Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 32
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ruído critérios que legitimam a intervenção do Ministério Público no foro cível
Autor(es): João Alves
Notas: O presente texto corresponde com actualizações e aditamentos ao trabalho elaborado para o site interessesdifusos.com.pt
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 7 (2.º semestre 2007), p. 73-83
Assuntos: Ministério Público | Interesses difusos | Direito do ambiente
Veja também: Alves, João
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Propriedade horizontal : as limitações de direito privado à realização de obras que prejudicam a segurança, a estética e a linha arquitectónica do edifício
Autor(es): João Alves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora : Wolters Kluwer, 2011
Descrição física: 198 p.; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 189-196. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, em Novembro de 2010
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1941-8
Assuntos: Direitos reais | Propriedade horizontal | Condomínio
CDU: 347.2
Veja também: Alves, João
Localização: DAI.154 (CEJ) - 30000025809

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Proposta de regulamento do parlamento e do conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda : comentário
Autor(es): João Alves
Resumo: I. Índice. II. Introdução. III. O âmbito de aplicação do direito europeu comum da compra e venda
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C., 2011 . - N.º 69 (março 2012), p. 101-119
Assuntos: Direito do consumo | Direito europeu | Compra e venda
Veja também: Alves, João
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O ministério público no foro cível : a utilização do regime processual experimental do dl nº 108/06 de 8/6
Autor(es): João Alves
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.55, n.307, (Jul.- Set.) 2006, p. 443-455
Assuntos: Direito civil | Ministério Público
Veja também: Alves, João
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O ministério público e a protecção dos consumidores : presente e futuro
Autor(es): João Pires Cardoso Alves
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 50 (Jun. de 2007), p. 13-21.
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor | Ministério Público
Veja também: Alves, João
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Ministério Público e a defesa do consumidor
Autor(es): João Alves
Publicação: [Coimbra] : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, [2006]
Descrição física: p. 457-474 ; 23 cm
Notas: Separata "Estudos de Direito do Consumidor" Nº 7 - 2005
Assuntos: Direitos do consumidor | Defesa do consumidor
Veja também: Alves, João
Localização: DND.62 (CEJ) - 30000021841

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contrato de adesão ao serviço telefónico móvel da optimus aprovado pela ANACOM um comentário
Autor(es): João Alves
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 45 (Mar. de 2006), p. 53-59.
Assuntos: Telecomunicações
Veja também: Alves, João
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ministério Público na área cívil : a extinção judicial de fundações (art. 192º, n.º 3, do C: Civil
Autor(es): João Alves
Resumo: A Lei 24/2012 de 9/7, introduziu um nº 3 no art. 192º do C. Civil, consagrando duas causas de extinção das fundações - quando o seu fim seja sistematicamente prosseguido por meios ilícitos ou imorais (al. a) ou, quando a sua existência se torne contrária à ordem pública (al. b). Ambas as causas de extinção já existiam na anterior redacção do art. 192º do C. Civil (no nº 2, al. c) e d), pelo que, a novidade consiste na atribuição de legitimidade oficiosa ao Ministério Público para intentar a acção. O artigo inicia-se com uma introdução em que se define o conceito de fundação, salienta-se a existência de normas especiais sobre o regime jurídico das fundações e a legitimidade oficiosa do Ministério Público para intentar a acção. De seguida, analisa-se a extinção de fundações por decisão judicial e, por fim, comentam-se as duas causas de extinção previstas no art. 192º, nº 3, als. a) e b) do C. Civil
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 34, n.º 133 (jan. - mar. 2013), p. 125-136
Assuntos: Ministério Público | Extinção de fundações | Decisão judicial
Veja também: Alves, João

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ministério Público na área cível : a ação especial da liquidação da herança vaga a favor do Estado
Autor(es): João Alves
Resumo: O artigo aborda os institutos do regime legal das sucessões a considerar para a propositura da ação regulada nos arts. 938° a 940° do CPC. É objecto de análise a posição do Estado enquanto herdeiro legítimo e legitimário. Em virtude das dificuldades que suscita foi dada especial atenção à abertura e posteriores diligências de instrução do Processo Administrativo para recolha de elementos necessários à propositura da ação. Por fim, é efetuada uma síntese da tramitação da ação judicial
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 37, n.º 145 (jan.-mar. 2016), p. 9-39
Assuntos: Ministério Público | Liquidação da herança | Acção especial | Estado
Veja também: Alves, João
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Intervenção principal do MP em defesa de ausente : (execução baseada em requerimento de injunção - fórmula executória - embargos - defesa dos consumidores - fundamentos de defesa no processo de declaração - constitucionalidade)
Autor(es): João Alves
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 36, n.º 142 (abr.-jun. 2015), p. 149-156
Assuntos: Defesa do consumidor | Intervenção do Ministério Público | Constitucionalidade
Veja também: Alves, João
Localização: PP.5 (CEJ)