Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 3 de um total de 3
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade das seguradoras
Autor(es): António Alvaleide
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.73, Jan. -Abr. (2006), p. 127-143.
Assuntos: Seguro de acidente de trabalho | Companhia de seguros | Trabalhador | Acidente de trabalho | Segurança social
Veja também: Alvaleide, António
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acidentes de trabalho [Registo vídeo] : dano e sua avaliação : encontro realizado no dia 10 de Fevereiro de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (5h37m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Vítor Ribeiro, Dr. Oliveira e Sá, Dr. António Alvaleide, Dr. João Rato, Dr. José Luis Ramalho Pinto, Dra. Paula Figueiredo, Dr. Sérgio Silva, Dr. António Rocha
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Acidente de trabalho
Veja também: Ribeiro, Vítor | Sá, Oliveira e | Alvaleide, António | Rato, João | Pinto, José Luis Ramalho | Figueiredo, Paula | Silva, Sérgio | Rocha, Manuel Lopes | Acidentes de trabalho, Lisboa, 10 de Fevereiro de 1995 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.127 (CEJ) - 30000026375

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro de acidentes de trabalho : uma história que começa em 1913
Autor(es): António Alvaleide
Resumo: Em 1913 consagra-se a responsabilidade do empregador pelos acidentes de trabalho. 1919 Institui-se o seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem. Cabe ao empregador a responsabilidade pela celebração do contrato de seguro. O seguro de acidentes de trabalho assegura o pagamento das prestações previstas na Lei prevendo igualmente a reparação das doenças profissionais enquanto estiveram garantidas e que foram objeto de alteração para melhor clarificar a responsabilidade. Em 2000 determina-se a obrigatoriedade da celebração do seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes.Em 2007 é publicada a revisão e atualização da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e a primeira Tabela Nacional para a Avaliaçãode Incapacidades Permanentes em Direito Civil. Em 2010 começa a vigorar a atual Lei de Acidentes de Trabalho que apresenta inovações importantes referentes à reabilitação e reintegração profissionais. Nova prestação em espécie: serviços de reabilitação e reintegração profissional e social, incluindo a adaptação do posto de trabalho. Adaptação do posto de trabalho: o empregador deve assegurar a reabilitação profissional do trabalhador e a adaptação do posto de trabalho que sejam necessárias ao exercício das funções. Nova prestação pecuniária: frequência de ações no âmbito da reabilitação profissional. O subsídio para frequência de ações no âmbito da reabilitação profissional necessárias e adequadas à reintegração do sinistrado no mercado de trabalho.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 23, n.º 25 (dezembro 2014), p. 29-41
Assuntos: Seguro de acidente de trabalho | Reabilitação | Reintegração profissional
Veja também: Alvaleide, António
Localização: PP.176 (CEJ)