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Base bibliográfica geral
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Título: III Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 605 p. ; 24 cm
Resumo: Notas sobre o exercício de direitos de voto nas sociedades cotadas: breve balanço da vigência da Diretiva 2007/36/CE e perspetivas de revisão / André Figueiredo. Deliberações que fixam o valor das participações sociais. Impugnação – I / Evaristo Mendes. Fusão e cisão (não) proporcionais / Elda Marques. Impugnação de deliberações do conselho de administração (revisitada) / Pedro Pais de Vasconcelos. Responsabilidade dos sócios pelo passivo superveniente após a extinção da sociedade nos casos de ausência de liquidação / Carolina Cunha. Algumas questões relacionadas com a deliberação de amortização compulsiva na sequência de uma cessão de quota não consentida pela sociedade / Maria Miguel Carvalho. A decisão de litigar / Orlando Vogler Guiné. Ilícitos concorrenciais e proteção dos administradores / Maria Elisabete Ramos. Substituição de administradores de sociedades anónimas / Ricardo Costa. Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade administrada) / Paulo Olavo Cunha. “Ou cumpres ou explicas-te!”/Sobre a soft law no governo societário / Manuel Carneiro da Frada.Soft? Not soft enough? Too soft? Leitura crítica de algumas soluções contidas nos Códigos de Governo das Sociedades em Portugal (em 15 minutos) / Alexandre de Soveral Martins. Financiamento e governo das sociedades (Debt Governance): o terceiro poder / Gabriela Figueiredo Dias. A governação cooperativa – Encontros e desencontros com a governação societária / Deolinda Aparício Meira. A responsabilidade das sociedades-mãe estrangeiras no regime dos grupos: os cinzentos do acórdão Impacto Azul (TJUE, C-186/12, 20.6.2013) / Rui Pereira Dias. Responsabilidades nas relações de domínio / Maria de Fátima Ribeiro. Revitalização no âmbito de grupos de sociedades /Catarina Serra. 2014: ano novo, vida nova para as SGPS? - Hugo Moredo Santos Atos gratuitos, capacidade jurídica e vinculação das sociedades comerciais / Pedro Caetano Nunes. O art. 6.º do CSC, a capacidade jurídica da sociedade e a prestação de garantias a dívidas de outros sujeitos / Filipe Cassiano dos Santos. Garantias bancárias autónomas ordenadas a favor de terceiros: capacidade e questões atinentes / Miguel Urbano. Corporate-sponsored foundations: altruísmo ou (ainda) economicidade? / Manuel Nogueira Serens
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5749-1
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Congresso Direito das Sociedades em Revista, 3, Lisboa, 2014 | Almedina
Localização: DMA.479/B (CEJ) - 30000028500

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Título: II Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina ; coord. cientifica Pedro Pais Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 597 p. ; 24 cm
Resumo: Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? / Evaristo Mendes. Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador / Maria Miguel Carvalho. Os novos direitos especiais: as ações especiais / Paulo Olavo Cunha. Direito de preferência em cessão de quotas / J. M. Coutinho de Abreu. O acionista de capital de risco -- dever de gestão / Pedro Pais de Vasconcelos. Comissão de auditoria: regras especiais de eleição e substituição de administradores (falta definitiva e cooptação) / Luís Filipe de Araújo. Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores / Pedro Caetano Nunes. Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão / Filipe Cassiano dos Santos. Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor: em especial a recuperação extrajudicial / Bruno Ferreira. O processo especial de revitalização / Maria do Rosário Epifânio. A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs (A insolvência entre a lei e a autonomia privada) / Catarina Serra. Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários ( e uma proposta legislativa) / Rui Pereira Dias. Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica / Rita Gouveia. Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas das sociedades comerciais / M. Nogueira Serens. Sociedades e notação do risco (rating) -- A protecção dos investidores / Manuel Carneiro da Frada. Novos rumos do direito societário europeu -- O «Report of the Reflection Group on the Future of EU Company Law» / José Engrácia Antunes. Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo e lucro societário / Deolinda Aparício Meira. Reembolso societário / Maria Elisabete Ramos. Dividendo de lealdade? / Fátima Gomes. A distribuição de dividendos / Paulo de Tarso Domingues. A admissibilidade das entradas em indústria nas sociedades comerciais «capitalistas» / Filipe Cerqueira Alves. O contrato de sociedade como documento / Margarida Lima Rego. Responsabilidade dos sócios pelo voto / Maria de Fátima Ribeiro. A aplicação do art. 397.º CSC às sociedades por quotas / Alexandre de Soveral Martins. A intemperança legislativa no direito das sociedades / Rui Pinto Duarte
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4962-5
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de | Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Duarte, Rui Pinto | Congresso Direito das Sociedades em Revista, 2, Lisboa, 2012 | Almedina
Localização: DMA.479/A (CEJ) - 30000027308

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Título: I Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina ; coord. cientifica Pedro Pais de Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 551 p. ; 24 cm
Resumo: Due diligence e responsabilidade / Fábio Castro Russo. A negociação de participações de controlo. A jurisprudência / Patrícia Afonso Fonseca. Transmissão de participações de controlo e cláusulas de revisão de preço / Alexandre de Soveral Martins. As acções sem valor nominal no direito português / Paulo de Tarso Domingues. O financiamento das sociedades por meio de valores mobiliários híbridos (entre as acções e as obrigações) / Orlando Vogler Guiné. As prestações acessórias: direito das sociedades e direito da contabilidade / Manuel António Pita. As prestações suplementares / Alexandre Mota Pinto. As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa / Deolinda Aparício Meira. Deveres gerais dos administradores e “gestor criterioso e ordenado” / Ricardo Costa. Vinculação dos sócios às deliberações da assembleia geral / Pedro Pais de Vasconcelos. Impugnação de deliberações sociais (teses e antíteses, sem sínteses) / J. M. Coutinho de Abreu. Entre corporate governance e corporate responsibility: deveres fiduciários e interesse social iluminado / Catarina Serra. Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais / Paulo Olavo Cunha.Remuneração de administradores de sociedades anónimas “cotadas”, em geral, e no sector financeiro, em particular / Fátima Gomes. Fiscalização e protecção do investidor. Alguns problemas de governo societário / Rui de Oliveira Neves. Sobre a obrigação de restituir dos administradores / Manuel Carneiro da Frada. A business judgment rule / António Pereira de Almeida. Minorias e a acção social de responsabilidade /Maria Elisabete Ramos. A responsabilidade dos administradores à crise da empresa societária e os interesses dos credores sociais / Maria de Fátima Ribeiro. A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil dos administradores celebrado para os efeitos do art.º 396.º CSC? / Margarida Lima Rego. O European Model Company Act / José Augusto Engrácia Antunes. Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia / Maria Miguel Carvalho. Ética do discurso (habermassiana) e informação societária: breves reflexões /Luís Menezes do Vale
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4513-9
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de | Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Duarte, Rui Pinto | Congresso Direito das Sociedades em Revista, 1, Lisboa, 2010 | Almedina
Localização: DMA.479 (CEJ) - 30000028108

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Título: I Congresso de direito da família e das crianças : a criança e a família no colo da lei : as causas não se medem aos palmos
Autor(es): coord. Paulo Guerra ; org. Almedina, Crescer Ser
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 327 p. ; 23 cm
Colecção: (Obras coletivas)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6545-8
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Divórcio | Responsabilidade parental | Apadrinhamento civil | Adopção | Mediação familiar | Lei tutelar educativa | Conferências e colóquios
CDU: 347.6
Veja também: Guerra, Paulo | Congresso de direito da família e das crianças, 1, Lisboa, 2015 | Almedina | Crescer Ser - Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família
Localização: DFI.471 (CEJ) - 30000030191
DFI.471/a (CEJ) - 30000030816

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Título: Revista de direito da insolvência
Autor(es): propr. Edições Almedina ; dir. Maria do Rosário Epifânio, José Manuel Branco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016-
Descrição física: 23 cm
Notas: Anual. - Descrição baseada no N.º 1 (2017)
ISBN/ISSN: ISSN 2183-8151
Assuntos: Insolvência | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Coimbra
CDU: 050
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário | Branco, José Manuel | Almedina
Localização: PP.323 (CEJ) N.1 - 30000032142
PP.323 (CEJ) N.1 - 30000032315
PP.323 (CEJ) N.2 - 30000032143
PP.323 (CEJ) N.2 - 30000032347
PP.323 (CEJ) N.3 - 30000032693
PP.323 (CEJ) N.3 - 30000032833

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Título: IV Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 527 p. ; 24 cm
Resumo: Dever de legalidade dos administradores e responsabilidade civil societária / Manuel Carneiro da Frada. Entre a eficiência e a «parecerite» opiniões periciais, «reliance» e responsabilidade dos administradores (primeiras observações) / Rui Pereira Dias. Os modelos de governo das sociedades anónimas - Os poderes-deveres dos non-executive directors / Pedro Caetano Nunes. Comissão de auditoria e «administrador-auditor» um estatuto ambivalente / Ricardo Costa. O acionamento de seguros de responsabilidade civil por administradores as cláusulas claims made / Maria Elisabete Ramos. Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais / Paulo Olavo Cunha. Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões / Evaristo Mendes. O quórum constitutivo e as maiorias deliberativas nas sociedades anónimas e por quotas portuguesas / Armando Triunfante. A arbitrabilidade dos litígios societários / Paulo de Tarso Domingues. Impugnação de deliberações sociais em sociedades abertas / Teresa Anselmo Vaz. Notas sobre os crimes do Código das Sociedades Comerciais e alguns afins / Sofia Ribeiro Branco. Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com elas, no quadro da insolvência (da resolução em benefício da massa insolvente e da subordinação de créditos) / Maria de Fátima Ribeiro. Investimentos de capital de risco na reestruturação de empresas / Catarina Serra. A translação de empresas nos negócios de fusão e de cisão / M. Nogueira Serens
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6750-6
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Congresso direito das sociedades em revista, 4, Lisboa, 2016 | Almedina
Localização: DMA.479/C (CEJ) - 30000032507

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Título: V Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 442 p. ; 24 cm
Resumo: (Acerca da) Inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas / Paulo Olavo Cunha. Deveres de lealdade dos administradores no período pré-venda da sociedade / Maria de Deus Botelho. Sobre a responsabilidade do sócio por actos de administrador indicado ao abrigo de um acordo parassocial / Manuel Carneiro da Frada. A propósito da eliminação das ações ao portador / J. M. Coutinho de Abreu. Controlo de identidade dos sócios – alguns problemas recentes / Maria Elisabete Ramos. O controlo de identidade do sócio fundador nas mais recentes propostas da Comissão Europeia / Alessio Bartolacelli. “Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és” (ou sobre a independência dos auditores) / Alexandre de Soveral Martins. Gestão das sociedades em contexto de “crise de empresa” / Ricardo Costa. Suspensão e destituição dos membros dos órgãos de administração das sociedades por quotas e anónimas / Joaquim Taveira da Fonseca. Conversão de créditos de suprimentos em capital (DL n.º 79/2017, de 30/6 e Retificação n.º 21/2017, de 25/8) / Armando Triunfante. A participação em sociedades desportivas / Maria de Fátima Ribeiro. Aquisições potestativas no artigo 490 do CSC após a Reforma de 2006 e procedimento justo / Evaristo Mendes. A contaminação societária do regime jurídico das cooperativas – A problemática dos grupos económicos cooperativos / Deolinda Meira. O futuro próximo do conceito de grupo de sociedades / Filipe Cerqueira Alves
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7728-4
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Congresso direito das sociedades em revista, 5, Lisboa, 2018 | Almedina
Localização: DMA.479/D (CEJ) - 30000032508

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