| Título: | Violência associada ao desporto : uma prespectiva jurídico penal | | Autor(es): | José Mouraz Lopes | | Publicado em: | In: "Sub judice", Lisboa, (8), Jan.-Mar., 1994, p. 34-36 | | Assuntos: | Violência no desporto | | Veja também: | Lopes, José Mouraz | | Localização: | |
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| Título: | Securité et violence dans les stades de football | | Autor(es): | Manuel Comeron | | Publicado em: | In: "Revue de droit pénal et de criminologie", Bruxelles, A. 72, (9-10), Septembre-Octobre 1992, p. 829-850. | | Assuntos: | Violência no desporto | Bélgica | | Veja também: | Comeron, Manuel | | Localização: | |
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| Título: | O direito do desporto em perspetiva | | Autor(es): | Ana Celeste Carvalho... [et al.] | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2015 | | Descrição física: | 251, [1] p. ; 23 cm | | Resumo: | Ainda há questões estritamente desportivas? / José Manuel Meirim; O Tribunal Arbitral do Desporto, os tribunais administrativos e os poderes do juiz / Ana Celeste Carvalho; Regime fiscal das transferências e a taxa de IVA por provas e manifestações desportivas / Henrique Nogueira Nunes; Regime fiscal das SAD (IRC). Direitos de imagem e comissões de agentes de jogadores /João Pedro Correia; As "cláusulas de rescisão" no contrato de trabalho desportivo /João Leal Amado; O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing) / Emanuel Macedo de Medeiros; O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing) / Alfredo Esberard; O sistema de luta contra a dopagem em Portugal / Rogério Jóia; Segurança de grandes eventos desportivos. Resposta integrada para a prevenção da violência / Luís Manuel André Elias; O regime jurídico de combate à violência nos espectáculos desportivos / Alexandre Miguel Mestre; O início da cobertura no seguro desportivo / Margarida Lima Rego | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-6260-0 | | Assuntos: | Direito do desporto | Doping | Seguro desportivo | Violência no desporto | Contrato de trabalho desportivo | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Carvalho, Ana Celeste | | Localização: | |
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| Título: | I congresso de direito do desporto : memórias : Centro de Congresso do Estoril 21 e 22 de Outubro de 2004 | | Autor(es): | coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2005 | | Descrição física: | 272 p. ; 23 cm | | Resumo: | APRESENTAÇÃO. PROGRAMA DO CONGRESSO. SESSÃO SOLENE DE ABERTURA. Coordenação cientifica. / Ricardo Costa. Instituto de desporto de Portugal / José Manuel Constantino. Comité Olímpico de Portugal / José Vicente de Moura. Ordem dos advogados / Nuno Líbano Monteiro. CONFERÊNCIA DE ABERTURA. O direito do desporto em Portugal: uma realidade com história / José Manuel Meirim. PAINEL I: JUSTIÇA DESPORTIVA. Arbitraje deportivo / José Luis Lestón. Princípios para um novo contencioso administrativo / João Correia. PAINEL II: DESPORTO E ÉTICA. Corrupção e desporto / Maria José Morgado. Os crimes na lei sobre prevenção e punição da violência no desporto (algumas considerações) / Jorge Baptista Gonçalves. PAINEL III: SOCIEDADES DESPORTIVAS. Multi-ownership of professional Sports Clubs / Massimo Coccia. A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva / Ricardo Costa PAINEL IV: EMPRESÁRIO DESPORTIVO. Uma deontologia para o agente de jogadores / Nuno Barbosa. Relações contratuais estabelecidas entre o desportista profissional e o empresário desportivo / André Dinis de Carvalho. PANEL V: RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA. As condutas extra-laborais do praticante desportivo profissional (alguns tópicos sobre as chamadas «saídas nocturnas» dos praticantes») / João Leal Amado. Equipas "B", cedência temporária e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo / Albino Mendes Baptista. Contrato de trabajo deportivo y derechos de imagen (notas para una aproximación a la evolución del fenómeno en el caso Español) / Miguel Cardenal Carro. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO. As relações entre federações no desporto profissional (roteiro da conferência de encerramento do I congresso de direito desportivo) / José Manuel Cardoso da Costa. SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO. Secretário de Estado do Desporto / Herminio Loureiro | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2514-4 | | Assuntos: | Direito do desporto | Corrupção | Violência no desporto | Contrato de trabalho | Direito comparado | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Costa, Ricardo | Barbosa, Nuno | Congresso de Direito do Desporto, 1, Estoril, 2004 | | Localização: | |
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| Título: | A prevenção e punição das manifestações de violência associada ao desporto no ordenamento jurídico português | | Autor(es): | José Manuel Meirim | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº83, Jun.-Set., 2000, p. 121-156 | | Assuntos: | Segurança pública | Violência no desporto | | Veja também: | Meirim, José Manuel | | Localização: | |
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| Título: | A criminalização no domínio da violência no desporto na Lei n.º 52/2013 : algumas considerações | | Autor(es): | Gonçalo Gomes | | Resumo: | 1. Introdução - o percurso legislativo até 2013. A Lei n.º 52/2013, de 25 de Julho - a mais recente de muitas intervenções legislativas. 3. Artigo 27.º - Distribuição e venda de títulos de ingresso falsos ou irregulares. 4. Artigo 28.º - Distribuição e venda de títulos de ingresso. 5. Artigo 29.º - Dano qualificado no âmbito de espectáculo desportivo. 6. Artigo 30.º - Participação em rixa na deslocação para ou de espectáculo desportivo. 7. Artigo 31.º - Arremesso de objetos ou de produtos líquidos. 8. Artigo 32.º - Invasão da área de espectáculo desportivo. 9. Artigo 33.º - Ofensas à integridade física atuando com a colaboração de outra pessoa. 10. Artigo 34.º - Crimes contra agentes desportivos, responsáveis pela segurança e membros dos órgãos de comunicação social. 11. Conclusões | | Publicado em: | In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 33 (maio-ago. 2014), p. 329-353 | | Assuntos: | Direito do desporto | Violência no desporto | | Veja também: | Gomes, Gonçalo | | Localização: | |
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