Patrício
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Actualidade jurídica
Autor(es): dir. Pedro Patrício Amorim ; ed. prop. INFOJUR
Numeração: A. 1, n.º 0 (Jul. 1989)-
Publicação: Porto : INFOJUR, 1989-
Descrição física: 30 cm
Notas: Mensal
Assuntos: Jurisprudência | Legislação | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Porto
CDU: 050
Veja também: Amorim, Pedro Patrício | INFOJUR
Localização: PP.151 (CEJ) . - O último número recebido foi em 2004. Publicação suspensa.