| Título: | Os poderes do juiz-presidente : o futuro face ao limite constitucional do juíz natural | | Autor(es): | Jorge Almeida, Patricia Branco | | Resumo: | A mudança que se avizinha no âmbito das reformas sobre a geografia da justiça implica a assumpção de novos e diferentes poderes pelo juiz presidente da circunscrição judicial a criar. Os limites destes poderes e a sua compatibilização com o princípio do juiz natural é o que se aborda neste artigo. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra. - N.º 2 (Maio- Ago. 2007), p.185-200. | | Assuntos: | Juiz | Aplicação da justiça | Direito constitucional | | Veja também: | Almeida, Jorge | Branco, Patrícia | | Localização: | |
| |
| Título: | Efectividade da independência e/ou autonomia do poder judicial em Portugal : reflexões sobre as condições externas e internas | | Autor(es): | João Paulo Dias, Jorge Almeida | | Resumo: | Sempre que falamos de separação dos poderes no Estado devemos ter em consideração a natureza e o tipo de organização a partir da qual se estabelece essa relação. Significa que, como é comummente aceite, a independência de cada m dos poderes estatais depende das condições em que esta se desempenha. Consequentemente, sempre que pretendemos analisar a independência do poder judicial, há que ter em ponderar sobre as condições organizacionais, internas e externas, que a balizam. Por internas referimo-nos à organização do poder judicial, que permite um desempenho, mais ou menos, independente de juízes e magistrados do Ministério Público. Por externas consideramos a capacidade/disponibilidade dos poderes executivo e legislativo para garantir uma arquitectura judicial e os meios necessários de modo a que, cada actor judicial, possa efectuar o seu desempenho livre de constrangimentos e limitações. Esta reflexão será ilustrada a partir do caso português. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 10 (Jan.-Abr. 2010), p. 77-101 | | Assuntos: | Autonomia | Poder judicial | Estado | Portugal | | Veja também: | Dias, João Paulo | Almeida, Jorge | | Localização: | |
| |
| Título: | Ética e deontologia judiciária [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Álvaro de Sousa Reis Figueira ...[et al.] ; conceção e organização Albertina Aveiro Pereira, Edgar Taborda Lopes | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 3 vol | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | Tomo I – Ética e deontologia judiciária : fontes nacionais, internacionais e códigos de conduta. – 442 p. – ISBN 978-972-9122-72-9. - Tomo II – Ética e deontologia judiciária : coletânea de textos. – 519 p. – ISBN 978-972-9122-73-6. - Tomo III – Ética e deontologia judiciária : deliberações e jurisprudência selecionada / colab. Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional, Gabinete dos Juízes Assessores do Supremo Tribunal de Justiça, Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. – 1031 p. – ISBN 978-972-9122-74-3 | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-71-2 | | Assuntos: | Ética | Deontologia profissional | E-book | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Figueira, Álvaro de Sousa Reis | Gaspar, António Henriques | Soares, António Quirino Duarte | Silva, Carlos Manuel Ferreira da | Chaves, Eduardo Arala | Antune, Francisco Vaz | Fonseca, Guilherme da | Antunes, João Lobo | Dias, João Paulo | Almeida, Jorge | Gonçalves, Jorge Baptista | Malem Seña, Jorge F. | Cabral, José António Henriques dos Santos | Neves, José Moreira das | Rodrigues, José Narciso da Cunha | Nalini, José Renato | Câmara, Miguel Bettencourt da | Anacleto, Noémia Neves | Andrés Ibáñez, Perfecto | Abravanel, Philipe | Reis, Rui Silva | Sanches, Sydney | Pereira, Albertina Aveiro | Lopes, Edgar Taborda | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao Tomo I
Click aqui para aceder ao Tomo II
Click aqui para aceder ao Tomo III
| | Localização: |
|
|  Capa |
|
|