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Base bibliográfica geral
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Título: Reforma penal
Autor(es): breve viagem ao penal substantivo e processual ; Rogério Alves
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - A. 2007 - 2008, Nº V. 12, n. 2 - V. 13, n. 1 (Mar. 2009), P.19-31
Assuntos: Reforma do processo penal | Direito processual penal
Veja também: Alves, Rogério
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Os recursos como indicadores da saúde processual : querem-se vivos ou mortos?
Autor(es): Rogério Alves
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 127-134
Assuntos: Direito processual penal | Recurso
Veja também: Alves, Rogério
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: O mapa judiciário ou os novos caminhos da justiça portuguesa
Autor(es): Rogério Alves
Resumo: A lentidão constitui o grande problema do sistema judicial português. A actual organização judiciária tem uma quota-parte essencial de responsabilidade nos atrasos da justiça, reunindo um reconfortante e singular consenso a necessidade de Revisão do Mapa Judiciário. A proposta conhecida merece acordo designadamente quanto à manutenção de um Supremo Tribunal de Justiça para o conjunto do território nacional e no que concerne à extinção das comarcas, com a criação das circunscrições judiciais. Considera-se bizarra a extinção do recente Tribunal da Relação de Guimarães, substituído pelo de Faro, cujo movimento processual, eventualmente, o não justificará. Adverte-se para uma desejável unificação das jurisdições comum e administrativa e ainda para a possível futura discordância quanto à colocação dos tribunais sede e, sobretudo, das novas casas de justiça. Sustenta-se que a reforma da justiça será feita com o mapa mas não pelo mapa. Assim, o sucesso desejado depende de condicionantes várias como a simplificação das leis processuais, verdadeiro imperativo nacional, da formação e especialização de magistrados, da dotação de meios auxiliares capazes e de uma boa gestão dos tribunais, tudo isto a par da necessidade de estruturar um sistema de acesso ao direito em que prepondere a informação e consulta jurídicas. O novo mapa judiciário deve resultar de um debate alargado em que todos participem e que a todos responsabilize.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra. - N.º 2 (Maio- Ago. 2007), p. 159-166
Assuntos: Organização e administração judiciária
Veja também: Alves, Rogério
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Julgar com perspetiva de género [Recurso electrónico] : entre a constitucionalidade e a igualdade
Autor(es): Judite Babo ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 81 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2018/2019: Julgar com perspetiva de género – entre a constitucionalidade e a igualdade – Lisboa, 30 de janeiro de 2019
Resumo: Constitucionalidade na construção da igualdade / Carlos Pinto de Abreu. Julgar com perspetiva de género / Judite Babo. 1. Direitos humanos, género e igualdade / Clara Sottomayor. 2. Julgar no feminino: as questões do género deverão fazer-nos espécie? /Rogério Alves. 3. Género e racionalidade das leis penais / Maria João Antunes. 4. Julgar no feminino ou simplesmente julgar... /Isabel Marques da Silva. 5. Violência e crimes sexuais: representações e práticas judiciais / Isabel Ventura
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-99-5
Assuntos: Direito constitucional | Julgamento | Direitos humanos | Igualdade de género | E-book
CDU: 342.4
Veja também: Babo, Judite | Abreu, Carlos Pinto de | Sottomayor, Maria Clara | Alves, Rogério | Antunes, Maria João | Silva, Isabel Marques da | Ventura, Isabel | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DNA.432 (CEJ)

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Título: Buscas e apreensões em escritórios de advogados reflexões sobre o respectivo regime legal
Autor(es): Rogério Alves
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 725-738
Assuntos: Sigilo do advogado | Advogado | Segredo profissional
Veja também: Alves, Rogério
Localização: PP.227 (CEJ)