Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 1 de um total de 1
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direcção do inquérito e relacionamento entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária
Autor(es): João de Almeida
Notas: Bibliografia pág. 64
Resumo: No presente texto tratam-se questões relacionadas com a direcção do inquérito e da investigação criminal, a autonomia da Polícia Judiciária quando em funções de auxiliar da Administração da Justiça, e o seu relacionamento, no exercício dessas funções, com o Ministério Público. Analisa-se o domínio material da investigação da criminalidade mais complexa e organizada e a coadjuvação prestada pela Polícia Judiciária ao Ministério Público. Discorre-se sobre o grau ou a medida da autonomia e os limites em que essa coadjuvação deve ser prestada, com vista a praticar os actos necessários às finalidades processuais penais. E, por fim, aborda-se a relação funcional no inquérito entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, e analisam-se procedimentos e soluções susceptíveis de debelar a conflitualidade existente e, dessa forma, contribuírem para o aperfeiçoamento do sistema de investigação criminal.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 42-64
Assuntos: Polícia judiciária | Ministério Público | Inquérito | Investigação criminal | Processo penal
Veja também: Almeida, João de
Localização: PP.280 (CEJ)