| Título: | Seminário sobre o direito da concorrência [Registo vídeo] : formação permanente realizada nos dias 22 e 23 de Maio de 1995 | | Autor(es): | Centro de Estudos Judiciários, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Associação Jurídica de Braga, Curso de Direito da Universidade do Minho, Centro de Estudos Jurídicos do Minho | | Publicação: | Braga : Centro de Estudos Judiciários, 1995 | | Descrição física: | 2 DVDs (4h03m, 4h07m.) : color. ; 19 cm | | Notas: | Intervenientes : Dr. José Carlos Moitinho de Almeida, Dr. Gérard Druesne, Dr. António Saggio, Dr. Nuno Venade, Dr. Luís D. S. Morais, Dr. Jean-Paul Keppenne, Dr. José Álvaro Ubach Chaves Rosa | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direito da concorrência | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | Druesne, Gérard | Saggio, António | Venade, Nuno | Morais, Luís D. S. | Keppenne, Jean-Paul | Rosa, José Álvaro Chaves | Seminário sobre o direito da concorrência, Braga, 22 e 23 de Maio de 1995 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Ordem dos Advogados. Conselho Distrital do Porto | Associação Jurídica de Braga | Universidade do Minho. Curso de Direito | Centro de Estudos Jurídicos do Minho | | Localização: | |
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| Título: | Seguro obrigatório automóvel : o direito português face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | | Autor(es): | José Carlos Moitinho de Almeida | | Notas: | O texto corresponde à comunicação realizada pelo autor no Colóquio organizado pela SPAIDA [Association Internationale de Droit des Assurances - Secção Portuguesa], em 15 de Setembro de 2007 | | Resumo: | 1. Seguro obrigatório automóvel; A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; 2. As falsas declarações sobre a propriedade do veículo; 3. Danos causados por acto doloso; 4. Danos causados ao proprietário do veículo; 5. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 7 (2.º semestre 2007), p. 55-72 | | Assuntos: | Seguro automóvel | Comunidade Europeia | Jurisprudência comunitária | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | | Localização: | |
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| Título: | O regulamento Roma II : lei aplicável às obrigações extracontratuais | | Autor(es): | J. C. Moitinho de Almeida | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Cascais : Princípia, 2017 | | Descrição física: | 255 p. ; 24 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 217-224 | | Resumo: | Prefácio. Introdução. Capítulo I- Âmbito de aplicação. Capítulo II- Responsabilidade fundada em ato lícito, ilícito ou no risco. Capítulo III- Enriquecimento sem causa, negotiorium gestio e culpa in contrahendo. Capítulo IV- Liberdade de escolha. Capítulo V- Regras comuns. Capítulo VI- Outras disposições. Capítulo VII- Disposições finais. Bibliografia. Índice da jurisprudência dos TJUE, TUE e TFP. Índice da jurisprudência nacional. Actos da União Europeia | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-716-160-5 | | Assuntos: | Restrição de concorrência | Direito das obrigações | Direito comercial | Princípio do reconhecimento mútuo | Direito da União Europeia | | CDU: | 341.178 | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | | Localização: | |
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