Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 55
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela jurisdicional em matéria ambiental
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: Estudos de direito do ambiente. - Publicações Universidade Católica : Porto, 2003. - p. 77-96
Assuntos: Direito administrativo | Direito do ambiente
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DBT.155 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria geral do direito administrativo : temas nucleares : instrumentos jurídicos de atuação administrativa
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 329 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Contém: Considerações gerais. Âmbito da Jurisdição administrativa. Competências dos tribunais administrativos. Princípio da tutela jurisdicional efectiva. Princípio de plena jurisdição dos tribunais administrativos. Princípio da livre cumulação de pedidos. Princípio da igualdade das partes. Princípio da promoção do processo. Princípio da simplificação da estrutura dos meios processuais. Princípio da flexibilidade do objecto do processo. Princípio da agilização processual. Principais inovações introduzidas pela reforma do contencioso administrativo Principal bibliografia relacionada com a reforma do contencioso administrativo.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4738-6
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DMV.405 (CEJ) - 30000027815

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria geral do direito administrativo : o novo regime do código do procedimento administrativo
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 523 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5771-2
Assuntos: Direito administrativo | Procedimento administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DMV.405/A (CEJ) - 30000029097

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o âmbito das matérias passíveis de arbitragem de direito administrativo em Portugal
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 7-26
Assuntos: Direito administrativo | Arbitragem | Portugal
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DVI.586 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a legitimidade popular no contencioso administrativo português
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 101 (set.-out. 2013), p. 51-56
Assuntos: Justiça administrativa | Contencioso administrativo | Portugal
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a autoridade do caso julgado das sentenças de anulação de actos administrativos
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física: 189 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-801-0
Assuntos: Direito administrativo | Caso julgado
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DMV.252 (CEJ) - 30000018648

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Renovação do acto anulado e causa legítima de inexecução : revisitação do tema : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 21.2.2008, P. 805-A/03
Autor(es): anot. Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 73 (Jan.-Fev. 2009), p. 23-21
Assuntos: Expropriação de utilidade pública | Direito administrativo | Acto administrativo
Veja também: Almeida, Mário Aroso de | Portugal. Supremo Tribunal Administrativo
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime jurídico dos actos consequentes de actos administrativos anulados
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga. - N.º 28 (Jul.-Ago. 2001), p. 16 -21
Assuntos: Direito administrativo | Acto administrativo
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime jurídico da criação de municípios e recurso para o Tribunal Constitucional no âmbito das acções de responsabilidade do Estado por ilícito legislativo : a propósito do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 134/2010
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 755-769
Assuntos: Direito constitucional | Responsabilidade do Estado | Recurso
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Recursos jurisdicionais
Autor(es): Súmula da intervenção oral de Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: A nova justiça administrativa / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - p. 237-241
Assuntos: Direito administrativo
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DMV.291 (CEJ)