| Título: | Seminário sobre o direito da concorrência [Registo vídeo] : formação permanente realizada nos dias 22 e 23 de Maio de 1995 | | Autor(es): | Centro de Estudos Judiciários, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Associação Jurídica de Braga, Curso de Direito da Universidade do Minho, Centro de Estudos Jurídicos do Minho | | Publicação: | Braga : Centro de Estudos Judiciários, 1995 | | Descrição física: | 2 DVDs (4h03m, 4h07m.) : color. ; 19 cm | | Notas: | Intervenientes : Dr. José Carlos Moitinho de Almeida, Dr. Gérard Druesne, Dr. António Saggio, Dr. Nuno Venade, Dr. Luís D. S. Morais, Dr. Jean-Paul Keppenne, Dr. José Álvaro Ubach Chaves Rosa | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direito da concorrência | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | Druesne, Gérard | Saggio, António | Venade, Nuno | Morais, Luís D. S. | Keppenne, Jean-Paul | Rosa, José Álvaro Chaves | Seminário sobre o direito da concorrência, Braga, 22 e 23 de Maio de 1995 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Ordem dos Advogados. Conselho Distrital do Porto | Associação Jurídica de Braga | Universidade do Minho. Curso de Direito | Centro de Estudos Jurídicos do Minho | | Localização: | |
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| Título: | Seguro obrigatório automóvel : o direito português face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | | Autor(es): | José Carlos Moitinho de Almeida | | Notas: | O texto corresponde à comunicação realizada pelo autor no Colóquio organizado pela SPAIDA [Association Internationale de Droit des Assurances - Secção Portuguesa], em 15 de Setembro de 2007 | | Resumo: | 1. Seguro obrigatório automóvel; A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; 2. As falsas declarações sobre a propriedade do veículo; 3. Danos causados por acto doloso; 4. Danos causados ao proprietário do veículo; 5. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 7 (2.º semestre 2007), p. 55-72 | | Assuntos: | Seguro automóvel | Comunidade Europeia | Jurisprudência comunitária | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | | Localização: | |
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| Título: | O novo regime jurídico do contrato de seguro : breves considerações sobre a protecção dos segurados | | Autor(es): | José Carlos Moitinho de Almeida | | Resumo: | 1. Introdução; 2. Dever especial de esclarecimento; 3. Declaração do risco; 4. Apólice; 5. Perícia arbitral; 6. O prémio; a) Consequências da mora; b) O princípio da indivisibilidade do prémio; 7. Transmissão da coisa segura; 8. Insolvência do tomador do seguro ou do segurado; 9. Resolução em caso de sinistro; 10. Subseguro; 11. Acção directa; 12. Reconhecimento pelo segurado da sua responsabilidade; 13. Seguros obrigatórios de responsabilidade civil; excepções aos lesados; 14. Direito de resolução do tomador de seguro e do segurado; 16. Sub-rogação do segurador nos seguros de pessoas; 17. Arbitragem; 18. O direito internacional privado; 19. Conclusões | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - N.º 26 (Abril/Junho 2009), p. 3-17 | | Assuntos: | Contrato de seguro | Regime jurídico | Profissional de seguros | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | | Localização: | |
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| Título: | O mediador na conclusão e execução do contrato de seguro | | Autor(es): | José Carlos Moitinho de Almeida | | Publicado em: | In: "Scientia iurídica", Braga, T.55, n.305, (Jan.- Mar.) 2006, p. 23 - 60 | | Assuntos: | Contrato de seguro | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | | Localização: | |
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| Título: | Efeitos da filiação | | Autor(es): | José Carlos Moitinho de Almeida | | Publicado em: | In: Reforma do código civil / Ordem dos Advogados. - Lisboa : Ordem dos Advogados, 1981. - p. 136-167 | | Assuntos: | Direito civil | Filiação | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | | Localização: | |
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| Título: | Curso de direito comunitário [Registo vídeo] : realizado em Lisboa de 23 a 26 de Maio de 1994 | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994 | | Descrição física: | 3 DVDs (5h41m, 5h55m, 4h10m) : color. ; 12 cm | | Notas: | Intervenientes : Dr. José Carlos Moitinho de Almeida, Dr. Neves Ribeiro, Dr. Joaquim dos Santos de Carvalho, Dr. Carlos Botelho Moniz, Prof. Dr. Amid Barav | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direito comunitário | | Veja também: | Almeida, José Carlos Moitinho de | Ribeiro, António Neves | Carvalho, Joaquim dos Santos de | Moniz, Carlos Botelho | Barav, Amid | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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