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Base bibliográfica geral
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Título: Violência associada ao desporto : uma prespectiva jurídico penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (8), Jan.-Mar., 1994, p. 34-36
Assuntos: Violência no desporto
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Violência associada ao desporto : as normas tipificadoras de ilícitos penais da lei n.º 16/2004
Autor(es): Teresa Almeida
Publicado em: In: Desporto & direito. - Coimbra. - A. 2, n.º 4 (Set.-Dez. 2004), p. 37-45
Assuntos: Direito do desporto | Desporto | Violência no desporto
Veja também: Almeida, Teresa
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: A violência associada ao desporto (aproximação à legislação portuguesa)
Autor(es): José Manuel meirim
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", nº. 389, p. 5 - 38
Assuntos: Violência no desporto
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: Trabalhos temáticos de direito e processo penal [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: vol
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2016. - 824 p. - ISBN 978-989-8815-47-7. - Vol. 2 – T. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 325 p. - ISBN 978-989-8815-88-0. - Vol. 2 – T. 2: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 340 p. - ISBN 978-989-8815-89-7. - Vol. 2 – T. 3: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 452 p. - ISBN 978-989-8815-90-3
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Crime contra idosos | Crime contra a segurança social | Crime laboral | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Violência no desporto | Branqueamento de capitais | Escravatura | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Luís Silva | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 1 - 30000030683
OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 2 - 30000030684
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031131
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031169
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031151

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Título: Securité et violence dans les stades de football
Autor(es): Manuel Comeron
Publicado em: In: "Revue de droit pénal et de criminologie", Bruxelles, A. 72, (9-10), Septembre-Octobre 1992, p. 829-850.
Assuntos: Violência no desporto | Bélgica
Veja também: Comeron, Manuel
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: A prevenção e punição das manifestações de violência associada ao desporto no ordenamento jurídico português
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº83, Jun.-Set., 2000, p. 121-156
Assuntos: Segurança pública | Violência no desporto
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: European convention on spectator violence and misbehaviour at sports events and in particular at football matches = - Convention européenne sur la violence et les débordements de spectatuers lors de manifestations sportives et notamment de matches de football
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1985
Descrição física: [28] p. ; 29 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 120)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-0796-3
Assuntos: Conselho da Europa | Violência no desporto | Comunidade Europeia | Convenção
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.3 (CEJ) - 30000002635

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Título: Ética desportiva : a vertente sancionatória pública
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 2 (1), Janeiro-Março, 1992, p. 85-110.
Assuntos: Desporto | Ética | Violência no desporto | Corrupção
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O direito do desporto em perspetiva
Autor(es): Ana Celeste Carvalho... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 251, [1] p. ; 23 cm
Resumo: Ainda há questões estritamente desportivas? / José Manuel Meirim; O Tribunal Arbitral do Desporto, os tribunais administrativos e os poderes do juiz / Ana Celeste Carvalho; Regime fiscal das transferências e a taxa de IVA por provas e manifestações desportivas / Henrique Nogueira Nunes; Regime fiscal das SAD (IRC). Direitos de imagem e comissões de agentes de jogadores /João Pedro Correia; As "cláusulas de rescisão" no contrato de trabalho desportivo /João Leal Amado; O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing) / Emanuel Macedo de Medeiros; O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing) / Alfredo Esberard; O sistema de luta contra a dopagem em Portugal / Rogério Jóia; Segurança de grandes eventos desportivos. Resposta integrada para a prevenção da violência / Luís Manuel André Elias; O regime jurídico de combate à violência nos espectáculos desportivos / Alexandre Miguel Mestre; O início da cobertura no seguro desportivo / Margarida Lima Rego
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6260-0
Assuntos: Direito do desporto | Doping | Seguro desportivo | Violência no desporto | Contrato de trabalho desportivo
CDU: 347.1
Veja também: Carvalho, Ana Celeste
Localização: DVI.636 (CEJ) - 30000029907

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Título: A criminalização no domínio da violência no desporto na Lei n.º 52/2013 : algumas considerações
Autor(es): Gonçalo Gomes
Resumo: 1. Introdução - o percurso legislativo até 2013. A Lei n.º 52/2013, de 25 de Julho - a mais recente de muitas intervenções legislativas. 3. Artigo 27.º - Distribuição e venda de títulos de ingresso falsos ou irregulares. 4. Artigo 28.º - Distribuição e venda de títulos de ingresso. 5. Artigo 29.º - Dano qualificado no âmbito de espectáculo desportivo. 6. Artigo 30.º - Participação em rixa na deslocação para ou de espectáculo desportivo. 7. Artigo 31.º - Arremesso de objetos ou de produtos líquidos. 8. Artigo 32.º - Invasão da área de espectáculo desportivo. 9. Artigo 33.º - Ofensas à integridade física atuando com a colaboração de outra pessoa. 10. Artigo 34.º - Crimes contra agentes desportivos, responsáveis pela segurança e membros dos órgãos de comunicação social. 11. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 33 (maio-ago. 2014), p. 329-353
Assuntos: Direito do desporto | Violência no desporto
Veja também: Gomes, Gonçalo
Localização: PP.224 (CEJ)