| Título: | Um olhar sobre a problemática do desaparecimento dos documentos particulares como títulos executivos no novo código de processo civil | | Autor(es): | Natália Garcia Alves | | Publicado em: | In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.67-77 | | Assuntos: | Títulos executivos | Letras e livranças | | Veja também: | Alves, Natália Garcia | | Localização: | |
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| Título: | Hipoteca sobre imóvel e direito de retenção em processo de insolvência : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de jurisprudência), 30 de maio de 2013, Revista n.º 92/05.6TYVNG-M.P1.S1 (Plenário das Secções Cíveis) | | Autor(es): | comentado por Natália Garcia Alves, Vera Santos Marques | | Resumo: | Da fundamentação do Acórdão sustentada na lógica da defesa do consumidor subjacente ao regime do direito de retenção do promitente-comprador de imóvel. Do reconhecimento do direito de retenção, com eficácia meramente obrigacional, como crédito privilegiado em processo de insolvência | | Publicado em: | In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (outubro 2013), p.225-250 | | Assuntos: | Hipoteca | Insolvência | Processo de insolvência | Direito de retenção | Imóvel | | Veja também: | Alves, Natália Garcia | Marques, Vera Santos | | Localização: | |
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| Título: | Direito de retenção em insolvência : nova posição do STJ : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (uniformização de jurisprudência) n.º 4/2014, 20 de Março de 2014 (DR, 1.ª Série, n.º 95, 19.05.2014) Revista n.º 92/05.6TYVNG-M.P1.S1 Plenário das Secções Cíveis) | | Autor(es): | anot. Natália Garcia Alves, Vera Santos Marques | | Publicado em: | In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.157-189 | | Assuntos: | Direito de retenção | Insolvência | Jurisprudência | | Veja também: | Alves, Natália Garcia | Marques, Vera Santos | | Localização: | |
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| Título: | Balanço do novo processo civil [Recurso electrónico] | | Autor(es): | José Lebre de Freitas ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017 | | Descrição física: | 281 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Balanço do Novo Processo Civil – 11 de março de 2016, organização conjunta do CEJ com a Ordem dos Advogados do Conselho Regional de Lisboa | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-61-3 | | Assuntos: | Direito processual civil | Audiência prévia | Prova em processo civil | Conciliação | E-book | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Freitas, José Lebre de | Sousa, Miguel Teixeira de | Resende, Miguel | Capacete, João António | Carvalho, Jorge Morais | Macieira, Jorge | Marques, Gabriela | Pereira, Frederico Gonçalves | Cabrita, Helena | Azevedo, Teresa Alves de | Raposo, João Paulo | Magalhães, Luís José Falcão de | Alves, Natália Garcia | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | A posição do credor hipotecário e adquirente em venda executiva face às vicissitudes processuais de uma eventual declaração de insolvência do devedor | | Autor(es): | Natália Garcia Alves, Filipa Monteiro Santos | | Resumo: | 1- Introdução. 2- Breves notas sobre a aquisição em venda executiva pelo credor hipotecário. 3- A transmissão da propriedade do bem imóvel e a imprevista declaração de insolvência do executado - a secundarização do título de transmissão. 3.1- A aceitação da proposta como acto preparatório e condicional da transmissão da propriedade. 3.2- O pagamento do preço e o cumprimento das obrigações fiscais como acto constitutivo da transmissão da propriedade. 4- As legítimas expectativas e direitos do credor hipotecário e adquirente. 5- Conclusão | | Publicado em: | In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 645-656 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Direito processual civil | Hipoteca imobiliária | Credor hipotecário | Devedor | Insolvência | Venda executiva | | Veja também: | Alves, Natália Garcia | Santos, Filipa Monteiro | | Localização: | |
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