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Base bibliográfica geral
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Título: Violacion-estupro : error sobre la edad de doce años
Autor(es): Francisco Javier de Vicente Remesal
Publicado em: In: "Cuadernos de Política Criminal", Madrid, (28), 1986, p. 75-122.
Assuntos: Crime contra a honra | Violência sexual sobre menor
Veja também: Vicente Remesal, Francisco Javier de
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Uma grelha de avaliação criminológica e clínica dos autores de abusos sexuais
Autor(es): Maurice Korn ; Manuela Baptista Lopes
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, nº 3 (Jul.- Set.) 2000, p. 119 - 140
Assuntos: Violência sexual sobre menor
Veja também: Korn, Maurice | Lopes, Manuela Baptista
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: Traité des étres humains : Exploitation et abus sexuels : les nouvelles lois des 27 mars et 13 avril 1995
Autor(es): ; O.Vandemeulebroeke, F. Gazan
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 75, (12), Décembre 1995, p.973-1077.
Assuntos: Direitos do homem | Pornografia | Prostituição | Violência sexual sobre menor | Bélgica
Veja também: Vandemeulebroeke, O. | Gazan, F.
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: The moral status of children : essays on the rights of the child
Autor(es): by Michael Freeman
Publicação: The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, copy. 1997
Descrição física: XIII, 404 p. ; 25 cm
Resumo: CHAPTER 1 - The moral status of children. CHAPTER 2 - Taking children's rights more seriously. CHAPTER 3 - Laws, conventions and rights. CHAPTER 4 - Beyond conventions - Towards empowerment. CHAPTER 5 - The limits of children's rights. CHAPTER 6 - English law and the United Nations Convention on the Rights of the Child. CHAPTER 7 - Children's rights and cultural pluralism. CHAPTER 8 - Contact with absent parents: An emergent child right. CHAPTER 9 - Do children have the right not to be born? CHAPTER 10 - The rights of the artificially procreated child. CHAPTER 11 - Can children divorce their parents? CHAPTER 12 - The James Bulger tragedy: Childish innocence and the construction of guilt. CHAPTER 13 - Cleveland, butler-sloss and beyond. How are we to react to the sexual abuse of children? CHAPTER 14 - In the child's best interests? Reading the Children act critically. CHAPTER 15 - Removing rights from adolescents. CHAPTER 16- Sterilizing the mentally handicapped. CHAPTER 17 – Afterword
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-0377-5
Assuntos: Direito das crianças e jovens | Moral | Inseminação artificial | Violência sexual sobre menor | Interesse superior da criança | Protecção de menores
CDU: 347.64
Veja também: Freeman, Michael
Localização: DTE.188 (CEJ) - 30000027739

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Título: Temas de direito das crianças
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5588-6
Assuntos: Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.207 (CEJ) - 30000028403

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Título: O registo das audições dos menores vítimas de abusos sexuais : primeiros indicadores de avaliação da experiência de Bruxelas
Autor(es): Paule Somers, Damien Vandermeersch
Publicado em: In: "Infância e juventude", Lisboa, N.1/98 (Jan.-Mar.1998), p. 97-133
Assuntos: Violência sexual sobre menor | Registo de audição | Vítima
Veja também: Somers, Paule | Vandermeersch, Damien
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: O abuso sexual de crianças e jovens : a intervenção judicial à luz dos processos psicológicos envolvidos
Autor(es): Carlos Casimiro Nunes
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n. 5 (Jan./Jun.), 2005, p. 261 - 305
Assuntos: Violência sexual sobre menor
Veja também: Nunes, Carlos Casimiro
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: O abuso sexual de crianças : contornos da relação entre a criança e a justiça
Autor(es): Cristina Soeiro
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (26), Out.-Dez., 2003, p. 21-29
Assuntos: Violência sexual sobre menor | Crime contra as pessoas
Veja também: Soeiro, Cristina
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Notícias sobre violência sexsual com crianças : o caso do Público e do Diário de Notícias
Autor(es): Daniela Franco Sousa
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, nº 1 (Jan.-Mar.) 2006, p. 59 - 70
Assuntos: Violência sexual sobre menor
Veja também: Sousa, Daniela Franco
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: Les abus sexueles envers les enfants : étude de 90 sujets, anteurs ou victimes d'abus sexueles ayant fait l'objet d'une expertise psychologique dans un cadre judiciaire
Autor(es): Liliane Deltaglia
Publicação: Vancresson : Centre de Recherche Interdisciplinaire de Vaucresson, 1990
Descrição física: 206, [16] p. ; 30 cm
Colecção: (Cahiers du Criv, ISSN ISSN 0981-8359) ; 8)
Assuntos: Psicologia | Violência sexual sobre menor
Veja também: Deltaglia, Liliane
Localização: POA.197 (CEJ) - 30000028012. - Depósito