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Base bibliográfica geral
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Título: Violência associada ao desporto : uma prespectiva jurídico penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (8), Jan.-Mar., 1994, p. 34-36
Assuntos: Violência no desporto
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Securité et violence dans les stades de football
Autor(es): Manuel Comeron
Publicado em: In: "Revue de droit pénal et de criminologie", Bruxelles, A. 72, (9-10), Septembre-Octobre 1992, p. 829-850.
Assuntos: Violência no desporto | Bélgica
Veja também: Comeron, Manuel
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Os crimes na lei sobre prevenção e punição da violência no desporto : algumas considerações
Autor(es): Jorge Baptista Gonçalves
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 97-121
Assuntos: Desporto | Violência no desporto | Espectáculo desportivo | Direito penal
Veja também: Gonçalves, Jorge
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: O direito do desporto em perspetiva
Autor(es): Ana Celeste Carvalho... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 251, [1] p. ; 23 cm
Resumo: Ainda há questões estritamente desportivas? / José Manuel Meirim; O Tribunal Arbitral do Desporto, os tribunais administrativos e os poderes do juiz / Ana Celeste Carvalho; Regime fiscal das transferências e a taxa de IVA por provas e manifestações desportivas / Henrique Nogueira Nunes; Regime fiscal das SAD (IRC). Direitos de imagem e comissões de agentes de jogadores /João Pedro Correia; As "cláusulas de rescisão" no contrato de trabalho desportivo /João Leal Amado; O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing) / Emanuel Macedo de Medeiros; O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing) / Alfredo Esberard; O sistema de luta contra a dopagem em Portugal / Rogério Jóia; Segurança de grandes eventos desportivos. Resposta integrada para a prevenção da violência / Luís Manuel André Elias; O regime jurídico de combate à violência nos espectáculos desportivos / Alexandre Miguel Mestre; O início da cobertura no seguro desportivo / Margarida Lima Rego
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6260-0
Assuntos: Direito do desporto | Doping | Seguro desportivo | Violência no desporto | Contrato de trabalho desportivo
CDU: 347.1
Veja também: Carvalho, Ana Celeste
Localização: DVI.636 (CEJ) - 30000029907

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Título: I congresso de direito do desporto : memórias : Centro de Congresso do Estoril 21 e 22 de Outubro de 2004
Autor(es): coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 272 p. ; 23 cm
Resumo: APRESENTAÇÃO. PROGRAMA DO CONGRESSO. SESSÃO SOLENE DE ABERTURA. Coordenação cientifica. / Ricardo Costa. Instituto de desporto de Portugal / José Manuel Constantino. Comité Olímpico de Portugal / José Vicente de Moura. Ordem dos advogados / Nuno Líbano Monteiro. CONFERÊNCIA DE ABERTURA. O direito do desporto em Portugal: uma realidade com história / José Manuel Meirim. PAINEL I: JUSTIÇA DESPORTIVA. Arbitraje deportivo / José Luis Lestón. Princípios para um novo contencioso administrativo / João Correia. PAINEL II: DESPORTO E ÉTICA. Corrupção e desporto / Maria José Morgado. Os crimes na lei sobre prevenção e punição da violência no desporto (algumas considerações) / Jorge Baptista Gonçalves. PAINEL III: SOCIEDADES DESPORTIVAS. Multi-ownership of professional Sports Clubs / Massimo Coccia. A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva / Ricardo Costa PAINEL IV: EMPRESÁRIO DESPORTIVO. Uma deontologia para o agente de jogadores / Nuno Barbosa. Relações contratuais estabelecidas entre o desportista profissional e o empresário desportivo / André Dinis de Carvalho. PANEL V: RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA. As condutas extra-laborais do praticante desportivo profissional (alguns tópicos sobre as chamadas «saídas nocturnas» dos praticantes») / João Leal Amado. Equipas "B", cedência temporária e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo / Albino Mendes Baptista. Contrato de trabajo deportivo y derechos de imagen (notas para una aproximación a la evolución del fenómeno en el caso Español) / Miguel Cardenal Carro. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO. As relações entre federações no desporto profissional (roteiro da conferência de encerramento do I congresso de direito desportivo) / José Manuel Cardoso da Costa. SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO. Secretário de Estado do Desporto / Herminio Loureiro
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2514-4
Assuntos: Direito do desporto | Corrupção | Violência no desporto | Contrato de trabalho | Direito comparado
CDU: 347.1
Veja também: Costa, Ricardo | Barbosa, Nuno | Congresso de Direito do Desporto, 1, Estoril, 2004
Localização: DVI.578 (CEJ) - 30000026478

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Título: European convention on spectator violence and misbehaviour at sports events and in particular at football matches = - Convention européenne sur la violence et les débordements de spectatuers lors de manifestations sportives et notamment de matches de football
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1985
Descrição física: [28] p. ; 29 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 120)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-0796-3
Assuntos: Conselho da Europa | Violência no desporto | Comunidade Europeia | Convenção
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.3 (CEJ) - 30000002635

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Título: Ética desportiva : a vertente sancionatória pública
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 2 (1), Janeiro-Março, 1992, p. 85-110.
Assuntos: Desporto | Ética | Violência no desporto | Corrupção
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A violência associada ao desporto (aproximação à legislação portuguesa)
Autor(es): José Manuel meirim
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", nº. 389, p. 5 - 38
Assuntos: Violência no desporto
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: A prevenção e punição das manifestações de violência associada ao desporto no ordenamento jurídico português
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº83, Jun.-Set., 2000, p. 121-156
Assuntos: Segurança pública | Violência no desporto
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A criminalização no domínio da violência no desporto na Lei n.º 52/2013 : algumas considerações
Autor(es): Gonçalo Gomes
Resumo: 1. Introdução - o percurso legislativo até 2013. A Lei n.º 52/2013, de 25 de Julho - a mais recente de muitas intervenções legislativas. 3. Artigo 27.º - Distribuição e venda de títulos de ingresso falsos ou irregulares. 4. Artigo 28.º - Distribuição e venda de títulos de ingresso. 5. Artigo 29.º - Dano qualificado no âmbito de espectáculo desportivo. 6. Artigo 30.º - Participação em rixa na deslocação para ou de espectáculo desportivo. 7. Artigo 31.º - Arremesso de objetos ou de produtos líquidos. 8. Artigo 32.º - Invasão da área de espectáculo desportivo. 9. Artigo 33.º - Ofensas à integridade física atuando com a colaboração de outra pessoa. 10. Artigo 34.º - Crimes contra agentes desportivos, responsáveis pela segurança e membros dos órgãos de comunicação social. 11. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 33 (maio-ago. 2014), p. 329-353
Assuntos: Direito do desporto | Violência no desporto
Veja também: Gomes, Gonçalo
Localização: PP.224 (CEJ)