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Base bibliográfica geral
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Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : o contributo dos sistemas de justiça tradicionais na solução dos casos concretos
Autor(es): Tatiana Morais
Notas: Bibliografia pág. 67-70
Resumo: A população refugiada está sujeita ao risco de ocorrência de Violência Sexual e de Género (doravante VSG) em todas as fases do «ciclo» de refúgio. No presente estudo iremos focar a VSG que ocorre em campos de população refugiada, em especial, no campo de Mai Ayni na Etiópia e no campo de Kakuma no Quénia. Face aos dados recolhidos por investigadores no terreno, em ambos os campos de população refugiada, propomos a análise das disposições legais relevantes em ambos países, bem como, dos sistemas de justiça tradicionais a que recorrem as sobreviventes de VSG e de que constituem exemplo a Shimgelena (sistema de justiça tradicional mencionado no estudo desenvolvido por Yonas Gebreiyosus no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (sistema de justiça tradicional mencionado no estudo desenvolvido por Claire Waithira Mwangi no campo de população refugiada de Kakuma no Quénia), com vista a desenvolver um estudo comparado entre os mecanismos legais e os mecanismos tradicionais ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG e aferir qual a melhor forma de tutelar os direitos das refugiadas sobreviventes de VSG
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (jul.-dez. 2016), p. 49-70
Assuntos: Refugiado | Mediação | Violência sexual | Violência de género | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : estudo comparado da legislação relevante na Etiópia e no Quénia
Autor(es): Tatiana Morais
Resumo: A Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada apresenta escassa bibliografia lusófona. Apenas na década de 1980 a VSG tem merecido a atenção quer do Alto Comissariado das Nações Unidas para a População Refugiada quer de diversas Organizações Não Governamentais e investigadoras e investigadores. A VSG é uma realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. Identificado o problema, foram sendo ensaiadas diversas respostas por parte do sistema estadual e por parte dos sistemas de justiça tradicionais. Dois exemplos das respostas avançadas por parte dos sistemas de justiça tradicionais são: a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia). Será sobre os casos de VSG registados no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia e no campo de população refugiada em Kakuma no Quénia e sobre os mecanismos legais e restaurativos ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG que irá incidir a nossa reflexão
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 340 (jan.-abr. 2016), p. 91-112
Assuntos: Refugiado | Violência sexual | Violência de género | Justiça restaurativa | Estudo comparativo | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A violência obstétrica : a violência institucionalizada contra o género
Autor(es): Vânia Simões
Notas: Bibliografia pág. 93-94
Resumo: Considerando que a noção de violência adquire vários contextos em matéria de direitos humanos - violência contra as mulheres, violência doméstica, violência conjugal, violência familiar, violência de género - o propósito deste estudo é refletir sobre a categoria "violência obstétrica", afirmada por um grupo de mulheres que se reconhecem vítimas de danos causados por atos considerados violentos no âmbito do parto hospitalar em razão de certas práticas utilizadas na obstetrícia. Atualmente não existe legislação específica dedicada à proteção dos direitos das mulheres no contexto do parto, com exceção do direito ao acompanhamento. Ainda assim, as formas mais comuns de violência obstétrica devem-se à falta de informação/ conhecimento da mulher quanto aos procedimentos aos quais será submetida. Neste sentido, propomo-nos a abordar os direitos reprodutivos e sexuais das parturientes à luz do direito penal e do direito médico sem esquecer a vertente dos direitos humanos onde verificamos haver conflito com o discurso médico-científico existente
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 6 (jul.-dez. 2017), p. 73-94
Assuntos: Violência de género | Violência institucionalizada
Veja também: Simões, Vânia
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Violência e género : inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens
Autor(es): coord. Manuel Lisboa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009
Descrição física: 181 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 6)
Notas: Bibliografia pág. 121-132
Resumo: Este livro apresenta e discute os resultados do Inquérito Nacional realizado sobre o mesmo tema, numa perspectiva comparativa, entre a vitimização dos homens e das mulheres, e em relação a estas, entre a situação de 2007 e 1995, bem como o enquadramento do fenómeno em termos internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-310-3
Assuntos: Violência de género | Violência contra as mulheres | Dados estatísticos | Estudo comparativo | Portugal
CDU: 316
Veja também: Liboa, Manuel | Barroso, Zélia | Patrício, Joana | Leandro, Alexandra
Localização: SOA.626 (CEJ) - 30000031179

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Título: Violência doméstica e violência interpessoal : contributos sob a perspetiva do direito para a racionalização dos meios de prevenção e proteção
Autor(es): Inês Ferreira Leite
Notas: Bibliografia p. 62-66
Resumo: O presente artigo analisa as principais crenças infundadas sobre a violência doméstica, assentes em estereótipos de género prejudiciais, e seu impacto na prevenção e repressão desta criminalidade, sugerindo que uma boa caracterização social da violência doméstica, e sua distinção face à violência interpessoal, permitirá uma melhor racionalização do sistema de prevenção e proteção da vítima, devendo as mudanças concentrar-se em três focos ainda imperfeitos, para alcançar uma melhor eficácia: formação, investigação e triagem
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 10 (jul.-dez. 2019), p. 31-66
Assuntos: Violência doméstica | Violência de género | Protecção | Vítima | Avaliação de risco
Veja também: Leite, Inês Ferreira
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): Inês Ferreira Leite ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 173 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel. - Plano de Formação 2018/2019: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 1 de fevereiro de 2019
Resumo: 1. Sensibilidade & bom senso: um (breve) percurso interpretativo do tipo legal da violência doméstica à luz do seu tipo social e das abordagens judiciais / Inês Ferreira Leite. 2. “Violência doméstica” na Convenção de Istambul e no Código Penal Português / Maria do Carmo Silva Dias. 3. Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspetivas / António Neves. 4. As práticas nefastas: desafios e fronteiras / Carla Martingo. 5. Mutilação genital feminina ‒ mas isso existe em Portugal? / Lisa Vicente
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-89-6
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Convenção de Istambul | Violência de género | Mutilação genital | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Leite, Inês Ferreira | Dias, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva | Neves, António | Martingo, Carla | Vicente, Lisa | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1303 (CEJ) - 30000033015

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Título: Violência contra a mulher : um panorama da mobilidade e género no Brasil
Autor(es): Clara Guimarães Santiago, Jéssica Barbosa
Notas: Bibliografia p. 232
Resumo: Este capítulo tem como objetivo apresentar um panorama da violência contra a mulher no Brasil, abordando a questão da mobilidade consubstanciada com género, raça, classe socioeconômica e origem. As fontes de análise são pesquisas e dados oficiais do governo brasileiro, assim como de organizações da sociedade civil. Elas foram analisadas qualitativamente e serviram como base de reflexão sobre a mobilidade no Brasil, assim como sobre a relação entre segurança/violência/direito e suas implicações para as mulheres. Sendo assim, pensar a mobilidade também é pensar a questão da hospitalidade e da cidadania, pois no Brasil, além da questão das mulheres imigrantes, temos um intenso processo migratório entre as regiões do país, que afeta diretamente as mulheres e suas famílias. Ao nos depararmos com a questão da mobilidade de género, é necessário pensar qual é o papel da mulher na sociedade e o que torna esse corpo feminino vulnerável. Para isso, utilizaremos os conceitos de corpo, precariedade e performatividade de género de Judith Butler. Concluímos que no Brasil existe uma submobilidade e uma negação de direitos básicos que afetam as mulheres, principalmente, quando relacionamos sua mobilidade com os diferentes tipos de vulnerabilidade vivenciados
Publicado em: In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 217-232
Assuntos: Mobilidade | Violência de género | Hospitalidade | Brasil
Veja também: Santiago, Clara Guimarães | Barbosa, Jéssica
Localização: DME.464 (CEJ)

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Título: Sociedad en red, igualdad, proceso y derecho penal : la sentencia de "La Manada"
Autor(es): José Luis Ramírez Ortiz
Resumo: 1. El punto de partida. 2. Algunas premisas. 3. Algunos frentes abiertos. 4. La cuestión sustantiva. 5. La cuestión probatoria. Perspectiva de género. Testimonio de la denunciante. 6. El círculo hermenéutico. 7. Perspectivas de futuro
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 92 (julho 2018), p. 11-25
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Violência sexual | Violência de género | Igualdade de género
Veja também: Ramírez Ortiz, José Luis
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Recomendaciones sobre el tratamiento de la violencia machista en los medios de comunicación
Autor(es): Associació de Dones Periodistes de Catalunya ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: [Barcelona] : [Consell de l’Audiovisual de Catalunya], 2010
Descrição física: 12 p. ; 21 cm
Assuntos: Direitos do homem | Violência de género | Meios de comunicação de massas | Catalunha
CDU: 341.231
Veja também: Associació de Dones Periodistes de Catalunya
Outros recursos:
Localização: DME.394 (CEJ) - 30000031402

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Título: La proyectada sustitución de la pena por multa en los delitos contra la mujer
Autor(es): Juan Carlos Viegas Aguilar, Francisco E. Hernández Sánchez
Notas: Bibliografia pág. 90-91
Resumo: I. Estado de la cuestión. II. De los delitos relacionados con la violencia de género a los delitos cometidos sobre la mujer por su pareja o expareja. A. Los delitos relacionados con la violencia de género. B. Delitos cometidos por el hombre sobre la mujer que sea o haya sido cónyuge o que esté o haya estado ligado a ella en una relación análoga, aun sin convivencia. III. Peculiaridades en la sustitución de la pena privativa de libertad por delitos relacionados con la violencia de género. IV. El nuevo régimen de sustitución de la pena privativa de libertad para delitos cometidos por el hombre sobre la mujer cónyuge, excónyuge o con la que tenga, o haya tenido, una relación de análoga afectividad. V. La pena de trabajos en beneficio de la comunidad como consecuencia jurídica para delitos cometidos por el hombre sobre la mujer cónyuge, excónyuge o con la que tenga, o haya tenido, una relación de análoga afectividad. VI. Conclusiones
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 82 (março 2015), p. 68-91
Assuntos: Violência de género | Violência doméstica | Direito penal | Espanha
Veja também: Vegas Aguilar, Juan Carlos | Hernández Sánchez, Francisco E.
Localização: PP.220 (CEJ)