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Base bibliográfica geral
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Título: Do contrato de transporte aéreo e da responsabilidade civil do transportador aéreo
Autor(es): Carlos Alberto Neves Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 782 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Contém: O texto que agora se publica corresponde, no essencial da sua estrutura, ao que, sob a orientação do Prof. Doutor João Calvão da Silva, fora submetido em Junho de 2007, como dissertação de doutoramento em Direito das Empresas, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, tendo sido objecto de discussão e aprovação em provas públicas prestadas no dia 17 de Março de 2009. As alterações que, para efeitos de publicação, foram introduzidas, resumem-se aos seguintes aspectos: a) Actualização de referências normativas em função das alterações legislativas ocorridas após Junho de 2007, incluindo, designadamente, a revisão dos limites de responsabilidade da Convenção de Montreal de 1999 para vigorar a partir de 30 de Dezembro de 2009; b) Revisão de certos aspectos de dimensão teórico-conceptual, fruto de reflexão fundada, essencialmente, na autoridade das sugestões informadas e pertinentes dos arguentes da dissertação, Prof.ª Doutora Ana Paula Costa Silva e Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira; c) Introdução de novas referências bibliográficas e actualização das que já constavam do texto original; d) Selecção e reordenação das matérias de maior actualidade prática através da sua inclusão e tratamento em índice analítico elaborado ex novo para efeitos da presente publicação, com o propósito de permitir a simplificação da leitura e a facilitação do acesso integrado à informação que, sobre cada um desses pontos, consta, por vezes e por razões de metodologia sequencial, dispersa sob os diferentes títulos da obra que agora se publica; e) Reordenação e desenvolvimento dos pontos da conclusão que constituem a tese fundamental do autor, designadamente, em matéria de sucessão, interpretação e aplicação dos instrumentos normativos internacionais de jus tractuum que regulam o regime do contrato de transporte aéreo e a responsabilidade civil do transportador aéreo.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4036-3
Assuntos: Direito civil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
CDU: 347.1
Veja também: Almeida, Carlos Alberto Neves
Localização: DVI.548 (CEJ) - 30000025263

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Título: Da responsabilidade civil das companhias de aviação face ao novo regulamento Ce nº 2027/97 do conselho de 17.10.
Autor(es): Carlos Alberto Neves Almeida
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.58, nº 3(Dez. 1998), 1133-1176
Assuntos: Responsabilidade civil | Companhia de aviação
Veja também: Almeida, Carlos Alberto Neves
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Contrato de transporte aéreo de passageiros
Autor(es): Carlos A. Neves Almeida
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2017
Descrição física: 91 p. ; 23 cm
Notas: Separata de Estudos de direito do consumo, volume V
Assuntos: Transporte aéreo | Contrato comercial | Direitos do consumidor | Convenção de Varsóvia | Convenção de Montreal
CDU: 366
Veja também: Almeida, Carlos Alberto Neves
Localização: DND.91 (CEJ) - 30000031602

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