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Base bibliográfica geral
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Título: Os tribunais, as polícias e o cidadão : o processo penal prático
Autor(es): Fernando Gonçalves, Manuel João Alves ; préf. Laborinho Lúcio
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 247 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1332-4
Assuntos: Direito processual penal | Investigação polícial | Direitos do homem
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel João | Lúcio, Álvaro Laborinho
Localização: DOP.161 (CEJ) - 30000019814

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Título: Lei e crime
Autor(es): Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 323 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1548-3
Assuntos: Direito processual penal | Agente infiltrado
CDU: 343.1
Veja também: Gonçalves, Fernando | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | Alves, Manuel João
Localização: DOP.175 (CEJ) - 30000017312

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Título: Crime, medidas de coação e prova : o agente infiltrado, encoberto e provocador
Autor(es): Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 366 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 347-355
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6210-5
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Medida de coacção | Prova | Agente infiltrado | Agente encoberto | Agente provocador
CDU: 343.1
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel João
Localização: DOP.317 (CEJ) - 30000029874

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Título: Código do trabalho : Lei 99/2003 de 27 de Agosto : exposição de motivos : notas remissivas
Autor(es): ; anot. por Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 386, [1] p. ; 23 cm
Notas: Contém as alterações aos artigos 166º e 296º, publicadas em Diário da República I Série-A de 28 de Outubro de 2003
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2048-7
Assuntos: Código do trabalho
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel João | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do trabalho, 2003
Localização: CDB.3 (CEJ) - 30000018271
CDB.3/a (CEJ) - 30000018272
CDB.3/b (CEJ) - 30000018273
CDB.3/c (CEJ) - 30000018274
CDB.3/d (CEJ) - 30000018275

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Título: Código do trabalho
Autor(es): anot. Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Edição: 23. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 1251 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3823-0
Assuntos: Código do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel João | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do trabalho, 2003
Localização: CDB.3/A (CEJ) - 30000024590

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Título: Código do trabalho
Autor(es): compil. Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Edição: 28.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 544 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos de lei)
Resumo: Alteração ao Código do Trabalho (Lei 23/2012, de 25 de Junho); Regime de Renovação Extraordinária dos Contratos de Trabalho a Termo Certo; Código do Trabalho; Lei da Parentalidade (Maternidade e Paternidade); Regulamento do Código do Trabalho; Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; Prescrições de Segurança e Saúde relativas à utilização de Equipamentos de Trabalho; Condução de Veículos de Empresa por Trabalhadores e Outros; Regime Jurídico do Trabalho no Domicílio; Novo Regime Jurídico da Arbitragem Obrigatória, Necessária e Serviços Mínimos; Lei do Salário Mínimo Nacional; Fundo de Garantia Salarial; Novo Regulamento das Profissões, Categorias Profissionais e Remunerações; Formação dos Trabalhadores; Novo Regime Jurídico do Trabalho Temporário; Regime Jurídico das Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social; Notas Remissivas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4914-4
Assuntos: Código do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel João | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do trabalho, 2009
Localização: CDB.3/B (CEJ) - 30000026889

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Título: As medidas de coacção no processo penal português
Autor(es): Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 167 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 157-161
Resumo: PARTE I: FINALIDADES E PRESSUPOSTOS DO PROCESSO PENAL. Capítulo I- Finalidades do processo penal. Capítulo II- Pressupostos processuais. PARTE II: FORMAS DE PROCESSO: COMUM E ESPECIAIS. Capítulo I- O processo comum. Capítulo II- O processo sumário. Capítulo III- O processo abreviado. Capítulo IV- O processo sumaríssimo. PARTE III: DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL. Capítulo I- Das medidas de coacção. Capítulo II- Das medidas de garantia patrimonial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4712-6
Assuntos: Direito processual penal | Medida de coacção | Garantia patrimonial
CDU: 343.1
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel João
Localização: DOP.281 (CEJ) - 30000026990

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Título: O novo regime jurídico do agente infiltrado : comentado e anotado : legislação complementar
Autor(es): [por] Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 297 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1602-1
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Agente infiltrado
CDU: 343.1
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel João | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DOP.173 (CEJ) - 30000017304