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Base bibliográfica geral
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Título: Tal pai tal filho : os caminhos cruzados do princípio do poluidor pagador e da responsabilidade ambiental
Autor(es): António Leitão Amaro
Publicado em: In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, A. XI, n. 23-24, Jan.-Dez. (2005), p. 9-108
Assuntos: Direito do ambiente | Responsabilidade do poluidor
Veja também: Amaro, António Leitão
Localização: PP.192 (CEJ)

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Título: O princípio constitucional da sustentabilidade
Autor(es): António Leitão Amaro
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 405-432
Assuntos: Direito constitucional | Dignidade da pessoa humana | Sustentabilidade
Veja também: Amaro, António Leitão
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Estagnação secular? : consequências de uma efetiva tendência demográfica?
Autor(es): António Leitão Amaro
Notas: Bibliografia pág. 69-73
Resumo: A lenta recuperação económica pós-Grande Recessão fez ressurgir a tese da "estagnação secular" num debate entre hipóteses que tanto divergem sobre se existe sequer crescimento lento, se será temporário ou duradouro, quais as causas determinantes e quais as soluções. Em comum, a maioria das hipóteses aponta a atual evolução demográfica, de declínio e envelhecimento, como determinante central do crescimento relativamente lento. Porém, de uma análise aprofundada sugere ambiguidade quer quanto à efetiva relação entre evolução demográfica e crescimento económico, quer quanto os impactos que as diferentes tendências de dimensão e composição demográfica têm na variação dos fatores da função de produção, do consumo, da poupança e da inovação. Por outro lado, o resultado do declínio demográfico não parece ser fatal, podendo ser compensado pelos progressos educativos e tecnológicos e pelas oportunidades de equilíbrio trazidas pela globalização e mitigável por políticas públicas
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 9, n.º 4 (2016), p. 13-73
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Estagnação secular | População
Veja também: Amaro, António Leitão
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: A estabilização dos efeitos dos actos administrativos anuláveis pelo decurso do tempo
Autor(es): António Leitão Amaro
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 19, T. 2 (2005), p. 69-155
Assuntos: Acto administrativo
Veja também: Amaro, António Leitão
Localização: PP.170 (CEJ)