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Base bibliográfica geral
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Título: Violência escolar : resultados de um estudo longitudinal realizado na Bavária (Alemanha)
Autor(es): Marek Fuchs e Stefanie Schmalz
Resumo: Neste estudo, é apresentada uma revisão dos resultados da última fase de uma investigação longitudinal sobre violência nas escolas, realizada na Bavária (um Estado da Alemanha), entre 1994 e 2004. Após uma análise do conceito de violência utilizado, é apresentado um resumo dos resultados chave sobre a prevalência da violência nas escolas da Bavária e são examinadas as diferenças mais marcantes, não apenas em grupos etários de estudantes do sexo feminino e masculino, como também nos diferentes tipos de escola na Alemanha. Por último, discute-se o impacto da violência na família como causa da violência nas escolas: o objectivo é mostrar que os estudantes que crescem em casas com uma elevada taxa de violência doméstica - quer a violência parental seja dirigida contra as crianças quer ocorra entre o casal - têm mais tendência a tornarem-se violentos na escola. Além disso, o suporte parental dado aos filhos diminui o risco destas crianças se tornarem violentas na escola. Tomados em consideração o tipo de escola, a idade, o género e o tamanho da turma como variáveis de controlo, esta hipótese é testada num modelo multivariado. Demonstra-se que a violência doméstica tem, não apenas um efeito directo sobre a violência imprimida às vítimas deste fenómeno, como também um impacto contextual: quanto maior for o número de estudantes fortemente abusados numa turma, maior será a prevalência da violência noutros estudantes. Este efeito é atribuído a uma maior probabilidade de um processo de escalada em turmas com um grande número de estudantes habituado a padrões violentos
Publicado em: In: "Ousar integrar revista de reinserção social e prova" Lisboa, A.2, n.2, Jan. 2009, p. 43-53.
Assuntos: Violência na escola | Violência doméstica | Alemanha
Veja também: Fuchs, Marek | Schmalz, Stefanie
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Violência escolar e de género : vivências e representações sociais discentes
Autor(es): Luísa Quaresma
Resumo: Este artigo incide sobre a cultura de violência. Conciliando a investigação sociológica com a intervenção social - através da leccionação de sessões de formação cívica -, este trabalho aborda não apenas as práticas de violência escolar, quer na sala de aula, quer nos espaços recreativos, mas também as representações sociais de discentes entre a violência escolar e de género
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - Nº XX (Jan.-Dez. 2010), p. 351-374
Assuntos: Sociologia | Violência na escola
Veja também: Quaresma, Luísa
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Violência contra as pessoas – violência doméstica, violência contra as crianças, deficientes e idosos e violência no meio escolar [Registo vídeo] : curso breve de especialização, 20 e 27 de fevereiro, 6 e 13 de março de 2009
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 4 DVDs (5h58m; 6h03m; 4h50m; 5h50m) : color. ; 12 cm
Contém: DVD 1 (20 fevereiro): ABERTURA: Dr. Jorge Lacão; Profª Doutora Anabela Miranda Rodrigues (diretora – CEJ); Mestre Elza Pais. SESSÃO I: Dr. Jorge Lacão. - SESSÃO II: Dr.ª Maria Teresa Féria; D. Pilar Fernández Pérez; Dr. Plácido Conde Fernandes (moderador). SESSÃO III: Prof. Doutor Manuel Lisboa. SESSÃO IV: Dr. José Francisco Moreira das Neves; Dr.ª Maria João Taborda; D. Pilar Fernández Pérez; Dr.ª Paula Carvalheira (DGRS); Subcomissária Jesuína Correia (PSP); Dr. Frederico Moyano Marques (A.P.A.V.); Dr. Nuno Gradim (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género); Mestre Elza Pais (moderadora III e IV). DVD 2 (27 fevereiro): SESSÃO V: Dr. Artur Guimarães Ribeiro; Dr.ª Paula Garcia; Dr. João Redondo; Dr.ª Elisabete Brasil; Major António Alfredo Rodrigues Pereira (GNR); Dr.ª. Teresa Carvalho (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género); Dr.ª. Graça Frias (Moderadora). SESSÃO VI: Mestre Elza Pais; D. Ramón Arce; Dr. Plácido Conde Fernandes (moderador). SESSÃO VII: Dr. Nuno Miguel Costa; Dr. Luís Neto Leão; Prof. Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves; Dr.ª Elisabete Brasil; Major António Alfredo Rodrigues Pereira; Dr.ª Paula Carvalheira; Dr.ª Marta Silva; D.ª Leonor Furtado (moderadora). DVD 3 (6 março): SESSÃO VIII: Prof.ª Doutora Ana Isabel Sani. SESSÃO XIX: Dr. Paulo Guerra; Dr. Norberto Martins; Dr.ª Helena Bolieiro (moderadora). SESSÃO X: Dr.ª Alcina Ribeiro; Dr.ª Helena Gonçalves; Prof.ª Doutora Celina Manita. DVD 4 (13março): SESSÃO XI: Dr.ª Ana Paula Guimarães. SESSÃO XII: Dr.ª Maria Manuel Araújo Silva; Dr.ª Helena Gonçalves; D.ª Paula Carvalheira (DGRS); Comissário Carvalho da Silva (PSP); Dr.ª. Maria Vacas (A.P.A.V.); Dr.ª Ana Gomes (SS); Dr. Plácido Conde Fernandes (moderador).SESSÃO XIII: Doutor João Sebastião; Dr.ª Maria Gomes Perquilhas; Dr. Ângelo Gomes; Dr.ª Esmeralda Ferreira (C.P.C.J.); Subcomissário António José Afonso (PSP); Dr.ª Rosa Saavedra; Dr.ª Helena Bolieiro (moderadora)
Assuntos: Violência | Deficiente | Pessoa idosa | Violência doméstica | Violência na escola | Violência infantil | Vídeo
Veja também: Violência contra as pessoas, Curso breve de especialização, Lisboa, 2009 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.318 (CEJ) V.1 - 30000027693
VDCF.318 (CEJ) V.2 - 30000027694
VDCF.318 (CEJ) V.3 - 30000027695
VDCF.318 (CEJ) V.4 - 30000027696

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Título: School bullying : a necessidade de tipificação legal do fenómeno da violência em contexto escolar
Autor(es): Joana Bárbara Gomes de Freitas
Resumo: 1. Introdução. 2. Fenómeno do Bullying. 2.1. Escolha e importância do tema. 2.2. Delimitação do problema. 2.3. Definição de School Bullying. 2.4. Formas de Bullying. 2.4.1. Cyberbullying. 2.5. Panorama português.3. Enquadramento legal da violência escolar na ordem jurídica portuguesa. 3.1. Enquadramento legal. 3.2. Antecedentes. 3.3. Proposta de lei 46/XI/2.ª. 4. Criticas à Proposta de lei 46/XI/2.ª. 4.1. Modelo de incriminação.4.2. Características da reiteração e fragilidades da vítima. 4.3. Configuração da norma proposta como crime público. 5. Criação de um Sistema de Mediação Escolar para a Resolução de Casos de Violência nas Escolas. 6. Estatuto do aluno. 7. Outras experiências internacionais. 7.1. Violência escolar na Europa. 7.2. “Agressividade” ou “Intimidação Escolar” no Brasil. 7.2.1. Projectos de Lei. 7.2.2. Responsabilidade das escolas perante casos de Bullying. 7.3. School Bullying nos Estados Unidos da América. 8. Tipificação legal do fenómeno da Violência no contexto escolar. 8.1. Crime de violência em contexto escolar.8.1.1. Bem jurídico ambiente escolar. 8.1.2. Elementos a integrar no tipo. 8.1.3. Espaço/Meio. 8.1.4. Lei Tutelar Educativa. 8.1.5. Natureza do crime. 8.1.6. Proposta de crime de violência em contexto escolar (artigo 152.º-C do CP). 9. Conclusões
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 9, n.º 17 e 18 (jan. - dez. 2012), p. 75-105
Assuntos: Bullying | Violência na escola | Direito comparado
Veja também: Freitas, Joana Bárbara Gomes de
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: Prevenção universal da violência em contexto escolar
Autor(es): Rosa Saavedra, Carla Machado
Publicado em: In: Vitimologia / coord. Carla Machado. - Braga : Psiquilíbrios Edições, 2010. - p. 137-167
Assuntos: Vítimologia | Violência na escola
Veja também: Saavedra, Rosa | Machado, Carla
Localização: POA.251 (CEJ)

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Título: Notas imperfeitas sobre delinquência infanto-juvenil
Autor(es): Maria Amélia Vera Jardim
Notas: Notas coligidas pela articulista por ocasião da participação no Colóquio "Direito das Crianças e Jovens", organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Instituto de Psicologia Aplicada, nos dias 20 e 21 de Abril de 2007. Estas notas foram revistas e actualizadas e complementam as reflexões feitas nesse encontro. Alguns dos tópicos tratados nesta primeira parte do artigo: I. Comentário breve sobre as reacções jurídicas em vigor - aspectos gerais
Resumo: 1. O factor etário na definição dos modelos jurídicos de reacção à prática de infracções penais por crianças e jovens. 2. Os patamares normativos de reacção à delinquência infanto-juvenil. 2.1. As reacções de protecção social aplicáveis a crianças e jovens em perigo como resposta a situações-problema. 2.2. O movimento de desjudiciarização no âmbito do direito das crianças, 1990-2007. II. Reacções sociais à reforma do direito de menores de 1999. 1. A perspectiva dos operadores judiciários, 2000-2007. 2. Os debates e as avaliações. 3. Relatórios de avaliação e outros estudos. 3.1. O relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJP), sobre dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa, 2004. 3.2. Relatório das audições efectuadas no âmbito da "avaliação dos sistemas de acolhimento, protecção e tutelares de crianças e jovens", Assembleia da República, 2006. 4. As Recomendações do Estudo sobre Violência Juvenil - Histórias e Percursos, Maio 2002-Abril 2004, Fundação da Juventude (2004) e outras fontes. 4.1. Outras fontes. III - Políticas públicas e delinquência juvenil - Programa do XVII Governo Constitucional e orientações de planeamento estratégico. 1. Considerações gerais. 2. Orientações das Políticas de Justiça em matérias de Direito Tutelar Educativo e Direito Penal Especial aplicável a menores de 18 anos. 3. Orientações da política de protecção social e crianças e jovens em perigo: medidas previstas no Programa do Governo; medidas previstas nas GOP. 4. Orientações da política de segurança interna em matéria de delinquência juvenil. 5. Algumas orientações relevantes das políticas de juventude, de apoio à emigração e educativas. 5.1. Nas Políticas de Juventude destacam-se medidas apenas de carácter geral. 5.2. Políticas de apoio à imigração - acolhimento e integração de imigrantes. Observações sobre o Programa Escolhas. 6. Políticas de educação. 6.1. Delinquência, violência e segurança nas escolas - uma questão de segurança interna e de políticas educativas (1984-2007). 6.2. Violência escolar ou insegurança nas escolas, uma questão terminológica, um problema conceptual e uma questão cultural. 7. A Lei Tutelar Educativa e a violência na escola. 7.1. Violência escolar, claridade e confusão (2001-2008). 7.2. Prevenção e repressão da violência escolar, segundo as leis de política criminal e as directivas e instruções genéricas do Procurador-Geral da República. 7.3. Relações formais de cooperação entre o sistema educativo e o sistema de justiça criminal, incluindo o sistema tutelar educativo. Violência doméstica ou familiar, comportamentos perturbados, incivilidades, delinquências infantis e juvenis. IV. Notas sobre a reforma do direito de menores em Espanha. 1. Um apontamento de terminologia e principais razões da reforma. V. A prevenção judiciosa e eficaz, baseada no conhecimento e na planificação das intervenções.
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - N.º 10 (2.º semestre 2008). - N.º 11 (Jan./Jun. 2009), p. 213-278, p. 179-234
Assuntos: Direito tutelar de menores | Direitos da criança | Delinquência juvenil | Violência na escola
Veja também: Jardim, Maria Amélia Vera
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Maus-tratos a menores [documento electrónico]
Autor(es): Ana Fernandes da Silva ...[et al.] ; docente orientador Dr.ª Ana Barata Brito
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; Parte I: Maus-Tratos a Menores na Vida Familiar; 1. Evolução Histórica; 2. Contexto Legal; 2.1 No Direito Internacional; 2.2 No Direito Constitucional; 2.3 No Direito Civil; 2.4 No Direito Penal; 3. Tratamento Jurisprudencial; Parte II: Maus-Tratos a Menores no Contexto Escolar; 1. Evolução Histórica; 2. Situação na Actualidade; 3. A violência nas Escolas; 3.1 A violência dos professores contra os alunos; 3.2 A violência dos alunos contra os professores; 3.3 A violência contra os seus pares; 4. O Estatuto do Aluno do Ensino não Superior; 5. Análise Jurisprudencial; Parte III: Maus-Tratos a Menores no Processo Judicial; 1. No Direito Penal; 1.1. Vitimação secundária; 1.2. Legislação; 1.3. Os intervenientes; 1.4. A importância da participação da criança no processo judicial; 2. No Âmbito do Direito da Família e Menores; Conclusões; Bibliografia - Monografias, Publicações periódicas e Internet
Assuntos: Maus tratos | Menores | Violência na escola | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.64
Veja também: Silva, Ana Fernandes da | Almeida, Marta | Baltasar, Rita | Lopes, Tânia | Camacho, Vera | Brito, Ana Maria Barata de
Localização: DTE.167 (CEJ) - 30000025577. - Sala de estudo

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Título: Manifestação do bullying nas escolas e alternativas adequadas para a prevenção e o tratamento
Autor(es): Rosane T. Carvalho Porto, Helena Pacheco Wrasse
Resumo: A escola e a família são os principais agentes responsáveis na formação do caráter e personalidade dos indivíduos. Procura-se manter e viabilizar uma convivência harmônica na sociedade, porém, muitos são os obstáculos para que se atinja a paz social, um deles é o bullying. Uma prática de violência que se manifesta, na maioria das vezes, no ambiente escolar. Por essas razões o texto objetiva apresesentar o bullying e suas práticas de prevenção e tratamento. Fazendo uso da metodologia dedutiva e da técnica de pesquisa bibliográfica foi possível o desenvolvimento do tema abordado.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 37, Nº 120 (Dez. 2010), p. 219-233
Assuntos: Bullying | Violência na escola | Brasil
Veja também: Porto, Rosane T. Carvalho | Wrasse, Helena Pacheco
Localização: PP.250 (CEJ)

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Título: Bullying [documento electrónico]
Autor(es): Clésio Fernando ...[et al.] ; docente orientador Dr.Plácido Conde Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: INTRODUÇÃO; 1. A definição de bullying ; 2. Bullying - As origens do termo; 3. O bullying - Uma problemática actual; 4. Silêncio dos "inocentes" ; 5. O cyberbullying; 6. Identificação dos agressores e das vítimas; 7. Causas do Bullying; 8. Os actores do bullying; 9. Consequências; 10. Locais onde ocorre o bullying; 11. Reacção Social; 12. Resposta institucional; 13. Ilustração de casos concretos; 14. Visão prática do bullying por Magistrados do Ministério Público; 15. Visão prática do bullying por Psicólogos; 16. Soluções; BIBLIOGAFRIA
Assuntos: Sociologia | Bullying | Violência na escola | Área de Investigação Aplicada
CDU: 316
Veja também: Fernando, Clésio | Saraiva, João | Rua, Lara Velho | Sívi, Pedro Paulo | Ferreira, Rosário Óscar | Fernandes, Sara Sá | Fernandes, Plácido Conde
Localização: SOA.518 (CEJ) - 30000025537. - Sala de estudo

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Título: A segurança nas escolas : reflexões e conclusões
Autor(es): relat. Fernanda Asseiceira
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2009
Descrição física: 2 vol. ; 21 cm
Colecção: (Relatórios e pareceres)
Contém: Vol. I: Relatório final do grupo de trabalho "Violência nas Escolas" Abril 2007. - 171 p. - Vol. II: Relatório da Comissão de Educação e Ciência, Outubro de 2008. - 247 p. : il
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-510-0
Assuntos: Violência na escola | Escola | Segurança pública | Portugal
CDU: 347.64
Veja também: Asseiceira, Fernanda
Localização: DTE.228 (CEJ) V.1 - 30000030198
DTE.228 (CEJ) V.2 - 30000030199

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