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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 200
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Título: Women's victimisation in developing countries = = La victimisation des femmes dans les pays en développement
Autor(es): Anna Alvazzi del Frate, Angela Patrignani
Publicação: Roma : UNICRI, 1995
Descrição física: 16, 16 p ; 24 cm
Colecção: (Issues and Reports ; 5)
Notas: Publicação em texto invertido
Assuntos: Direito da família | Violência doméstica
Veja também: del Frate, Anna Alvazzi | Patrignani, Angela
Localização: DFI.356 (CEJ) - 30000021302

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Título: Wo­men in the cri­mi­nal jus­ti­ce sys­tem : in­ter­na­tio­nal examp­les & na­tio­nal res­pon­ses
Autor(es): edited by Na­ta­lia Ol­lus and Sa­mi Ne­va­la
Publicação: Helsinki : Heuni, 2001
Descrição física: VI, 223 p. ; 25 cm
Colecção: (HEUNI. Publication Series ; 36)
ISBN/ISSN: ISBN 952-5333-04-3
Assuntos: Direito penal | Violência sobre as mulheres | Violência doméstica | Direitos da mulher | Prevenção criminal
CDU: 343.2
Veja também: Ol­lus, Na­ta­lia | Ne­va­la, Sa­mi
Outros recursos:
Localização: DPA.1188 (CEJ) - 30000030315

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Título: Vivências íntimas violentas : uma abordagem científica
Autor(es): Sónia Caridade
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 290 p. ; 23 cm
Colecção: (Psicologia)
Notas: Bibliografia pág. 265-288
Resumo: Prefácio. Introdução. PARTE I: Violência nas relações de intimidade juvenil. Enquadramento teórico. Capítulo 1- Prevalência da violência nas relações de intimidade juvenil. Capítulo 2- Dos factores de risco para a violência na intimidade juvenil. Capítulo 3- Crenças e atitudes legitimadoras da violência na intimidade juvenil. PARTE II: Estudos empíricos. Objectivos gerais. Capítulo 4- Prevalência dos comportamentos abusivos nas relações de intimidade juvenil e atitudes face à violência. Capítulo 5- Representações acerca da violência ocorrida nas relações de intimidade juvenil. Capítulo 6- Conclusões geral. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4577-1
Assuntos: Sociologia | Violência doméstica | Violência sexual | Delinquência juvenil
CDU: 316
Veja também: Caridade, Sónia
Localização: SOA.585 (CEJ) - 30000026920

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Título: A vítima enquanto sujeito processual e à luz das recentes alterações legislativas
Autor(es): Pedro Miguel Vieira
Resumo: Vivemos um momento de viragem no que toca ao reconhecimento do papel dos direitos das vítimas de crime, como sobressai da recente aprovação e entrada em vigor no ordenamento jurídico nacional de um «Estatuto da Vítima» e de todas as alterações legislativas que o acompanharam. Um processo penal que deixe as vítimas de crimes postas de lado, ignorando‑as, não realiza o objectivo de justiça penal, nem no sentido ideal, nem na dimensão material do Estado de Direito, assente sobre o respeito e a dignidade das pessoas. A vítima passou a ser considerada sujeito do processo e destinatária de medidas de protecção, nomeadamente no que concerne à problemática da violência doméstica. Com o presente texto propomo‑nos abordar, de forma necessariamente superficial, a problemática da vítima no direito processual penal à luz das mais recentes alterações legislativa
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 28 (jan.-abr. 2016), p. 171-209
Assuntos: Vítima | Violência doméstica | Código de processo penal
Veja também: Vieira, Pedro Miguel
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Vitimação indirecta de crianças em contexto familiar
Autor(es): Ana Isabel Sani
Publicado em: In: Analise social. - Lisboa. - V.41, n.º 180 (3.º trimestre de 2006), p. 849-864
Assuntos: Violência doméstica | Violência infantil
Veja também: Sani, Ana Isabel
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Violenza e famiglia : attualita di un fenomeno antico
Autor(es): Marta Bertolino
Resumo: Al centro del dibattito moderno, internazionale e nazionale, e il tema della tutela dei diritti fondamentali della persona. In esso la violenza e la famiglia trovano la loro collocazione nell'ambito della questione piú generale della violenza di genere nei termini di violenza domestica.Dai diversi atti internazionali, che si occupano delle vittime di reato, emerge una particolare attenzione per le vittime piú esposte, piú vulnerabili e fra queste in particolare le donne, in quanto tali, ma anche i minori e gli anziani. Rispetto a questi soggetti il contesto familiare piü facilmente puó svolgere un ruolo precipitante della violenza. Ma il nostro codice penale del 1930, se per un verso, grazie al movimento internazionale di riforma, ha subito modificazioni tali da renderlo adeguato alla moderna concezione, personalistica, della famiglia, per altro verso mantiene delle disposizioni che rappresentano il retaggio di una concezione autoritaria della famiglia, non solo storicamente e culturalmente superata ma che in altri rami del nostro ordinamento e stata ampiamente abbandonata. Con la conseguenza di un sistema penal e non sempre all'altezza dei compiti preventivi che gli competono nei confronti di un fenomeno, quello della violenza domestica, considerato ormai nel dibattito internazionale un problema sociale. E le indagini empiriche relative sembrano confermare questa presenza massiccia e trasversale della violenza intrafamiliare, che e registrata a livello mondiale.Con l'obiettivo piú realistico, rispetto aquello della eliminazione, del contenimento di questa forma di violenza attraverso strumenti di prevenzione e non solo di repressione, diversi Stati si sono dotati di una rete di interessanti disposizioni, che possono rappresentare un modello di intervento anche per il legislatore italiano.Quest'ultimo, infatti, dovrebbe impegnarsi per una riforma del codice penal e sistematica e organica eche anche nella materia di nostro interesse e fino ad ora mancata
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 1710-1742
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Direito penal internacional | Família | Violência doméstica
Veja também: Bertolino, Marta
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Violentamente sobrevivendo
Autor(es): Carlos Alberto Poiares
Publicado em: In: "Themis", A. 4, Nº 6 de 2003, p.19-27
Assuntos: Violência social | Violência doméstica
Veja também: Poiares, Carlos Alberto
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: A violência relacional íntima : reflexões cruzadas entre o direito penal e a criminologia
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: O presente artigo analisa alguns aspectos de regime do crime p. e p. pelo art. 152º do Código Penal, apenas no que contende com a "violência relacional íntima", ou seja, aquela que é perpetrada entre cônjuges ou quem vive em condições análogas. Partindo das concepções de "violência" e de "violência doméstica" tal como elas têm sido entendidas na Criminologia, o autor aprecia, criticamente, os dadosestatísticos disponíveis e desenvolve, depois, uma reflexão sobre o bem jurídico protegido, a hermenêutica do segmento "infligir maus tratos" e questiona a natureza de crime público, propendendo, para a sua alteração, no sentido de passar a constituir um delito público atípico. São ainda feitas incursões em domínios processuais da Lei n.º 112/2009, de 16-9.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 12 (especial) (Nov. 2010), p. 25-66
Assuntos: Violência doméstica | Direito penal | Criminologia
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Violência parental familiar
Autor(es): Cláudia Graça,Conceição Lavadinho, Matilde Meira Cruz
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, nº 3 (Jul.- Set.) 2002, p. 94 - 107
Assuntos: Violência doméstica
Veja também: Graça, Cláudia | Lavadinho, Conceição | Cruz, Matilde Meira e
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: Violência nas relações de intimidade : retratos e práticas
Autor(es): Marlene Matos
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, Edição especial, 2004, p. 105 - 121
Assuntos: Violência doméstica
Veja também: Matos, Marlene
Localização: PP.93 (CEJ)