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Base bibliográfica geral
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Título: Reflexões epistemológicas e axiológicas sobre a criminologia, a propósito da consideração de formas de vigilância sobre os cidadãos sem limites num futuro mais ou menos próximo
Autor(es): Fernando Conde Monteiro
Resumo: O estatuto epistemológico da criminologia: alguns considerandos. O estudo do crime como fundamento epistemológico primário da criminologia; ponto de partida: a busca da verdade. A criminologia enquanto realidade empírica e normativa: aspetos históricos. A escola clássica. A essência da nova filosofia: os direitos fundamentais e o Estado. Um novo olhar sobre o crime. As críticas fundamentais. O novo direito penal emergente. O advento da estatística na criminologia (início do positivismo). O positivismo italiano. O caminho clássico da criminologia: o continuar do positivismo. O interacionismo. A escola de Chicago. O triunfo do interacionismo. A Containment Theory of Reckless. A criminologia ambiental e o seu racionalismo economicista. O crime: caracterologia essencial. A criminologia entre a normatividade e o empirismo. Questões epistemológicas derivadas da dupla natureza da criminologia. Os limites da criminologia. Criminologia e ideologia. Desafios atuais à criminologia. A evolução tecnológica e o combate ao crime: algumas considerações futurológicas. A vigilância como solução futurista (atual também) do crime. O desenvolvimento das técnicas de vigilância e os seus riscos. Conclusão
Publicado em: In: A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada / coord. Flávia Noversa Loureiro. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho - Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, 2017. - p. 73-86
Assuntos: Criminologia | História | Combate ao crime | Vigilância
Veja também: Monteiro, Fernando Conde
Localização: DPA.1238 (CEJ)

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Título: Pre-screening e screening : poder funcional do empregador?
Autor(es): David Carvalho Martins
Resumo: 1. Introdução 2. O candidato a emprego e o trabalhador de vidro 3. O poder funcional do empregador 3.1. Pre-Screening 3.1.1. Considerações gerais 3.1.2. Documentos de identificação 3.1.3. Informação para efeitos fiscais 3.1.4. Carta de condução e título profissional 3.1.5. CV e certificados de qualificações académicas e profissionais 3.1.6. Busca ou confirmação de referências 3.1.7. Certificado de registo criminal 3.1.8. Mapa de responsabilidade de crédito 3.1.9. Ferramentas de avaliação 3.1.10. Segurança e saúde no trabalho 3.1.11. Situações particulares: trabalhador à procura de primeiro emprego, desempregado de longa duração e medidas ativas de emprego 3.2. Screening 3.2.1. Considerações gerais 3.2.2. Manifestações 4. Notas finais
Publicado em: In: O regulamento geral de proteção de dados e as relações de trabalho / coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira. - Lisboa : AAFDL, 2020. - p. 99-127
Assuntos: Direito do trabalho | Recrutamento | Contrato de trabalho | Controlo | Vigilância
Veja também: Martins, David Carvalho
Localização: DAH.737 (CEJ)

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Título: O "controlo dos espíritos" em Foucault : análises e perspetivas
Autor(es): Catarina Abegão Alves
Notas: Bibliografia pág. 186-188
Resumo: Este artigo analisa a perspetiva de Foucault quanto ao sistema disciplinar, enquanto um sistema de "controlo dos espíritos". No controlo exercido por este sistema, os dispositivos funcionam como engrenagens dinâmicas e adaptáveis, que mantêm o sistema vivo. O dispositivo de preferência é a prisão. Esta procura desenvolver um sistema de transformação do espírito do criminoso. Segundo Foucault, o direito gere os ilegalismos do sistema disciplinar, sendo uma forma de dominação. Mas este autor desconsidera a tendente atenuação do recurso à força física pelo direito. Na evolução para o sistema de segurança, as novas tecnologias e os meios informais não poderão ser uma resistência às formas de coerção do sistema disciplinar, pois tornam o controlo e a "dominação dos espíritos" mais eficaz. A evolução para uma nova razão de Estado, potenciada pelo neoliberalismo, não implica o abandono dos mecanismos disciplinares. Hoje, o controlo é exercido ambientalmente e de forma reguladora sobre a população e não já sobre o indivíduo. A visão de Foucault de poder repressivo, marcadamente funcionalista, pode ser superada. Para tal, não podemos dissociar a punição do poder, mas esta deve ser realizada sem recurso a estruturas de transformação dos espíritos
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (jul.-dez. 2016), p. 167-188
Assuntos: Sistema disciplinar | Prisão | Vigilância
Veja também: Alves, Catarina Abegão
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Iluminação de rua e CCTV : estudo comparativo
Autor(es): Catarina Nunes Ladeira
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n 7 (Jan.- Jun.), 2006, p. 357-368
Assuntos: Prevenção da criminalidade | Vigilância
Veja também: Ladeira, Catarina Nunes
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: El feminismo ante la encrucijada de la prostitución
Autor(es): Eirene De Prada
Resumo: El origen: el 11-S Y su efecto sobre los derechos humanos. La privacidad. Cómo vulneran hoy los Estados el derecho a la privacidad de sus ciudadanos? El derecho a la privacidad como un habilitador. Chispas de esperanza ante un panorama aciago
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 87 (novembro 2016), p. 19-27
Assuntos: Direito | Democracia | Vigilância | Direito à privacidade
Veja também: De Prada, Eirene
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: La disciplina del procedimento di sorveglianza dalla normativa penintenziaria al nuovo codice di procedura penale
Autor(es): Adonella Presutti
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 36 (1), Gennaio-Marzo 1993, p. 129-186.
Assuntos: Direito penitenciário | Vigilância | Medida de segurança | Itália
Veja também: Presutti, Adonella
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La convenzione europea per la sorveglianza delle persone condannate o liberate con la condizionale e l'ordinamento italiano
Autor(es): Mário Pisani
Publicado em: In: "L'Indice penale", Padova, A. 26, Maggio-Agosto 1992, p. 193-208.
Assuntos: Liberdade condicional | Vigilância | Medidas preventivas | Itália
Veja também: Pisani, Mário
Localização: PP.172 (CEJ)

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Título: O cliente ou fornecedor mistério e o direito do empregador a conhecer da avaliação do seu serviço e atividade profissional
Autor(es): Tiago Sequeira Mousinho
Resumo: 1. Enquadramento geral do problema; 2. Delimitação do cliente mistério e figuras afins; 2.1. Concretização do agente provocador; 3. A tutela da personalidade humana do trabalhador e o direito do empregador à avaliação do seu serviço profissional; 3.1. Estabelecimento de um limite; 4. Implicações no processo do trabalho; 5. Reflexão crítica
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2020), p. 369-388
Assuntos: Cliente mistério | Vigilância | Direito à privacidade | Avaliação de desempenho
Veja também: Mousinho, Tiago Sequeira
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: A vigilância lateral e participativa na Web 2.0
Autor(es): Rita Espanha, Tiago Estevão
Notas: Bibliografia pág. 131-132
Resumo: A vigilância é nos dias de hoje um fenómeno disseminado à escala global. A Sociedade em Rede, a disseminação das ferramentas de Web 2.0 e o advento dos dispositivos móveis com acesso à Internet fomentam o surgimento de novas dinâmicas de interação social e por conseguinte de vigilância em ambiente 2.0. Este ensaio tem como principal objetivo o de apresentar a ainda muito recente e pouco estudada Vigilância Lateral na Web 2.0 na vertente de segurança e policiamento. Com vista à contextualização deste novo fenómeno de vigilância serão analisados dois episódios: os tumultos de Vancouver de 2011 e os atentados de Boston de 2013
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - V. 33 (jan.-jun. 2017), p. 115-133
Assuntos: Vigilância | Internet
Veja também: Espanha, Rita | Estevão, Tiago
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Apple vs. FBI / FBI vs. Apple : notas de urgencia sobre el papel de los jueces en la sociedad de la vigilancia
Autor(es): Javier Hernández García
Resumo: I. Vigilantes y vigilados. II. Vigilar, a algunos, vigilantes. III. No a la resignación: hay que vigilar más.
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 85 (março 2016), p. 5-11
Assuntos: Direito | Democracia | Sociedade | Sociedade da informação | Vigilância | Tecnologia da informação
Veja também: Hernández García, Javier
Localização: PP.220 (CEJ)