Início
|
Pesquisa simples
|
Percorrer índice
|
Pesquisa avançada
|
Histórico de sessão
|
Meus registos
Iniciar sessão
|
Opções
|
Ajuda
Pesquisar como indicado
Todas as palavras
Qualquer palavra
Quer saber mais acerca da Pesquisa Simples?
|
Exemplos de pesquisas
Base bibliográfica geral
Nova pesquisa
Base de dados
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2
de um total de
2
Pesquisar mais na WEB...
WorldCat
Google Scholar
Google
Youtube
Picasa
Europeana
Wikipedia
Repositório Europeu (OpenAIRE)
Biblioteca do Conhecimento Online (B-On)
Título:
O IMT nas vendas de imóveis em processos executivos judiciais
Autor(es):
José Augusto Mendes de Almeida
Resumo:
Embora na letra da regra 16." do n.o 4 do art. 12.0 do CIMT seja feita expressa referência bens "adquiridos mediante arrematação judicial", da ratio legis dessa norma resulta que o legislador nela se quis referir a todas as modalidades da venda realizada no processos executivos judiciais, inclusive à venda por negociação particular.
Publicado em:
In:
Fiscalidade
. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 38 (Abr.-Jun. 2009), p. 101-107
Assuntos:
Direito fiscal
|
Venda de imóveis
|
IMT
Veja também:
Almeida, José Augusto Mendes de
Localização:
PP.258 (
CEJ
)
Título:
Negociação e reivindicação do estabelecimento comercial : negociação do estabelecimento e âmbito de entrega : reivindicação do direito ao imóvel e meios jurídicos
Autor(es):
; José Augusto Mendes de Almeida, Amândio Canha
Publicação:
Coimbra : Almedina, 1993
Descrição física:
76 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:
ISBN 972-40-0759-6
Assuntos:
Direito comercial
|
Estabelecimento comercial
Veja também:
Almeida, José Augusto Mendes de
|
Canha, Amândio
Localização:
DMA.258 (
CEJ
) - 30000006700
