| Título: | Vinculação versus liberdade : o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo | | Autor(es): | João Leal Amado | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2002 | | Descrição física: | 548 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-32-1128-9 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Desporto | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Trabalho infantil e efectividade do direito do trabalho | | Autor(es): | João Leal Amado | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.43, Abr.-Jun. (1993), p. 9-11 | | Assuntos: | Trabalho infantil | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Trabalhar e amar : poderes patronais, relações amorosas e direitos de personalidade dos trabalhadores | | Autor(es): | João Leal Amado | | Resumo: | 1. Os direitos laborais inespecíficos (direitos de personalidade). 2. Estudo de caso: o Walmart, Leandro e Priscila. 3. Notas reflexivas sobre o caso. 3.1. O Walmart e a ratio da regra do “no dating”. 3.2. Os direitos de personalidade/direitos fundamentais de Leandro e Priscila sacrificados pelas regras proibitivas do Walmart. 3.2.3. Balanceamento de direitos e interesses: a prevalência de princípio (prima facie) dos direitos fundamentais da pessoa no trabalho. 3.3. A questão específica dos direitos inespecíficos: o engodo da simetria regimental. 3.4. As vantagens do sistema do despedimento causal ou injustificado em face do despedimento ad nutum. 3.4.1. A existência de casos-limites, problemáticos: o caso da cafetaria. 3.4.2. Um caso exemplar: Melissa Nelson e o Dr. James Knigth (ou a mulher dele). 3.5. A tendência para a crescente valorização dos direitos de personalidade do trabalhador: luzes e sombras | | Publicado em: | In: Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 148, n.º 4015 (mar.-abr. 2019), p. 211-237 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Direitos de personalidade | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Salários em atraso : direito à rescisão de contrato ou à suspensão da prestação de trabalho | | Autor(es): | João Leal Amado | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.50, Jan.-Mar. (1997), p. 51-55 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Salário | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | A revogação do contrato de trabalho | | Autor(es): | João Leal Amado | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.69, Set.-Dez. (2004), p. 53-62 | | Assuntos: | Contrato de trabalho | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | A retribuição e a lei das relações de trabalho de Macau : hesitações e convicções de um jurista lusitano | | Autor(es): | João Leal Amado | | Resumo: | Introdução. I. Problemas de qualificação: as gratificações e as gorjetas como atribuições patrimoniais constitutivas da retribuição? II. Modalidades da retribuição: a dicotomia (desajustada?) entre a remuneração de base e a remuneração variável. III. A irredutibilidade da retribuição: uma verdadeira garantia? IV. O vigor do sinalagma trabalho-salário: um sinalagma que deveria ser atenuado? V. Os prazos de pagamento da remuneração e a prescrição do crédito retributivo. VI. A prova do pagamento, o «recibo» da remuneração e as (problemáticas) declarações liberatórias. VII. Falta de pagamento da remuneração: excepção de não cumprimento do contrato? VIII. Falta de pagamento da remuneração e justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador. IX. A LRT e a equação estabilidade/precaridade do emprego: consequências em sede remuneratória | | Publicado em: | In: Formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária. - vol. 7. - p. 207-235 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Relações de trabalho | Retribuição | Macau | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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