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Base bibliográfica geral
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Título: Violência na família e abusos sexuais a crianças [Registo vídeo] : sessão realizada no dia 7 de Fevereiro de 2002
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Manuel Lisboa, Maria da Conceição Vide, Rui do Carmo, Paulo Guerra, Isabel Alberto, João Latas, Maria do Rosário Oliveira, Ana Pais, Paulo Dá Mesquita, José Norberto Martins, Carla Machado
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Violência doméstica | Violência sexual sobre menor
Veja também: Lisboa, Manuel | Vide, Maria da Conceição | Carmo, Rui do | Guerra, Paulo | Alberto, Isabel Marques | Latas, António João | Oliveira, Maria do Rosário | Pais, Ana | Mesquita, Paulo Dá | Martins, José Norberto | Machado, Carla | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.240 (CEJ) - 30000023499. - 1 DVD
VDCF.240 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Violacion-estupro : error sobre la edad de doce años
Autor(es): Francisco Javier de Vicente Remesal
Publicado em: In: "Cuadernos de Política Criminal", Madrid, (28), 1986, p. 75-122.
Assuntos: Crime contra a honra | Violência sexual sobre menor
Veja também: Vicente Remesal, Francisco Javier de
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Traité des étres humains : Exploitation et abus sexuels : les nouvelles lois des 27 mars et 13 avril 1995
Autor(es): ; O.Vandemeulebroeke, F. Gazan
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 75, (12), Décembre 1995, p.973-1077.
Assuntos: Direitos do homem | Pornografia | Prostituição | Violência sexual sobre menor | Bélgica
Veja também: Vandemeulebroeke, O. | Gazan, F.
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Temas de direito das crianças
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5588-6
Assuntos: Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.207 (CEJ) - 30000028403

Capa

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Título: O registo das audições dos menores vítimas de abusos sexuais : primeiros indicadores de avaliação da experiência de Bruxelas
Autor(es): Paule Somers, Damien Vandermeersch
Publicado em: In: "Infância e juventude", Lisboa, N.1/98 (Jan.-Mar.1998), p. 97-133
Assuntos: Violência sexual sobre menor | Registo de audição | Vítima
Veja também: Somers, Paule | Vandermeersch, Damien
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: La problematica dei rapporti sessuali con minori e tra minori
Autor(es): Giovanni Flora
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 33, (1), Gennaio-Marzo 1990, p. 72-94.
Assuntos: Crime contra as pessoas | Violência sexual sobre menor
Veja também: Flora, Giovanni
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La preuve impossible ? : de la difficulté d'administrer la preuve des infractionms dont sont victimes les mineurs : attentats à la pudeur, violernces et mauvais traitements
Autor(es): ; Thierry Cretin
Publicado em: In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé, Paris, (1), Janvier-Mars 1992, p. 53-58.
Assuntos: Prova | Infracção | Violência sexual sobre menor | Criança maltratada
Veja também: Cretin, Thierry
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: La preuve impossible ?
Autor(es): Thierry Cretin
Publicado em: In: "Revue international de police criminelle", Lyon, A. 48, (442), Mai-Juin 1993, p. 8-12.
Assuntos: Prova | Criança maltratada | Abuso de menor | Violência sexual sobre menor | Testemunha
Veja também: Cretin, Thierry
Localização: PP.67 (CEJ)

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Título: La parole de l'enfant face a celle de l'adulte : l'audition et la confrontation des mineurs d'age victimes d'abus sexuels
Autor(es): Jean-Yves Hayes, Damien Vandermeersch
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 74, (1), Janvier 1994, p. 52-80.
Assuntos: Violência sexual sobre menor | Segredo profissional | Criança maltratada | Protecção das vítimas
Veja também: Hayez, Jean-Yves | Vandermeersch, Damien
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Notícias sobre violência sexsual com crianças : o caso do Público e do Diário de Notícias
Autor(es): Daniela Franco Sousa
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, nº 1 (Jan.-Mar.) 2006, p. 59 - 70
Assuntos: Violência sexual sobre menor
Veja também: Sousa, Daniela Franco
Localização: PP.1 (CEJ)