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Base bibliográfica geral
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Título: Justiça e direito : textos de história do pensamento jurídico
Autor(es): Sílvia Alves
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2016
Descrição física: 189 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 179-182
Resumo: Apresentação. Os autores. I. A justiça e o direito natural. 1- A justiça. 2- O direito natural. 3- A resistência às leis injustas. II. O conceito de direito e o direito positivo. III. As fontes do direito. 1- A lei. 2- O costume. 3- A doutrina e os juristas. 4- A jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-735-6
Assuntos: Introdução ao direito | Direito natural | Direito positivo | Fontes do direito
CDU: 340.11
Veja também: Alves, Sílvia
Localização: IRT.92 (CEJ) - 30000032531

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Título: Infirmitas sexus, animi levitas : notas sobre a punição das mulheres na vigência das Ordenações Filipinas
Autor(es): Sílvia Alves
Resumo: I - O princípio da atenuação da responsabilidade penal. II - O fundamento do favor sexus. III - O poder de impor penas - castigá-la moderadamente, quando desregrada... IV - As penas: 1. A pena de morte; 2. As galés; 3. As penas corporais; 4. O degredo; 5. A prisão; 6. As penas infamantes; 7. O confisco. V - Nota final. VI - Bibliografia.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 1119-1162
Assuntos: Prostituição | Sanção penal | Ordenações Filipinas | História | Legislação | Portugal
Veja também: Alves, Sílvia
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: O espírito das leis : para uma teoria da interpretação da lei do século XVIII
Autor(es): Sílvia Alves
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 42, Nº 1, 2001, p. 105-200
Assuntos: Filosofia do direito | História do direito
Veja também: Alves, Sílvia
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Código penal e legislação complementar de Moçambique
Autor(es): Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 544p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2100-0
Assuntos: Código penal | Moçambique
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Alves, Sílvia | Rodrigues, Luís Barbosa | Moçambique. Leis, decretos, etc. Código Penal, 1886
Localização: CDE.EST.45 (CEJ) - 30000031092

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Título: O caso da baixela Germain os factos e o direito
Autor(es): Eduardo Vera Cruz Pinto, Silvia Alves
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 43, Nº 1, 2002, p. 171-205
Assuntos: Contrato comercial
Veja também: Vicente, Eduardo Vera Cruz Pinto | Alves, Silvia
Localização: PP.165 (CEJ)