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Base bibliográfica geral
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Título: Do tratado de Roma ao tratado de Amesterdão : a caminho de um Direito do Trabalho europeu
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.7, n. 16 (2000), p. 162-175
Assuntos: Direito do trabalho | Direito comunitário | Tratado da Comunidade Económica Europeia
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Sociedade e direito : algumas notas sobre as suas relações (o exemplo do direito do trabalho)
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 519-528
Assuntos: Direito do trabalho | Sociedade
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Sobre a Constituição e a crise do favor laboratoris em direito do trabalho
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 269-284
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Direito do trabalho
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Segurança no emprego e justa causa de despedimento : breves considerações
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: "Tribuna da justiça", Lisboa, (6) Out.-Dez. 1990, p. 9-29
Assuntos: Despedimento | Contrato de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: A reserva da intimidade da vida privada do trabalhador e o dever de boa fé das partes na relação de trabalho : artigos 7.º e 8.º da lei das relações de trabalho RAEM
Autor(es): José João Abrantes
Resumo: 1. Introdução – a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito do contrato de trabalho como um problema de conflito de direitos. 2. A boa fé. 3. A lógica contratual e os limites aos direitos fundamentais. 4. A presunção de liberdade – seu significado e consequências. 5. O direito do trabalhador à reserva da intimidade da vida privada
Publicado em: In: Formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária. - vol. 7. - p. 97-110
Assuntos: Direito do trabalho | Boa fé | Protecção da vida privada | Macau
Veja também: Abrantes, José João
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Prova ilícita : da sua relevância no processo civil
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (7), Julho-Setembro, 1986, p. 7-37.
Assuntos: Prova ilícita
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 737 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-94-1
Assuntos: Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DMA.203 (CEJ)

Capa

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Título: Princípio da proporcionalidade e tutela da personalidade do trabalhador
Autor(es): José João Abrantes
Resumo: 1. Princípio da proporcionalidade. 2. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre privados - em especial, no contrato de trabalho. 3. A reserva da intimidade da vida privada. 4. Síntese conclusiva
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 319-332
Assuntos: Direito do trabalho | Princípio da proporcionalidade | Protecção da vida privada | Direitos de personalidade
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O novo processo de definição dos serviços mínimos em caso de greve
Autor(es): José João Nunes Abrantes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 14, (53), Janeiro-Março 1993, p. 39-50.
Assuntos: Greve | Serviços mínimos | Requisição civil
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O novo código do trabalho e os direitos de personalidade do trabalhador
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 139-160
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Direitos do homem
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DAH.396 (CEJ)