Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 35
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violação de regras de segurança no trabalho : omissão da instalação de meios ou de aparelhagem destinados a prevenir acidentes : José P. Ribeiro de Albuquerque
Autor(es): o tipo omissivo do art. 277.º, n.º 1, al. b), 2.ª parte do Código Penal (especificidades-descrição-prova)
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - N.º 14 (Jul. 2010), p. 193-229
Assuntos: Segurança no trabalho | Acidente de trabalho | Prevenção de acidentes
Veja também: Albuquerque, José P. Ribeiro de
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 349 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1.Valoração do conhecimento de factos não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes. 2.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Rita Leal da Costa Pereira. 3.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Hugo Almeida Monteiro. 4.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra Helena Figueiredo Marques. 5.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Susana Alheiro de Campos. 6.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Francisca Lira Fernandes, Sandra Marques, Ana Rita Pereira, Susana Campos, Hugo Monteiro. 7.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima. 8.Declarações Informais, Prova Testemunhal e o Regime dos Artigos 355.º e 356.º do CPP. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Daniela dos Reis Maia. 9.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Inês Lopes da Silva Santos Morais. 10.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355º e 356º do Código de Processo Penal. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual / Joana Filipa Barbosa Martins. 11.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do CPP. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra Santos Silva. 12.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355º e 356º do Código de Processo Penal. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual / Ana Margarida Lima, Daniela Maia, Inês Santos Morais, Joana Martins Sandra Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-15-0
Assuntos: Direito processual penal | Escuta telefónica | Conhecimento fortuito | Prova testemunhal | Declarações informais | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Fernandes, Ana Francisca Cunha de Lira | Lima, Ana Margarida de Andrade Guerreiro | Pereira, Ana Rita Leal da Costa | Maia, Daniela dos Reis | Monteiro, Hugo Almeida | Morais, Inês Lopes da Silva Santos | Martins, Joana Filipa Barbosa | Marques, Sandra Helena Figueiredo | Silva, Sandra Santos | Campos, Susana Alheiro de | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.389 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhos temáticos de direito e processo penal [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: vol
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2016. - 824 p. - ISBN 978-989-8815-47-7. - Vol. 2 – T. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 325 p. - ISBN 978-989-8815-88-0. - Vol. 2 – T. 2: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 340 p. - ISBN 978-989-8815-89-7. - Vol. 2 – T. 3: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 452 p. - ISBN 978-989-8815-90-3
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Crime contra idosos | Crime contra a segurança social | Crime laboral | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Violência no desporto | Branqueamento de capitais | Escravatura | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Luís Silva | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 1 - 30000030683
OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 2 - 30000030684
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031131
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031169
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031151

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suficiência do processo penal e regime dos segredos no processo penal [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 252 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Levantamento do sigilo em processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto. 2. Levantamento do sigilo em processo penal - enquadramento jurídico prático e gestão processual /Clara Carramanho. 3. Levantamento do sigilo em processo penal / Isabel Vaz. 4. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Andrade. 5. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Dias Oliveira. 6. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira. 7. Levantamento de sigilo em processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sónia Padrão. 8. O princípio da suficiência do processo penal / Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-53-7
Assuntos: Direito processual penal | Segredo de justiça | Princípio da suficiência | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Pinto, Carla Sofia Rodrigues Figueiredo | Carramanho, Clara | Vaz, Isabel | Andrade, Sara | Oliveira, Sílvia Dias | Ferreira, Sofia Isabel Ribeiro Pinto | Padrão, Sónia | Moreira, Vânia Martins Mendes Ribeiro | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.354 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Amorim ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 191 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Amorim. 2. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Filipa Carvalho Salgueiro. 3. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Elisa Moreira. 4. O regime das penas acessórias e a sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prático e gestão processual / Sara Novo Simões. 5. Regime das Penas Acessórias e sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Vânia Tavares. 6. O regime das penas acessórias e a sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prático e gestão processual / Ana Amorim, Ana Salgueiro, Joana Moreira, Sara Novo Simões, Vânia Tavares
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-22-8
Assuntos: Direito processual penal | Pena acessória | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Amorim, Ana | Salgueiro, Ana Filipa Carvalho | Moreira, Joana Elisa | Simões, Sara Novo | Tavares, Vânia | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.386 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reconhecimento e execução de decisões europeias que aplicam medidas de coação [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação - DEI (enquanto autoridade judiciária de emissão e execução) : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Reis de Castro ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 355 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coação. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Reis de Castro. 2. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Bárbara Fernandes Rito dos Santos. 3. Regime Jurídico da Emissão, do Reconhecimento e da Fiscalização da Execução de Decisões sobre Medidas de Coacção em Alternativa à Prisão Preventiva / Luís Miguel Garcia. 4. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Morna. 5. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Sandra Cristina Galhardo Menina. 6. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam Medidas de Coacção. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Ana Reis de Castro, Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Luís Miguel Garcia, Nuno Morna, Sandra Menina. 7. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Eurico Sousa Castro. 8. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Patrícia Raimundo. 9. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação - DEI (enquanto autoridade judiciária de emissão e execução) enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães. 10. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tony Almeida. 11. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Viriato Castro. 12. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Eurico Castro, Patrícia Raimundo, Susana Magalhães, Tony Almeida, Viriato Castro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-12-9
Assuntos: Direito processual penal | Interrogatório | Medida de coacção | Decisão europeia de investigação | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Castro, Ana Reis de | Santos, Bárbara Fernandes Rito dos | Castro, Eurico | Garcia, Luís Miguel | Morna, Nuno | Raimundo, Patrícia | Menina, Sandra | Magalhães, Susana | Almeida, Tony | Castro, Viriato | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.385 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Catarina Soares Oliveira Barros ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 203 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Punibilidade do Consumidor-Traficante e do Traficante-Consumidor de Estupefacientes. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Catarina Soares Oliveira Barros. 2. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro. 3. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Margarida Barbeitos Mariano Pereira. 4. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Mariana Rangel Teles Fidalgo. 5. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Isabel de Basílio Amaral. 6. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Soares de Oliveira Barros, José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Mariana Rangel Teles Fidalgo, Sofia Isabel de Basílio Amaral
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-18-1
Assuntos: Tráfico de estupefacientes | Droga | Prova | Investigação criminal | E-book
CDU: 613.83
Veja também: Barros, Catarina Soares Oliveira | Ribeiro, José Joaquim de Lemos Marques | Pereira, Margarida Barbeitos Mariano | Fidalgo, Mariana Rangel Teles | Amaral, Sofia Isabel de Basílio | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOA.211 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Public prosecutors to defend the public interest : legitimacy, objectives, methods and accountability
Autor(es): José P. Ribeiro de Albuquerque
Notas: Bibliografia p. 316
Resumo: As condições prévias para a pergunta que quero abordar hoje são as habilidades sociais, deveres e responsabilidades do Ministério Público de Portugal. É um órgão judicial independente e autônomo, baseado em um modelo constitucional e jurídico que confere funções ao Ministério Público, abrangendo não só o processo penal e a participação na implementação da política criminal, mas também a representação legal dos funcionários, a promoção e proteção do bem-estar das crianças e dos jovens, bem como a proteção dos interesses coletivos e difusos (ambiente, urbanismo, saúde pública, etc.), a salvaguarda da independência judicial e da lei, a execução de decisões judiciais, A revisão constitucional e a promoção do interesse público. É no poder de iniciativa do Ministério Público no interesse público sobre o qual gostaria de me concentrar
Publicado em: In: Revista Acadêmica. - Fortaleza : PGJ/ESMP/CE. - ISSN 2527-0206. - A. 9, n.º 1 (jan.-jun. 2017), p. 301-316
Assuntos: Interesse público | Legitimidade | Prestação de contas
Veja também: Albuquerque, José P. Ribeiro de
Outros recursos:
Localização: PP.313 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo especial sumaríssimo : notas práticas e comentários
Autor(es): Hugo Luz dos Santos ; José Damião da Cunha, José P. Ribeiro de Albuquerque
Edição: 1. ed
Publicação: Braga : Nova Causa, 2018
Descrição física: 279 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 217-267
Resumo: I- Panorâmica geral sobre o processo especial sumaríssimo; anotação, comentário e resenha jurisprudencial sobre as principais questões jurídicas que perpassam esse mecanismo de consenso e diversão (artigos 392.º a 398.º do CPP). II- O processo especial sumaríssimo e os acordos anteriores ao julgamento em processo penal no entrecruzamento de questões civilísticas: a exclusão (subreptícia) das partes civis e a inconstitucionalidade material dos artigos 393.º e 394.º do CPP, por violação do princípio da proibição do défice ou da insuficiência (CRP). III- Proposta concreta de "casamento" entre o processo sumário e o processo sumaríssimo no âmbito da detenção em flagrante delito: considerações a partir da praxis judiciária e apologia de uma verdadeira solução condensadora da celeridade processual e do consenso em processo penal. IV- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8515-57-5
Assuntos: Processo penal | Processo sumaríssimo | Direito processual penal | Jurisprudência
CDU: 343.1
Veja também: Santos, Hugo Luz dos | Cunha, José Manuel Damião da | Albuquerque, José P. Ribeiro de
Localização: DOP.365 (CEJ) - 30000032976

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O internamento compulsivo [Recurso electrónico] : a atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de julho : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Ana Teresa Araújo Martins ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 191 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Internamento Compulsivo. A actuação possível do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Teresa Araújo Martins. 2. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Filipa Ligeiro Tenazinha. 3. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Jorge Cristiano Correia Monteiro. 4. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Garrido. 5. O Internamento Compulsivo. A atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Costa. 6. O internamento compulsivo / Ana Teresa Araújo Martins, Filipa Tenazinha, Jorge Monteiro, Sara Garrido, Sofia Costa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-16-7
Assuntos: Saúde mental | Internamento compulsivo | Gestão processual | Ministério Público | E-book
CDU: 340.6
Veja também: Martins, Ana Teresa Araújo | Tenazinha, Filipa Ligeiro | Monteiro, Jorge Cristiano Correia | Garrido, Sara | Costa, Sofia | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: MGA.73 (CEJ)

Capa