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Base bibliográfica geral
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Título: Direito de conflitos sucessório : alguns problemas
Autor(es): João Gomes de Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 200 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Dissertação de mestrado, na área de Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010
Resumo: No presente estudo sobre Direito de Conflitos Sucessórios analisam-se as clivagens clássicas quanto à determinação da lei reguladora da sucessão: deve a sucessão ser regulada por uma ou várias leis; deve prevalecer a lex patriae ou a lex domicilii na designação objetiva da lei aplicável. É abordada a problemática da admissibilidade da professio juris e da sua concreta configuração. Por fim, estudam-se algumas questões específicas do fenómeno sucessório transnacional procurando determinar-se qual será a lei mais adequada para as regular. Neste percurso analisam-se as soluções conflituais adotadas pelos vários Estados-membros da União Europeia e as avançadas pela Comissão Europeia na sua proposta de Regulamento
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4774-4
Assuntos: Direito internacional privado | Globalização | Conflito de leis | Conflito de jurisdição
CDU: 341.9
Veja também: Almeida, João Gomes de
Localização: DTR.112 (CEJ) - 30000028035

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Título: Apontamentos sobre o novo direito de conflitos sucessório
Autor(es): João Gomes de Almeida
Resumo: I. Introdução. II. Âmbitos de aplicação do Regulamento: a) âmbito de aplicação temporal; b) âmbito de aplicação espacial; c) âmbito de aplicação material. III. Conceito de Estado-membro. IV. Carácter universal das normas de conflitos. V. A opção entre a residência habitual e a nacionalidade como elementos de conexão: a) considerações gerais; b) o conceito de residência habitual; c) concretização da residência habitual. VI. A consagração da escolha de lei em matéria sucessória: a) considerações gerais; b) escolha de lei limitada; c) fraude à lei. VII. A consagração do princípio da unidade do estatuto sucessório: a) considerações gerais; b) regras de validade formal; c) reenvio
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2014), p. 27-52
Assuntos: Direito internacional privado | Direito de conflitos sucessório | Regulamento sobre sucessões
Veja também: Almeida, João Gomes de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Breves considerações sobre o conceito de estado-membro nos regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
Autor(es): João Gomes de Almeida
Resumo: I. Introdução. II. O mecanismo da cooperação reforçada. III. Conceito de Estado-Membro. a) Considerações gerais. b) Direito da Competência Internacional. c) Direito de Conflitos. d) Direito do Reconhecimento. IV. Considerações finais
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2016), p. 165-178
Assuntos: Direito internacional privado | Regimes patrimoniais do matrimónio | Regime actual | Disfunções | Proposta de alteração
Veja também: Almeida, João Gomes de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: O divórcio em direito internacional privado
Autor(es): João Gomes de Almeida
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 745 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 683-738. - Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7094-0
Assuntos: Divórcio | Direito internacional privado
CDU: 341.9
Veja também: Almeida, João Gomes de
Localização: DTR.132 (CEJ) - 30000031494

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Título: Direito internacional da família [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo Pinto de Albuquerque ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 109 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. O papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem na proteção da Família e da Criança – Convenção Europeia dos Direitos do Homem; Regulamento (CE) 2201/2003 e Convenções da Haia / Paulo Pinto de Albuquerque. 2. A competência dos tribunais no Regulamento (CE) 4/2009 / Carlos Marinho. 3. As funções do Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial / César Melo. 4. Deslocação ou retenção ilícitas de criança / Anabela Sousa Gonçalves 5. Casos práticos de divórcio transnacional / João Gomes de Almeida. Aplicação prática do Regulamento n.º 2201/2003 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental (Bruxelas II bis) / Anabela Sousa Gonçalves
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-31-5
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Reconhecimento de sentença estrangeira | Responsabilidade parental | Direito internacional privado | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Albuquerque, Paulo Pinto de | Marinho, Carlos | Melo, César | Gonçalves, Anabela | Almeida, João Gomes de | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.499 (CEJ)

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Título: Capacidade matrimonial e casamentos transnacionais : termos de uma articulação entre o código civil e o código do registo civil
Autor(es): João Gomes de Almeida
Resumo: 1. Introdução. 2. Devolução ou reenvio e estatuto pessoal. 3. Certificado matrimonial. 4. Articulação entre os preceitos do Código Civil e do Código do Registo Civil. 5. Conclusão
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 779-794
Assuntos: Casamento | Código Civil | Registo civil
Veja também: Almeida, João Gomes de
Localização: DVI.686 (CEJ)