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Base bibliográfica geral
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Título: Seminário sobre o direito da concorrência [Registo vídeo] : formação permanente realizada nos dias 22 e 23 de Maio de 1995
Autor(es): Centro de Estudos Judiciários, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Associação Jurídica de Braga, Curso de Direito da Universidade do Minho, Centro de Estudos Jurídicos do Minho
Publicação: Braga : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 2 DVDs (4h03m, 4h07m.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. José Carlos Moitinho de Almeida, Dr. Gérard Druesne, Dr. António Saggio, Dr. Nuno Venade, Dr. Luís D. S. Morais, Dr. Jean-Paul Keppenne, Dr. José Álvaro Ubach Chaves Rosa
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito da concorrência
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de | Druesne, Gérard | Saggio, António | Venade, Nuno | Morais, Luís D. S. | Keppenne, Jean-Paul | Rosa, José Álvaro Chaves | Seminário sobre o direito da concorrência, Braga, 22 e 23 de Maio de 1995 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Ordem dos Advogados. Conselho Distrital do Porto | Associação Jurídica de Braga | Universidade do Minho. Curso de Direito | Centro de Estudos Jurídicos do Minho
Localização: VDCF.211 (CEJ) - 30000026380

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Título: Seguro obrigatório automóvel : o direito português face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Autor(es): José Carlos Moitinho de Almeida
Notas: O texto corresponde à comunicação realizada pelo autor no Colóquio organizado pela SPAIDA [Association Internationale de Droit des Assurances - Secção Portuguesa], em 15 de Setembro de 2007
Resumo: 1. Seguro obrigatório automóvel; A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; 2. As falsas declarações sobre a propriedade do veículo; 3. Danos causados por acto doloso; 4. Danos causados ao proprietário do veículo; 5. Conclusões
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 7 (2.º semestre 2007), p. 55-72
Assuntos: Seguro automóvel | Comunidade Europeia | Jurisprudência comunitária
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Publicidade enganosa : defesa do consumidor nos códigos penal, civil e de propriedade industrial
Autor(es): J. C. Moitinho de Almeida
Publicação: [Lisboa] : Arcádia, imp. 1974
Descrição física: 146, [3] p. ; 18 cm
Assuntos: Direitos do consumidor | Publicidade enganosa | Protecção do consumidor | Concorrência desleal | Direito comparado
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de
Localização: DND.3 (CEJ) - 30000000378
DND.3/a (CEJ) - 30000004551

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Título: O reenvio prejudicial perante o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Autor(es): José Carlos Moitinho de Almeida
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Descrição física: 76 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0515-7
Assuntos: Direito comunitário | Tribunal de Justiça CE | Reenvio prejudicial
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de
Localização: DMI.234 (CEJ) - 30000016997

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Título: O novo regime jurídico do contrato de seguro : breves considerações sobre a protecção dos segurados
Autor(es): José Carlos Moitinho de Almeida
Resumo: 1. Introdução; 2. Dever especial de esclarecimento; 3. Declaração do risco; 4. Apólice; 5. Perícia arbitral; 6. O prémio; a) Consequências da mora; b) O princípio da indivisibilidade do prémio; 7. Transmissão da coisa segura; 8. Insolvência do tomador do seguro ou do segurado; 9. Resolução em caso de sinistro; 10. Subseguro; 11. Acção directa; 12. Reconhecimento pelo segurado da sua responsabilidade; 13. Seguros obrigatórios de responsabilidade civil; excepções aos lesados; 14. Direito de resolução do tomador de seguro e do segurado; 16. Sub-rogação do segurador nos seguros de pessoas; 17. Arbitragem; 18. O direito internacional privado; 19. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - N.º 26 (Abril/Junho 2009), p. 3-17
Assuntos: Contrato de seguro | Regime jurídico | Profissional de seguros
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O mediador na conclusão e execução do contrato de seguro
Autor(es): José Carlos Moitinho de Almeida
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.55, n.305, (Jan.- Mar.) 2006, p. 23 - 60
Assuntos: Contrato de seguro
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O contrato de seguro
Autor(es): José Carlos Moitinho de Almeida
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 51 (jul.-set. 2015), p. 26-36
Assuntos: Direito privado | Contrato de seguro
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Efeitos da filiação
Autor(es): José Carlos Moitinho de Almeida
Publicado em: In: Reforma do código civil / Ordem dos Advogados. - Lisboa : Ordem dos Advogados, 1981. - p. 136-167
Assuntos: Direito civil | Filiação
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de
Localização: DVI.45 (CEJ)

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Título: Direito comunitário, a ordem comunitária, as liberdades fundamentais da CEE
Autor(es): José Carlos Moitinho de Almeida ; pref. de Gérard Druesne
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1985
Descrição física: 566, [19] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comunitário | Direitos fundamentais | Comunidade Europeia
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de | Druesne, Gérard
Localização: DMI.20 (CEJ) - 30000007019
DMI.20/a (CEJ) - 30000007023. - Depósito
DMI.20/b (CEJ) - 30000007022. - Depósito
DMI.20/c (CEJ) - 30000007028. - Depósito
DMI.20/d (CEJ) - 30000007026. - Depósito
DMI.20/e (CEJ) - 30000007027. - Depósito
DMI.20/f (CEJ) - 30000007024. - Depósito

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Título: Curso de direito comunitário [Registo vídeo] : realizado em Lisboa de 23 a 26 de Maio de 1994
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994
Descrição física: 3 DVDs (5h41m, 5h55m, 4h10m) : color. ; 12 cm
Notas: Intervenientes : Dr. José Carlos Moitinho de Almeida, Dr. Neves Ribeiro, Dr. Joaquim dos Santos de Carvalho, Dr. Carlos Botelho Moniz, Prof. Dr. Amid Barav
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito comunitário
Veja também: Almeida, José Carlos Moitinho de | Ribeiro, António Neves | Carvalho, Joaquim dos Santos de | Moniz, Carlos Botelho | Barav, Amid | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.97 (CEJ) V.1 - 30000026243
VDCF.97 (CEJ) V.2 - 30000026244
VDCF.97 (CEJ) V.3 - 30000026245