| Título: | Vinculação versus liberdade : o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo | | Autor(es): | João Leal Amado | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2002 | | Descrição física: | 548 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-32-1128-9 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Desporto | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Trabalho infantil e efectividade do direito do trabalho | | Autor(es): | João Leal Amado | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.43, Abr.-Jun. (1993), p. 9-11 | | Assuntos: | Trabalho infantil | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Salários em atraso : direito à rescisão de contrato ou à suspensão da prestação de trabalho | | Autor(es): | João Leal Amado | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.50, Jan.-Mar. (1997), p. 51-55 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Salário | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Receber e aceitar: em torno de presunções legais, orientações jurisprudenciais e convicções doutrinais | | Autor(es): | João Leal Amado | | Resumo: | Este artigo debruça-se sobre a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas, presunção estabelecida quando o trabalhador recebe do empregador a totalidade da compensação pela perda do emprego a que tem direito. O artigo analisa a natureza e os termos da presunção legal, tal como foi vertida no CT de 2003 e no atual CT, bem como as formas de o trabalhador ilidir esta presunção, tendo em conta a jurisprudência criada, sobretudo, ao abrigo do CT de 2003. O artigo termina com uma reflexão, de iure condendo, sobre a bondade material da presunção legal de aceitação do despedimento e das formas de a ilidir | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 85-102 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Despedimento por causas objetivas | Compensação pela perda do emprego | Presunção de aceitação do despedimento | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Presunção de laboralidade : nótula sobre o art. 12.° do novo Código do Trabalho e o seu âmbito temporal de aplicação | | Autor(es): | João Leal Amado | | Resumo: | Introdução: a qualificação contratual e a prova da relação laboral; I - Situação anterior ao CT de 2003; II - O art. 12.º do CT de 2003 (redacção originária); III - A nova redacção do art. 12.º do CT de 2003; IV - O art. 12.º do actual CT; V - O âmbito temporal do art. 12.º | | Publicado em: | In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - N.º 82 (Janeiro/Abril 2009), p. 159-170 | | Assuntos: | Código do trabalho | Relações de trabalho | Contrato de trabalho | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Pode um jogador de voleibol ser um trabalhodor por conta de outrem | | Autor(es): | João Leal Amado | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.53, Out.-Jan. (1997-1998), p. 67-71 | | Assuntos: | Contrato de trabalho desportivo | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Pactos de preferência na relação laboral desportiva : breves comentário ao Acórdão do STJ, de 18-12-2012 | | Autor(es): | anot. João Leal Amado | | Resumo: | 1. Introdução; 2. O que é o mecanismo de reenvio prejudicial; 3. O conceito de órgão jurisdicional para efeitos do artigo 267.º do TFUE; 4. O caso dos tribunais arbitrais; 5. Um Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal; 6. Conclusões | | Publicado em: | In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 27 (maio-ago. 2012), p. 431-437 | | Assuntos: | Desporto e direito | Jurisprudência | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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