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Base bibliográfica geral
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Título: Posse como delito e a função do elemento subjetivo : reflexões a partir de uma perspectiva comparada
Autor(es): Kai Ambos
Resumo: Há muitos problemas em torno dos delitos de posse, mas vou-me restringir aqui a uma investigação teórica da estrutura, da lógica e do conceito desses delitos, incluindo o seu aspecto subjetivo. Para tanto, aproveitarei os escritos anglo-americanos e alemães relevantes sobre o assunto. Deve ficar claro, depois da minha análise, que este é mais um tópico no qual estas duas tradições jurídicas se ignoram reciprocamente por completo, embora uma troca mútua possa ser fecunda, dadas as suas abordagens e resultados surpreendentemente similares. O artigo será estruturado do seguinte modo: primeiramente, investigarei a estrutura e a lógica dos "delitos de posse " e destacarei alguns dos problemas conceituais que surgiram (f). Em seguida, abordarei o conceito de posse, no que diz respeito à exigência de conduta em direito penal e às funções atribuídas ao elemento subjetivo (U). Por fim, proporei um conceito de delito de posse compatível com um sistema liberal de direito penal (III)
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 24, n.º 1 (jan.-mar. 2014), p. 7-28
Assuntos: Direito penal | Posse | Delito | Responsabilidade penal
Veja também: Ambos, Kai
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O tribunal penal internacional e o propósito comum : que tipo de contribuição é requerida no artigo 25 (3)(d) do estatuto de Roma?
Autor(es): Kai Ambos
Resumo: O artigo 25(3)(d) do Estatuto de Roma não tem sido objeto de debates académicos ou jurisprudenciais. Todavia, os poucos autores que tentaram dar sentido a essa disposição têm-se deparado com sérios problemas ao fazê-lo, razão pela qual têm sido merecedores de fortes críticas. O presente trabalho não pretende abarcar todos os problemas do artigo 25(3)(d), concentrando-se, depois de algumas observações preliminares, na qualidade ou natureza da contribuição exigida por esta norma. Outros aspetos relacionados com este artigo serão tratados na medida em que sejam relevantes para o problema em causa
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 73-92
Assuntos: Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional | Estatuto de Roma
Veja também: Ambos, Kai
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Direito penal internacional, TPI e a perspetiva da África de língua oficial portuguesa
Autor(es): coordenação científica de Kai Ambos ...[et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes ...[et al.]
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 2015
Descrição física: 243 p. ; 22 cm
Colecção: (Direito, jurisprudência e doutrina)
Resumo: O Encontro Internacional sobre “Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa” decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2013. Tal Encontro Internacional reuniu representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e do Tribunal Penal Internacional (TPI), promovendo o intercâmbio de experiências entre os funcionários do TPI e magistrados dos PALOP, em ordem a ampliar os conhecimentos sobre assuntos relacionados com a jurisdição do TPI no quadro da progressiva afirmação do Direito Penal Internacional e considerando o alcance desses temas nos países supramencionados. Juntou operadores de Justiça dos PALOP, da África Subsaariana e do TPI, tendo fornecido o máximo de informação possível e debatido o eventual papel do TPI nesse contexto, bem como refletido sobre a adesão ao TPI por parte desses Países. Participaram também académicos e investigadores de várias nacionalidades. Os trabalhos do Encontro Internacional são agora reunidos na presente publicação, apresentando-se, pela primeira vez, uma visão compreensiva da jurisdição do TPI na perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-27-2369-5
Assuntos: Direito penal | Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional | Conferências e colóquios | Portugal | África
CDU: 343.2
Veja também: Ambos, Kai | Mendes, Paulo de Sousa | Direito penal internacional, Conferência, Lisboa, 2015
Localização: DPA.1160 (CEJ) - 30000029569

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Título: Da "teoria do delito" de beling ao conceito de delito no direito penal internacional
Autor(es): Kai Ambos
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.16, n.3 (Jul.-Set. 2006), p. 363-384.
Assuntos: Direito penal internacional | Teoria do delito
Veja também: Ambos, Kai
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A liberdade no ser como dimensão da personalidade e fundamento da culpa penal : sobre a doutrina da culpa de Jorge de Figueiredo Dias
Autor(es): Kai Ambos
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 53-88
Assuntos: Direito penal
Veja também: Ambos, Kai
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Estado e futuro do direito penal comparado
Autor(es): Kai Ambos
Resumo: O direito penal comparado encontra-se perante novos desafios, devido à globalização e internacionalização do direito, assim como à aparição de novas ameaças (terrorismo, cibercrime). Mas pode esta disciplina trazer um contributo significativo para melhorar a segurança dos cidadãos? Para responder a esta questão é necessário realizar algumas clarificações fundamentais, relativas: ao conceito e à história do direito penal comparado (l.); à sua importância e funções (II.); aos seus objectivos, métodos e fundamento normativo (III.); assim como ao estado da investigação e o seu ensino (IV.). A análise detalhada de todos estes aspectos teria de ser tratada numa monografia particular; por esta razão, as notas de rodapé do presente trabalho contêm numerosas referências. As perspectivas e a importância prática futura do direito penal comparado (V.) dependerão da forma como se enfrentem os desafios a que se aludiu
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 6 (jul.-dez. 2017), p. 9-42
Assuntos: Direito penal | Direito comparado | Sistema penal | Internacionalização | Globalização
Veja também: Ambos, Kai
Localização: PP.299 (CEJ)