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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade civil pela violação de direitos subjectivos de propriedade intelectual : as influências anglo-saxónicas
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: 1. Introdução - a tutela dos direitos de propriedade intelectual e a função reparadora da responsabilidade civil. 2.O acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (TRIPS). 3. A Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual. 4. O direito norte-americano (Trade mark Law; PatentLaw; Copyright Law). 5. Conclusão - as nossas confusas alterações legislativas
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 165-187
Assuntos: Propriedade intelectual | Direito subjectivo | Responsabilidade civil | Direito comparado | Estados Unidos da América
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Os direitos de propriedade intelectual enquanto direitos fundamentais (a busca de um justo equilíbrio entre direitos fundamentais em conflito)
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: Limitamos a nossa breve anotação à problemática da tutela dos direitos de propriedade intelectual, à sua qualificação como direitos fundamentais e ao conflito daquele direito de propriedade com outros direitos fundamentai do homem
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Porto : Universidade Lusíada, 2003 - . - ISSN 1646-1851. - S. 2, n.º 4 (Jul.-Dez. 2011), p. 269-289
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos fundamentais | Conflito de interesses
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: Enquadramento da problemática do direito da propriedade industrial : dos direitos do homem aos acordos de comércio livre
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Notas: Bibliografia pág. 49-50
Resumo: I. Introdução. II Fundamentos do direito da propridade industrial. III. Os títulos europeus de propriedade industrial. IV. O multilateralismo e o bilateralismo nas convenções internacionais sobre os direitos de propriedade industrial. V. Os direitos de propriedade industrial enquanto objecto de alguns negócios jurídicos (breve referência). VI. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 25-50
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Direitos do homem | Acordo de comércio livre
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de

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Título: Direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual no contrato de franquia
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Publicado em: In: Contratos de direito de autor e de direito industrial / org. Carlos Ferreira de Almeida, Luis Couto Gonçalves, Cláudia Trabuco. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 549-571
Assuntos: Direitos de autor | Direito industrial | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Contrato de franquia
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: DAO.50 (CEJ)

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Título: Contrato de franquia e direitos de propriedade intelectual
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: Os direitos de propriedade intelectual são um dos elementos essenciais do contrato de franquia. Assim, é importante estudar o conteúdo do contrato de franquia quanto ao modo do licenciamento dos direitos de propriedade intelectual. Ao lado dos direitos de propriedade intelectualmente tipificados, existem segredos de negócios, informações confidenciais e saber-fazer que podem ser essenciais no contrato de franquia. Por fim, o contrato de franquia gera especiais problemas no quadro do direito da concorrência
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Porto : Universidade Lusíada, 2003 - . - ISSN 1646-1851. - S. 2, n.º 3 (Jan.-Jun. 2011), p. 39-62
Assuntos: Propriedade intelectual | Direito da concorrência | Contrato de franquia
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas : reflexos no Direito Português
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: 1. Denominações de origem e indicações geográficas enquanto direitos subjectivos de propriedade industrial. 2. O sistema da União Europeia de tutela das denominações de origem e indicações geográficas. 3. A natureza exaustiva do sistema da União Europeia. 4. A posição do Tribunal de Justiça da União Europeia. A problemática da tutela das indicações de proveniência geográficas não qualificadas. O recente caso «Port Charlotte». 5. Reflexos no ordenamento jurídico português - a unicidade do regime (breves referências)
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 111-149
Assuntos: Direito intelectual | Denominação de origem | Títulos nacionais
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A tutela das denominações de origem no CETA e no TTIP
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: 1. Introdução. O bilateralismo e o multilateralismo na proteção das denominações de origem e indicações geográficas. 2. A tutela das denominações de origem e indicações geográficas em países como o Canadá, os EUA, a África do Sul e a Austrália. 3. Críticas ao acordo CETA. 4. As particulares dificuldades das negociações do acordo TTIP no que respeita às denominações de origem e indicações geográficas. Possíveis soluções. 5. Conclusão. O universalismo da tutela das denominações de origem e indicações geográficas.
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 77-110
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Indicações geográficas | Acordos bilaterais | Canadá | Estados Unidos da América
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Logótipos (ou das imperfeições de um legislador)
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: 1. Origem. 2. Noção, função e constituição. 3. Regime jurídico. 3.1. Registo. 3.2. Motivos absolutos de recusa de registo. 3.3. Motivos relativos de recusa de registo. 3.4. Titularidade. 3.5. Âmbito de proteção. 3.6. Transmissão. 3.7. Extinção. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2017), p. 37-59
Assuntos: Propriedade industrial | Logótipo | Estabelecimento comercial | Marca | Firma
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a proposta de revisão do Código da Propriedade Industrial
Autor(es): Dário Moura Vicente ...[et al.]
Resumo: I- Introdução. II- lei de autorização. III- Preâmbulo do Código. IV- Parte Geral do Código. V- Patentes de invenção. VI- Modelos de utilidade. VII- Marcas. VIII- Recompensas. IX- Logótipos. X- Infrações
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 225-242
Assuntos: Código da propriedade industrial | Parecer
Veja também: Marques, J. P. Remédio | Almeida, Alberto Ribeiro de | Carvalho, Maria Miguel | Silva, Ana Pereira da | Vicente, Dário Moura
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: As denominações geográficas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
Autor(es): coment. Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: 1- Introdução. 2- Acórdão do Tribunal de Justiça de 6 de dezembro de 2018, C-629/17, adegaborba.pt, ou o regresso ao problema das marcas compostas por nomes geográficos. 3- Acórdão do Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2017, C-56/16 P, Port Charlotte. 4- Acórdão do Tribunal de Justiça, de 20 de dezembro de 2017, C-393/16, Champagner Sorbet, ou o Champagne como ingrediente. 5- Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2019), p. 221-260
Assuntos: Marca comercial | Denominação de origem | Indicação geográfica | Propriedade industrial | Jurisprudência comunitária
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.293 (CEJ)