Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 58
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O valor jurídico penal do referendo ministerial
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral, Paulo Otero
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 56, (1), Janeiro 1996, p. 55-156.
Assuntos: Direito constitucional
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do | Otero, Paulo
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Última lição : a evolução do direito administrativo português nos últimos 50 anos
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 85 p. ; 21 cm
Notas: Texto escrito da "última lição" proferida no grande auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a 22 de Maio de 2007. - Bibliografia p. 65-66
Resumo: I- Do direito administrativo do Estado Novo ao direito administrativo da Democracia (1958-1990). II- As grandes reformas estruturais. III- A evolução da ciência do direito administrativo portuguesa nos últimos 50 anos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3217-7
Assuntos: Direito administrativo | História do direito
CDU: 342.9
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do
Localização: DMV.632 (CEJ) - 30000032901

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O tratado de Lisboa e o princípio do primado do direito da União Europeia : uma evolução na continuidade
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral, Nuno Piçarra
Resumo: I. Introdução. II. O princípio do primado do Direito Comunitário sobre o Direito dos Estados-Membros: génese, evolução, conteúdo e alcance. III. A contrapartida do princípio do primado: a garantia de congruência material entre a ordem jurídica da União Europeia e as ordens jurídicas nacionais quanto aos princípios constitucionais fundamentais. IV. A entrada em vigor do artigo I-6.º do Tratado Constitucional implicaria alterações ao conteúdo normativo do princípio do primado actualmente vigente? V. Causas e consequências da opção feita pelo Tratado de Lisboa relativamente ao princípio do primado. VI. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 1, Nº 1 (Jan./Jun. 2009), p. 9-56
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do | Piçarra, Nuno
Localização: PP.255 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Será que passámos do Estado intervencionista e social a um mero Estado regulador e pós-social?
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 359-368
Assuntos: Estado social | Solidariedade social | Intervenção do Estado
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do
Localização: HRN.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade da administração no direito português
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1973
Descrição física: 49 p. ; 24 cm
Notas: Sep. da revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 25
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil do Estado
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do
Localização: DVI.395 (CEJ) - 30000010661
DVI.395/a (CEJ) - 30000019792

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A reconstituição da situação actual hipotética em caso de anulação de indeferimento irrenovável
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral
Resumo: I. Preliminares. II. Passividade e actuação da administração após um indeferimento irrenovável. III. Exemplificação. IV. A fuga ao processo de execução. V. A retroactividade necessária da RSAH
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 4.vol: Direito administrativo e justiça administrativa. - p. 295-310
Assuntos: Direito administrativo | Justiça administrativa | Acto administrativo
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As providências cautelares no novo contencioso administrativo
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral
Publicado em: In: "Cadernos de justiça administrativa", Braga, 2004, V. 43 (Jan. - Fev. ), p. 4-15.
Assuntos: Contencioso administrativo | Providência cautelar
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio da justiça no artigo 266º da constituição
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares. - p. 685-704
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Direito constitucional
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do
Localização: FRS.250 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O poder de execução coerciva das decisões administrativas : nos sistemas de tipo francês e inglês e em Portugal
Autor(es): coord. Diogo Freitas do Amaral
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 425 p. ; 23 cm
Resumo: Introdução. Capítulo 1 - Breve introdução histórica. Parte I - O direito francês e os direitos europeus da mesma família. Capítulo 2 – França. Capítulo 3 – Alemanha. Capítulo 4 – Itália. Capítulo 5 – Espanha. Capítulo 6 – Portugal. Parte II - O direito inglês e os direitos anglo-saxónicos da mesma família. Capítulo 7 – Inglaterra. Capítulo 8 - Estados Unidos da América. Capítulo 9 – Canadá. Conclusões. Capítulo 10 - Conclusões Gerais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4406-4
Assuntos: Direito administrativo | Decisão administrativa | Execução administrativa | Execução coerciva | Portugal | França | Reino Unido
CDU: 342.9
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do
Localização: DMV.516 (CEJ) - 30000029094

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As origens da Constituição Norte-Americana : uma lição para a Europa
Autor(es): Ana Maria Guerra Martins ; pref. de Diogo Freitas do Amaral
Publicação: Lisboa : Lex, 1994
Descrição física: 150 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-29-7
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Estados Unidos da América
CDU: 342.4
Veja também: Martins, Ana Maria Guerra | Amaral, Diogo Freitas do
Localização: DNA.341 (CEJ) - 30000029622

Capa