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Base bibliográfica geral
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Título: Modelos de inimputabilidade : da teoria à prática
Autor(es): Carlota Pizarro de Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 163, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1267-0
Assuntos: Direito penal | Inimputável
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de
Localização: DPA.710 (CEJ) - 30000017294

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Título: Exclusões formais, exclusões materiais - o lugar do outro; discriminações contra imigrantes
Autor(es): Carlota Pizarro de Almeida
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 45, Nºs. 1 e 2, 2004, p. 37-45
Assuntos: Imigração | Direito Civil
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional : e textos complementares
Autor(es): Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga, Rui Patricio
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 325, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1752-4
Assuntos: Direito penal | Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de | Vilalonga, José Manuel | Patrício, Rui | Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, 1998
Localização: DPA.711 (CEJ) - 30000017323

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Título: Direito penal I : colectânea de jurisprudência
Autor(es): Carlota Pizarro de Almeida, Luis Duarte de 'Almeida
Edição: 2. ed. revista e aumentada
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física: v. ; 24 cm
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência
CDU: 343.2
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de | Almeida, Luis Duarte de
Localização: DPA.986 (CEJ) V.2 - 30000027000

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Título: Direito penal do consumo algumas questões
Autor(es): Carlota Pizarro de Almeida
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol I, p. 255-278
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito penal
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Diferentes versões do consenso : suspensão provisória do processo e mediação penal
Autor(es): Carlota Pizarro de Almeida
Resumo: I. Suspensão provisória do processo; II. Mediação penal – alguns pontos de reflexão; 1. Pluralidade ofendidos e/ou de arguidos; 2. Apoio judiciário; 3. Diversidades culturais; 4. Momento em que é feito o envio para mediação; 5. Patologia dos crimes particulares; 6. Sanções; 7. Controlo do cumprimento; 8. Breve análise pragmática; III. Consenso versus celeridade; IV. Suspensão provisória do processo versus sistema de mediação penal; 1. Diferenças entre a suspensão provisória e a mediação; 2. Vantagens da mediação
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 16 (Jul.-Dez 2011), p. 101-112
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão provisória do processo | Mediação penal
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de

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Título: Código penal
Autor(es): [comp.] Carlota Pizarro de Almeida
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 462 p. ; 21 cm
Colecção: (Códigos universitários)
Contém: Ilícito da Mera Ordenação Social - Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro.Tráfico e Consumo de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas - Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro. Colheita e Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana - Lei n.º 12/93, de 22 de Abril. Cooperação Judiciária Internacional - Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto. Procriação Medicamente Assistida - Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho. Interrupção Voluntária da Gravidez - Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril. Regime Penal da Corrupção - Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril. E Outra Legislação Complementar.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3955-8
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de | Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1982
Localização: CDE.45/A (CEJ) - 30000024571

Capa

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Título: Código penal
Autor(es): [compil.] Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Edição: 10ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 1032 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2694-9
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de | Vilalonga, José Manuel | Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1982
Localização: CDE.43/B (CEJ) - 30000024353

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Título: Código penal
Autor(es): [comp.] Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Edição: Edição Universitária
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 415 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3286-3
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de | Vilalonga, José Manuel | Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1982
Localização: CDE.45 (CEJ) - 30000024367

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Título: Código penal
Autor(es): [compil.] Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Edição: 9ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 1012 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2471-7
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de | Vilalonga, José Manuel | Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1982
Localização: CDE.43/A (CEJ) - 30000020334