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Base bibliográfica geral
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Título: Violência e género : inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens
Autor(es): coord. Manuel Lisboa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009
Descrição física: 181 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 6)
Notas: Bibliografia pág. 121-132
Resumo: Este livro apresenta e discute os resultados do Inquérito Nacional realizado sobre o mesmo tema, numa perspectiva comparativa, entre a vitimização dos homens e das mulheres, e em relação a estas, entre a situação de 2007 e 1995, bem como o enquadramento do fenómeno em termos internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-310-3
Assuntos: Violência de género | Violência contra as mulheres | Dados estatísticos | Estudo comparativo | Portugal
CDU: 316
Veja também: Liboa, Manuel | Barroso, Zélia | Patrício, Joana | Leandro, Alexandra
Localização: SOA.626 (CEJ) - 30000031179

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Título: Do futuro da intervenção precoce e prevenção no âmbito da violência doméstica : uma reflexão sobre os objectivos da Convenção de Istambul
Autor(es): Rute Cardoso Almeida
Resumo: O artigo visa uma reflexão sobre os artigos 52.º e 53.º, da Convenção de Istambul, e a respectiva transposição para a ordem jurídica portuguesa, designadamente no que tange aos artigos 27.º-A e 29.º-A, da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, propondo que seja conferida ao Ministério Público e às autoridades de polícia criminal a competência para a emissão de ordens de interdição ou de restrição e protecção, quando em face da notícia de crime e das circunstâncias do caso concreto se indicie, ainda que perfunctoriamente, a prática de crime e a existência de perigo imediato para a integridade física ou psíquica e/ou vida da vítima. Tais medidas consubstanciar-se-ão no afastamento de um indicado suspeito da residência da alegada vítima, e na proibição de contactos com esta última, ficando sujeitas a apreciação pelo Ministério Público e confirmação por Juiz, no prazo máximo de 48 ou de 72 horas
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 152 (out. -dez. 2017), p. 135-156
Assuntos: Violência doméstica | Violência contra as mulheres | Convenção de Istambul
Veja também: Almeida, Rute Cardoso
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Em nome da filha : retratos de violência na intimidade
Autor(es): Carla Maia de Almeida
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2017
Descrição física: 108, [3] p. ; 20 cm + 1 postal
Colecção: (Retratos da Fundação)
Notas: Bibliografia pág. 107-108
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8838-89-6
Assuntos: Violência doméstica | Violência contra as mulheres
CDU: 316
Veja também: Almeida, Carla Maia de
Localização: SOA.633 (CEJ) - 30000031439

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Título: Travesticidio/transfemicidio como crimen de género
Autor(es): Diana Maffía
Notas: Bibliografia p. 91-92
Resumo: 1- Femicidío: un concepto que no permite abordar adecuadamente los asesinatos de travestis y mujeres trans. 2- El asesinato de Diana Sacayán: la construcción del concepto de travesticidio / transfemicidio. 3- Travesticidio / transfemicidio: emergente de un sistema de desigualdad. 4- El juicio por el crimen de Diana Sacayán
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 79-92
Assuntos: Crime de homicídio | Transexualidade | Violência contra as mulheres
Veja também: Maffía, Diana
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Violência doméstica e de género : uma abordagem multidisciplinar
Autor(es): coord. Isabel Dias
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Pactor, 2018
Descrição física: XII, 228 p. ; 24 cm
Resumo: A presente obra coletiva visa evidenciar a relação fundamental que tem de existir entre investigação, análise teórica, políticas sociais e intervenção junto das vítimas e dos agressores conjugais. - 1- Violência doméstica e de género: paradigmas e debates atuais / Isabel Dias. 2- Violência doméstica: panorama do regime jurídico / Rui do Carmo. 3- Medicina legal e ciências forenses: o papel da multidisciplinariedade nos casos de violência doméstica / Teresa Magalhães. 4- Exposição da criança à violência doméstica: (re)conhecimento e (re)ação atuais / Ana Isabel Sani. 5- Violências sobrepostas: contextos, tendências e abordagens num cenário de mudanças / Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti. 6- A evolução de políticas públicas em Portugal na área da violência doméstica / Dália Costa. 7- Os contributos dos feminismos na luta contra a violência sobre as mulheres / Maria José Magalhães, Manuela Tavares. 8- A intervenção junto de mulheres vítimas de violência na intimidade em Portugal: percursos, paradigmas, práticas e desafios / Sofia Neves, Elisabete Brasil. 9- Violência na intimidade e intervenção com vítimas: contributos para uma perspetiva inclusiva / Marlene Matos, Andreia Machado. 10- Agressores nas relações de intimidade: o olhar da psicologia / Rui Abrunhosa Gonçalves, Olga Cunha
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-693-085-1
Assuntos: Violência doméstica | Violência contra as mulheres | Proteção da vítima | Análise jurídica | Psicologia | Sociologia
CDU: 316
Veja também: Dias, Isabel
Localização: SOA.654 (CEJ) - 30000032974

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Título: Medusa no Palácio da Justiça ou uma história da violação sexual
Autor(es): Isabel Ventura
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Tinta-da-China, 2018
Descrição física: 476, [3] p. ; 21 cm
Notas: Bibliografia p. 445-473
Resumo: PARTE I: Teorias da violação. 1- Porque é que alguns violam? 2- A perspetiva evolucionista. 3- As perspetivas feministas. PARTE II: A lei e a violação. 1- A força das palavras e as palavras da lei. As leis antigas. 2- As reformas penais oitocentistas. 3- O estatuto jurídico-penal feminino (de 1852 ao 25 de abril). 4- Após o dia da liberdade. 5- Crimes sexuais: crimes ético-sociais. 6- Violência e resistência feminina. 7- O novo milénio. 8- Os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. 9- Da coação ao assédio
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-671-427-7
Assuntos: Crime sexual | Violência contra as mulheres | Pedofilia | Assédio sexual | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Ventura, Isabel
Localização: DPA.1305 (CEJ) - 30000033063

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