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Base bibliográfica geral
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Título: Verdad, proceso y derecho penal : interrogatorios en la habitación 101
Autor(es): José Luis Ramírez Ortiz
Resumo: 1. Perspectivas. 2. Verdad sin garantías. 3. Verdad y garantías. 4. Verdad y derecho penal. 5. Epílogo. Interrogatorios en la habitación 101: la prueba P300.
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 79 (março 2014), p. 18-37
Assuntos: Direito penal | Verdade | Prova
Veja também: Ramírez Ortiz, José Luis
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Uma simples verdade : o juiz e a construção dos fatos
Autor(es): Michele Taruffo ; trad. Vitor de Paula Ramos
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 2012
Descrição física: 299 p. ; 24 cm
Colecção: (Filosofia e Direito)
Notas: Tit. orig.: La semplice verità. Il giudice e la contruzione dei fatti. - Bibliografia pág. 279-299
Resumo: CAPÍTULO I: ...1215... 1- Introdução. 2- Voltando alguns passos: ordálios e provas. 3- Desenvolvimentos ulteriores. 4- O júri. 5- Caminhos divergentes. 6- A decisão sobre os fatos no ordo judiciorum. CAPÍTULO II: NARRATIVAS PROCESSUAIS. 1- Credulidade e incredulidade. 2- Narrativas. 3- Construindo narrativas. 4- As partes e o todo. 5- Narrativas boas e narrativas verdadeiras. CAPÍTULO III: NOTAS SOBRE A VERDADE NO PROCESSO. 1- O retorno da verdade. 2- Algumas distinções. 3- O valor social da verdade. 4- Verdade e justiça. 5- Verdade negociada? CAPÍTULO IV: A DIMENSÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO. 1- Epistemologia e ideologia. 2- A seleção das provas. 3- A produção das provas. 4- A valoração das provas. 5- Os sujeitos da atividade epistêmica. 6- O juiz do fato. 7- Conclusões. CAPÍTULO V: DECIDINDO A VERDADE. 1- Dúvida e decisão. 2- Quais fatos. 3- O juiz e a construção dos fatos. 4- Graus de confirmação e standards de prova. 5- A decisão final. 6- Decisão e motivação
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-87827-30-3
Assuntos: Filosofia do direito | Juiz | Discurso jurídico | Prova | Verdade
CDU: 340.12
Veja também: Taruffo, Michele | Ramos, Vitor de Paula
Localização: FRS.367 (CEJ) - 30000028954

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Título: Facticidade e verdade : esboço de uma aventura expedicionária
Autor(es): José Barata-Moura
Resumo: 1. Intróito; 2. Ambiências; 3. Pergunta directriz; 4. A classicidade de uma definição que perdura; 5. A objectividade do facto; 6. Retorno à ontologia da verdade; 7. Remate
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2014), p. 297-317
Assuntos: Verdade | Metodologia | Facto
Veja também: Moura, José Barata
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Decisão final negociada
Autor(es): Cláudia Cruz Santos
Resumo: A possibilidade de se responder à criminalidade — sobretudo a mais grave — através de uma decisão penal negociada (ou, como se prefere, obtida através da cooperação dos sujeitos processuais de modo a tornar dispensável a produção de prova em julgamento) vem suscitando divergências na doutrina e na jurisprudência, É propósito deste estudo avaliar criticamente as resistências à aceitação dos acordos sobre a sentença, comparando-os com as soluções de consenso já admitidas pelo direito processual penal português e distinguindo-os das soluções restaurativas
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 25 (jan.-abr. 2015), p. 145-160
Assuntos: Sentença | Consenso | Decisão penal negociada | Justiça restaurativa | Verdade
Veja também: Santos, Cláudia Cruz
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A questão da verdade do direito : entre o "direito" e o "torto" : (testemunho de um itinerário pessoal)
Autor(es): Mário Bigotte Chorão
Resumo: 1. Eis a questão. 1.1. Justificação prévia. 1.2. Um testemunho. 2. Sobre algumas "navegações jurídicas": o normativismo positivista de uma certa abertura de horizontes. 3. A descoberta do realismo jurídico clássico. 3.1. Raízes clássicas.3.2. Tópicos do realismo jurídico.3.3. O juspersonalismo. 4. O realismo da filosofia do ser. 4.1. Algumas notas essenciais. 4.2. A crise niilista e a sua superação
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 577-601
Assuntos: Direito | Verdade | Realismo jurídico
Veja também: Chorão, Mário Bigotte
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Alguns claros e escuros no tema da mediação penal de adultos
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: O artigo analisa alguns dos aspectos mais controvertidos da mediação penal de adultos tal como vem sendo entendida nos ordenamentos jurídicos do nosso entorno cultural, desde, inter alia, uma acrescida atenção dirigida à vitima em processo penal e que — em uma dada perspectiva — pode também ser designada por «vitimo-dogmática», assim como o modo como é ou não (ainda) possível traçar a fronteira entre a específica forma de actuação do Direito Penal e do Direito Civil, bem conto o papel que a culpa desempenha (ou não) nesta modalidade de resolução alternativa de litígios, a que acresce, por fim, a natureza e as consequências jurídicas que habitualmente se ligam a um acordo de mediação
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - A. 24, n.º 4 (out.-dez. 2014), p. 577-613
Assuntos: Mediação penal de adultos | Ilícito penal | Ilícito civil | Verdade | Culpa
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Normativité, vérité, gouvernementalité : figures du juridique chez Michel Foucault
Autor(es): Jean-Arnaud Mazères
Resumo: Cette étude a pour objet d’approcher la relation problématique de Michel Foucault à la matière juridique. Relation complexe, diffuse et évolutive dans toute son œuvre, qui n’aborde le droit que de manière oblique par le biais des trois concepts de normativité, de vérité, et de gouvernementalité. Michel Foucault ouvre ainsi sur le droit d’originales perspectives, plurielles et pluridisciplinaires, enrichissantes pour la doctrine juridique
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'études juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 79 (2017), p. 55-75
Assuntos: Estudos jurídicos | Direito público | Filosofia do direito | Normatividade jurídica | Verdade
Veja também: Mazères, Jean-Arnaud
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Verdade e normatividade
Autor(es): Ricardo Tavares da Silva
Notas: Bibliografia pág. 228-229
Resumo: A teoria da verdade pressuposta pelas várias teses relativas à relação entre verdade e normatividade é a da verdade como correspondência. Acontece que o mapeamento ortodoxo de tais teses toma a noção de verdade-correspondência por unívoca, quando se encontram disponíveis no "mercado" duas noções: em sentido objectivo, consiste numa relação entre uma proposição "bolzaniana" e um facto; em sentido subjectivo, consiste na tradicional relação entre um juízo e um facto objectivo. Consequentemente, há, não um, mas dois grupos de teses a ter em consideração: o grupo das teses metafísicas, com a oposição de base entre não-eliminativismo e eliminativismo; o grupo das teses epistémicas, com a oposição de base entre cognitivismo e não-cognitivismo
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 6 (jul.-dez. 2017), p. 209-229
Assuntos: Direito penal | Filosofia do direito | Verdade | Normatividade
Veja também: Silva, Ricardo Tavares da
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Para uma teoria da prova
Autor(es): Maria Clara Calheiros
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2015
Descrição física: 213 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos CEJUR)
Notas: DVI.618/a - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 201-210
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96672-5-9
Assuntos: Direito civil | Argumentação jurídica | Prova | Prova testemunhal | Verdade | Valoração da prova
CDU: 347.1
Veja também: Calheiros, Maria Clara
Localização: DVI.618 (CEJ) - 30000029103
DVI.618/a (CEJ) - 30000032576

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Título: Coisa julgada constitucional : teoria tridimensional da coisa julgada : justiça, segurança jurídica e verdade
Autor(es): Carlos Henrique Soares
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 291 p. ; 25 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 283-291
Resumo: 1 – Introdução; 2 - A Coisa Julgada no Direito Romano e Canônico; 3 - Estudos Sobre a Coisa Julgada; 4 - Coisa Julgada no Direito Comparado; 5 - Sentença e Coisa Julgada no Direito Brasileiro; 6 - Coisa Julgada Inconstitucional - Contextualização do Problema; 7 - Teoria Tridimensional da Coisa Julgada Constitucional - Justiça, Verdade e Segurança Jurídica; 8 - Novo Conceito de Trânsito em Julgado; 9 - Ação Rescisória, Querela Nullitatis e Coisa Julgada Inconstitucional; 10 - Assistência e Coisa Julgada; 11 - Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3743-1
Assuntos: Direito constitucional | Coisa julgada | Justiça | Verdade | Segurança jurídica
CDU: 342.4
Veja também: Soares, Carlos Henrique
Localização: DNA.333 (CEJ) - 30000028824

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