Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 20
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sociedade civil e constituição ou do uso jurídico da noção de sociedade civil
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: "Themis", A. 3, Nº 5 de 2002, p.5-48
Assuntos: Direito Constitucional | Sociedade civil
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade por danos decorentes do exercício da fundação política e legislativa
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: "Cadernos de justiça administrativa", Braga, 2003, V. 42 (Nov. - Dez. ), p. 39-45.
Assuntos: Administração pública | Responsabilidade civil
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade do estado-legislador : reflexões em torno de uma reforma
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: "Themis", A. 2, Nº 4 de 2001, p.5-21
Assuntos: Direito administrativo | Legislação
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões regionais e jurisprudência constitucional : para o estudo de uma actividade conformadora do tribunal constitucional
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 261-296
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma | Competência legislativa | Jurisprudência
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemas da judicial review em Portugal
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: "Themis", A. 6, Nº 10 de 2005, p.67-90
Assuntos: Filosofia do direito e do estado
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O problema da função política dos grupos de interesse : do pluralismo ao neocorporativismo
Autor(es): Maria Lúcia Abrantes Amaral
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 106-119, 1974-1987, p. 147-224.
Assuntos: Pluralismo | Corporativismo
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência constitucional
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: Jurisprudência constitucional. - Lisboa. - ISSN 1645-9938. - N.º 13 (Janeiro/Março 2007), p. 4-16
Assuntos: Direitos do homem | Direitos fundamentais | Jurisprudência constitucional
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.231 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Justiça constitucional e trinta anos de constituição
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: "Themis", Nº Especial, 2006, p. 145-153
Assuntos: Direito constitucional | Constituição
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Grupos de interesses
Autor(es): João Caupers, Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 40, Nº 1-2, 1999, p. 23-43
Assuntos: Direito constitucional | Grupo de interesses
Veja também: Caupers, João | Amaral, Maria Lúcia
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito público comparado : o sistema de governo semi-presidencial
Autor(es): André Gonçalves Pereira, Cristina Queiróz, Maria Lúcia Amaral
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1984
Descrição física: 91 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito comparado | Governo semi-presidencial
CDU: 340.5
Veja também: Pereira, André Gonçalves | Queirós, Cristina | Amaral, Maria Lúcia
Localização: DMD.14 (CEJ)