Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 20
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a fiscalização da constitucionalidade
Autor(es): José Augusto Silva Lopes, Dora Resende Alves
Notas: Bibliografia p. 261-262
Resumo: O Estado de Direito, na sua evolução, veio criar mecanismos de interdependência entre os poderes clássicos. Assim surge a justiça constitucional que, no caso português, tal como a conhecemos hoje, se desenha com a criação em 1983 do Tribunal Constitucional. Diversos são os momentos e locais da fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Portuguesa
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 21 (2017), p. 241-262
Assuntos: Tribunal Constitucional | Fiscalização da constitucionalidade | Direito constitucional
Veja também: Lopes, José Augusto Silva | Alves, Dora Resende
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sherman act
Autor(es): Dora Resende Alves
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 2 (Jul.-Dez.), 2006 , p. 47-60.
Assuntos: Concorrência desleal | Estados Unidos da América
Veja também: Alves, Dora Resende
Localização: PP.222 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resenha de direito da União Europeia
Autor(es): Dora Resende Alves
Resumo: Apresenta-se uma resenha de normas, produzidas entre março e dezembro de 2017, do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 22 (2017), p. 151-169
Assuntos: União Europeia | Directiva | Regulamento | Decisão
Veja também: Alves, Dora Resende
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resenha de direito da União Europeia
Autor(es): Dora Resende Alves
Resumo: Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, produzidas entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 23 (2018), p. 155-174
Assuntos: União Europeia | Directiva | Regulamento | Decisão
Veja também: Alves, Dora Resende
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resenha de direito da União Europeia
Autor(es): Dora Resende Alves
Resumo: Regulamento (UE) 2018/1935 da Comissão de 7 de dezembro de 2018, JOUE L 314 de 11.12.2018, pp. 14 a 33. Regulamento (UE) 2018/1990 da Comissão de 11 de dezembro de 2018, JOUE L 320 de 17.12.2018, pp. 1 a 21. Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, JOUE L 321 de 17.12.2018, pp.36 a 214. Regulamento (UE) 2018/2056 do Conselho de 6 de dezembro de 2018, JOUE L 329 de 27.12.2018, pp. 1 e 2. Decisão (UE, Euratom) 2018/2076 do Conselho de 20 de dezembro de 2018, JOUE L 331 de 28.12.2018, pp. 218 a 221. Regulamento (UE) 2019/26 do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de janeiro de 2019, JOUE L 8 I de 10.01.2019, pp. 1 a 7
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 24 (2018), p. 99-103
Assuntos: União Europeia | Regulação | Diretivas europeias
Veja também: Alves, Dora Resende
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resenha de direito da União Europeia
Autor(es): Dora Resende Alves
Resumo: Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 17, vol. 1-2 (2015), p. 287-302
Assuntos: União Europeia | Regulamento | Directiva | Decisão
Veja também: Alves, Dora Resende
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resenha de direito da União Europeia
Autor(es): Dora Resende Alves
Resumo: Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 21 (2017), p. 193-217
Assuntos: União Europeia | Directiva | Regulamento | Decisão
Veja também: Alves, Dora Resende
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resenha de direito da União
Autor(es): Dora Resende Alves
Resumo: Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 19 (2016), p. 185-207
Assuntos: União Europeia | Regulamento | Diretiva | Decisão
Veja também: Alves, Dora Resende
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento n.º 1/2003 = Undertakings' fundamental rights on the European Union competition law procedings
Autor(es): Maria Manuela Magalhães Silva, Dora Resende Alves
Notas: Bibliografia pág. 771-774. - Jornal Oficial da União Europeia e documentação pág. 775-776. - Acórdãos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades (consultados)
Resumo: Introdução. 1- Os poderes de investigação da Comissão. 2- O respeito pelos direitos fundamentais das empresas. Conclusões
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 743-777
Assuntos: Direito da concorrência | Direito comercial | Regulamento comunitário | Jurisprudência comunitária
Veja também: Silva, Maria Manuela Magalhães | Alves, Dora Resende
Localização: DAH.615 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Nótula sobre o code civil de 1804 : Separata
Autor(es): Dora Resende Alves
Publicação: Porto : Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2005
Descrição física: p.173-181
Notas: Separata da Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº5, 2005.
Assuntos: História do direito e das instituições | Código civil | História do direito | Filosofia do direito
Veja também: Alves, Dora Resende
Localização: HRN.89 (CEJ) - 30000023550