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Base bibliográfica geral
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Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : estudo comparado da legislação relevante na Etiópia e no Quénia
Autor(es): Tatiana Morais
Resumo: A Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada apresenta escassa bibliografia lusófona. Apenas na década de 1980 a VSG tem merecido a atenção quer do Alto Comissariado das Nações Unidas para a População Refugiada quer de diversas Organizações Não Governamentais e investigadoras e investigadores. A VSG é uma realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. Identificado o problema, foram sendo ensaiadas diversas respostas por parte do sistema estadual e por parte dos sistemas de justiça tradicionais. Dois exemplos das respostas avançadas por parte dos sistemas de justiça tradicionais são: a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia). Será sobre os casos de VSG registados no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia e no campo de população refugiada em Kakuma no Quénia e sobre os mecanismos legais e restaurativos ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG que irá incidir a nossa reflexão
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 340 (jan.-abr. 2016), p. 91-112
Assuntos: Refugiado | Violência sexual | Violência de género | Justiça restaurativa | Estudo comparativo | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Protección a las víctimas, violencia de género y cooperación judicial penal en la Unión Europea post-Lisboa
Autor(es): Magdalena María Martín Martínez
Resumo: El objetivo de este artículo es analizar un nuevo e inexplorado ámbito de desarrollo de la cooperación judicial penal en la UE post-Lisboa, como es la articulación político-jurídica de la protección de las víctimas, en especial de aquellas que han sufrido la violencia de género. Su originalidad e interés estriban en permitir confrontar la validez del debate teórico en curso sobre la construcción del Espacio Europeo de Libertad, Seguridad y Justicia con la praxis, utilizando como banco de prueba privilegiado un conjunto de propuestas legislativas que conforman un bloque normativo emergente y, en particular, la Directiva para la adopción de una Orden Europea de Protección de las víctimas de la violencia de género
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 15, n.º 39 (mayo-ago. 2011), p. 407-442
Assuntos: Cooperação judiciária em matéria penal | Protecção das vítimas | Violência de género
Veja também: Martín Martínez, Magdalena María
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: La proyectada sustitución de la pena por multa en los delitos contra la mujer
Autor(es): Juan Carlos Viegas Aguilar, Francisco E. Hernández Sánchez
Notas: Bibliografia pág. 90-91
Resumo: I. Estado de la cuestión. II. De los delitos relacionados con la violencia de género a los delitos cometidos sobre la mujer por su pareja o expareja. A. Los delitos relacionados con la violencia de género. B. Delitos cometidos por el hombre sobre la mujer que sea o haya sido cónyuge o que esté o haya estado ligado a ella en una relación análoga, aun sin convivencia. III. Peculiaridades en la sustitución de la pena privativa de libertad por delitos relacionados con la violencia de género. IV. El nuevo régimen de sustitución de la pena privativa de libertad para delitos cometidos por el hombre sobre la mujer cónyuge, excónyuge o con la que tenga, o haya tenido, una relación de análoga afectividad. V. La pena de trabajos en beneficio de la comunidad como consecuencia jurídica para delitos cometidos por el hombre sobre la mujer cónyuge, excónyuge o con la que tenga, o haya tenido, una relación de análoga afectividad. VI. Conclusiones
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 82 (março 2015), p. 68-91
Assuntos: Violência de género | Violência doméstica | Direito penal | Espanha
Veja também: Vegas Aguilar, Juan Carlos | Hernández Sánchez, Francisco E.
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: El aborto y la violencia contra la mujer : el caso concreto del nasciturus con discapacidad
Autor(es): José Manuel Vidagany Peláez
Resumo: I. Concepción histórica del aborto. II. Evolución legislativa del aborto en España. III. El aborto como forma de violencia contra la mujer. IV. Pasos para una nueva modificación político-legislativa en España. V. El caso concreto de los nasciturus con discapacidad. IV. Conclusiones
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 79 (março 2014), p. 38-48
Assuntos: Aborto | Violência doméstica | Violência de género | Espanha
Veja também: Vidagany Peláez, José Manuel
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Combate à violência de género : da convenção de Istambul à nova legislação penal
Autor(es): coord. Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Publicação: Porto : Universidade Católica Editora, 2016
Descrição física: 330, [5] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8835-01-7
Assuntos: Violência de género | Legislação penal | Convenção de Istambul
CDU: 343.2
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DPA.1176 (CEJ) - 30000030042

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Título: Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero : experiências e representações sociais
Autor(es): coord. Thiago André Pierobom de Ávila ... [et al.]
Publicação: Brasília : ESMPU, 2014
Descrição física: 393 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-88652-66-8
Assuntos: Violência doméstica | Violência de género | Direito comparado
CDU: 343.2
Veja também: Ávila, Thiago André Pierobom de | Machado, Bruno Amaral | Suxberger, Antonio Henrique Graciano | Távora, Mariana Fernandes
Localização: DPA.1062 (CEJ) - 30000028178

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Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : o contributo dos sistemas de justiça tradicionais na solução dos casos concretos
Autor(es): Tatiana Morais
Notas: Bibliografia pág. 67-70
Resumo: A população refugiada está sujeita ao risco de ocorrência de Violência Sexual e de Género (doravante VSG) em todas as fases do «ciclo» de refúgio. No presente estudo iremos focar a VSG que ocorre em campos de população refugiada, em especial, no campo de Mai Ayni na Etiópia e no campo de Kakuma no Quénia. Face aos dados recolhidos por investigadores no terreno, em ambos os campos de população refugiada, propomos a análise das disposições legais relevantes em ambos países, bem como, dos sistemas de justiça tradicionais a que recorrem as sobreviventes de VSG e de que constituem exemplo a Shimgelena (sistema de justiça tradicional mencionado no estudo desenvolvido por Yonas Gebreiyosus no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (sistema de justiça tradicional mencionado no estudo desenvolvido por Claire Waithira Mwangi no campo de população refugiada de Kakuma no Quénia), com vista a desenvolver um estudo comparado entre os mecanismos legais e os mecanismos tradicionais ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG e aferir qual a melhor forma de tutelar os direitos das refugiadas sobreviventes de VSG
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (jul.-dez. 2016), p. 49-70
Assuntos: Refugiado | Mediação | Violência sexual | Violência de género | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Violência e género : inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens
Autor(es): coord. Manuel Lisboa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009
Descrição física: 181 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 6)
Notas: Bibliografia pág. 121-132
Resumo: Este livro apresenta e discute os resultados do Inquérito Nacional realizado sobre o mesmo tema, numa perspectiva comparativa, entre a vitimização dos homens e das mulheres, e em relação a estas, entre a situação de 2007 e 1995, bem como o enquadramento do fenómeno em termos internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-310-3
Assuntos: Violência de género | Violência contra as mulheres | Dados estatísticos | Estudo comparativo | Portugal
CDU: 316
Veja também: Liboa, Manuel | Barroso, Zélia | Patrício, Joana | Leandro, Alexandra
Localização: SOA.626 (CEJ) - 30000031179

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Título: Recomendaciones sobre el tratamiento de la violencia machista en los medios de comunicación
Autor(es): Associació de Dones Periodistes de Catalunya ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: [Barcelona] : [Consell de l’Audiovisual de Catalunya], 2010
Descrição física: 12 p. ; 21 cm
Assuntos: Direitos do homem | Violência de género | Meios de comunicação de massas | Catalunha
CDU: 341.231
Veja também: Associació de Dones Periodistes de Catalunya
Outros recursos:
Localização: DME.394 (CEJ) - 30000031402

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Título: A violência obstétrica : a violência institucionalizada contra o género
Autor(es): Vânia Simões
Notas: Bibliografia pág. 93-94
Resumo: Considerando que a noção de violência adquire vários contextos em matéria de direitos humanos - violência contra as mulheres, violência doméstica, violência conjugal, violência familiar, violência de género - o propósito deste estudo é refletir sobre a categoria "violência obstétrica", afirmada por um grupo de mulheres que se reconhecem vítimas de danos causados por atos considerados violentos no âmbito do parto hospitalar em razão de certas práticas utilizadas na obstetrícia. Atualmente não existe legislação específica dedicada à proteção dos direitos das mulheres no contexto do parto, com exceção do direito ao acompanhamento. Ainda assim, as formas mais comuns de violência obstétrica devem-se à falta de informação/ conhecimento da mulher quanto aos procedimentos aos quais será submetida. Neste sentido, propomo-nos a abordar os direitos reprodutivos e sexuais das parturientes à luz do direito penal e do direito médico sem esquecer a vertente dos direitos humanos onde verificamos haver conflito com o discurso médico-científico existente
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 6 (jul.-dez. 2017), p. 73-94
Assuntos: Violência de género | Violência institucionalizada
Veja também: Simões, Vânia
Localização: PP.299 (CEJ)