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Base bibliográfica geral
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Título: Wo­men in the cri­mi­nal jus­ti­ce sys­tem : in­ter­na­tio­nal examp­les & na­tio­nal res­pon­ses
Autor(es): edited by Na­ta­lia Ol­lus and Sa­mi Ne­va­la
Publicação: Helsinki : Heuni, 2001
Descrição física: VI, 223 p. ; 25 cm
Colecção: (HEUNI. Publication Series ; 36)
ISBN/ISSN: ISBN 952-5333-04-3
Assuntos: Direito penal | Violência sobre as mulheres | Violência doméstica | Direitos da mulher | Prevenção criminal
CDU: 343.2
Veja também: Ol­lus, Na­ta­lia | Ne­va­la, Sa­mi
Outros recursos:
Localização: DPA.1188 (CEJ) - 30000030315

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Título: Violência doméstica : novo quadro penal e processual penal
Autor(es): Plácido Conde Fernandes
Notas: O presente texto corresponde, com maior desenvolvimento, à comunicação apresentado nas Jornadas sobre a revisão do Código Penal, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários e realizadas em Lisboa, nos dias 27 e 28 de Setembro de 2007. - Bibliografia pág. 338-340
Resumo: 1. Contexto e finalidade da revisão penal de 2007; 2. Enquadramento geral da revisão penal; 2.1. Noção de violência doméstica e a sua dimensão sócio-cultural; 2.2. Violência doméstica como problema social, questão de direitos humanos e objecto de políticas públicas; 2.3. Discriminações positivas de certas espécies de violência; 2.4. Abordagem holística da violência doméstica; 3. Crime de violência doméstica - bem jurídico protegido; 4. Análise da norma incriminadora; 5. Política criminal e protecção de vítimas; 6. Revisão do código de processo penal; 6.1. Medidas para tutela e protecção da vítima; 6.2. Medidas para optimizar direitos dos denunciados; 6.3. Medidas para optimizar as garantias de defesa do arguido; 6.4. Medidas de coação; 6.5 Suspensão provisória do processo; 6.6. Detenção em flagrante e fora de flagrante delito
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 8 (1.º semestre 2008), p. 293-340
Assuntos: Violência doméstica | Direito penal | Violência sobre as mulheres
Veja também: Fernandes, Plácido Conde
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Violência doméstica : meios de prevenção [documento electrónico]
Autor(es): Carlos Sanches ...[et al.] ; docente orientador Dr.Vitor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; 1. Noção de Violência; 2 - Variantes da Violência; 3- Casos extremos de violência doméstica; 4- Os Contextos da Violência contra a Mulher; 5. Pode a "Lei" ser utilizada para ajudar as mulheres, vítimas de violência doméstica, a atingir "Justiça"?; 6- A Violência Doméstica e as Organizações Internacionais; 7- A Violência Doméstica em Vários Países Europeus; 8- Consciência da Violência Doméstica em Portugal; 9 - A Evolução do Tratamento Legislativo da Violência Doméstica; 10- Tipo objectivo e bem jurídico protegido; 11- Diplomas Avulsos; 12. Intervenção na Óptica da Prevenção e Protecção; 13 - Monitorização da Aplicação das Medidas no Âmbito da Informação, Sensibilização e Educação; 14 - Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimação; 15- Monitorização da Aplicação das Medidas de Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimização; 16- Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 17- Monitorização da Aplicação das Medidas de Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 18- Qualificação dos Profissionais; 19- Monitorização da Aplicação das Medidas de Qualificação dos Profissionais; 20- Aprofundamento do Conhecimento do Fenómeno da Violência Doméstica; 21 - Monitorização da Aplicação da Medida de Aprofundamento do conhecimento do fenómeno da Violência Doméstica; 22- Mecanismos de Prevenção e Protecção instituídos pela Lei nº 112/2009, de 16 de Setembro; 23- Reflexão sobre as Medidas; 24. Perspectiva comparada da Violência Doméstica em Cabo Verde; 25 - Conclusões; Bibliografia
Assuntos: Violência doméstica | Violência sobre as mulheres | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | Cabo Verde
CDU: 316
Veja também: Sanches, Carlos | Oliveira, Diogo | Piloto, Joana | Lourenço, Paula | Pinto, Vitor
Localização: SOA.519 (CEJ) - 30000025538. - Sala de estudo

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Título: Violência doméstica
Autor(es): Teresa Pizarro Beleza
Notas: Bibliografia pág. 291
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 8 (1.º semestre 2008), p. 281-291
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Violência sobre as mulheres
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Violência contra as mulheres no trabalho : o caso do assédio sexual
Autor(es): Isabel Dias
Resumo: No presente artigo analisa-se o assédio sexual como sendo uma das formas mais graves de violência praticada contra as mulheres no contexto do trabalho. Identificam- se os factores de risco e as vítimas mais vulneráveis. Estuda-se as consequências do assédio para as vítimas e no contexto organizacional onde ele ocorre. Problematiza-se o assédio no continuum de violência geral experimentada pelas mulheres.
Publicado em: In: Sociologia. - Lisboa : Relógio d'Água Editores. - Nº 57 (Maio - Ago. 2008), p. 11-23
Assuntos: Violência sobre as mulheres | Assédio sexual | Trabalho | Sociologia
Veja também: Dias, Isabel
Localização: PP.158 (CEJ)

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Título: Violência contra as mulheres
Autor(es): Marta Santos Pais
Publicado em: In: "Documentação e Direito Comparado", Lisboa, N.73-74 (1998), p. 55-66.
Assuntos: Direitos do homem | Violência sobre as mulheres | Direitos da mulher | Nações Unidas
Veja também: Pais, Marta Santos
Localização: PP.206 (CEJ)

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Título: Violência contra as mulheres
Autor(es): Nelson Lourenço, Manuel Lisboa, Elza Pais
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1997
Descrição física: 180 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 48)
ISBN/ISSN: ISBN 972-597-145-0
Assuntos: Sociologia | Violência sobre as mulheres | Portugal
CDU: 316
Veja também: Lourenço, Nelson | Lisboa, Manuel | Pais, Elza
Localização: SOA.467 (CEJ) - 30000023765

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Título: Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual = Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal
Autor(es): Boaventura de Sousa Santos ...[et al.]
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008
Descrição física: 622 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de género ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-306-6
Assuntos: Sociologia | Direitos do homem | Tráfico de pessoas | Violência sexual | Violência sobre as mulheres | Portugal
CDU: 316
Veja também: Santos, Boaventura | Gomes, Conceição | Duarte, Madalena | Baganha, Maria Ioannis
Localização: SOA.487 (CEJ) - 30000024620

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Título: The battered woman syndrome study
Autor(es): Lenore E. Walker
Publicado em: In: In://The dark side of families . - p. 293-304.
Assuntos: Direito da família | Violência sobre as mulheres
Veja também: Walker, Lenore E.
Localização: DFI.145 (CEJ)

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Título: Os direitos humanos e a violência contra as mulheres
Publicação: Lisboa : Secretaria de Estado de Justiça, 1995
Descrição física: 78 p. ; 24 cm
Assuntos: Direitos da mulher | Violência sobre as mulheres
Veja também: Seminário os direitos humanos e a violência contra as mulheres, 18 de Março de 1994 | Portugal. Secretaria de Estado de Justiça
Localização: DME.82 (CEJ) - 30000000503
DME.82/a (CEJ) - 30000000504. - Depósito