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Base bibliográfica geral
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Título: Violação do princípio do contraditório e "justificado interesse próprio" da sociedade garante : Acórdão do Tribunal da relação do Porto de 15 de setembro de 2014, Processo n.º 1036-A/2002.P1
Autor(es): anot. Ana Sofia Batista, Hermínio Branquinho de Almeida
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 4 (2014), p.243-262
Assuntos: Princípio do contraditório | Violação do princípio do contraditório
Veja também: Batista, Ana Sofia | Almeida, Hermínio Branquinho de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: O novo código de processo civil : reforma radical?
Autor(es): Natália Garcia Alves ...[et al.]
Resumo: 1. O princípio da adequação formal; a forma única do processo declarativo e o princípio da gestão processual; a audiência prévia. 2. A instrução e os novos meios da prova. 3. A abolição da base instrutória e os temas da prova. 4. Os recursos. 5. Incidentes da instância. 6. Inversão do contencioso e outras alterações nos procedimentos cautelares. 7. A acção executiva. 8. Notas finais
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (Outubro 2013), p.87-106
Assuntos: Reforma do código de processo civil
Veja também: Alves, Natália Garcia | Varona, Luis Fraústo | Vasconcelos, José Carlos | Patrício, Tiago | Delicado, Gonçalo | Carneiro, Elsa Sá | Almeida, Hermínio Branquinho de
Localização: PP.289 (CEJ)