| Título: | Sulla vendita fallimentare del bene ipotecato dal credito fondiario | | Autor(es): | Tito Carnacini | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 39, (2), Giugno 1985, p. 246-260. | | Assuntos: | Venda | Hipoteca | Itália | | Veja também: | Carnacini, Tito | | Localização: | |
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| Título: | Reduções de preços e vendas abaixo do custo | | Autor(es): | Jorge Morais Carvalho | | Resumo: | O objectivo do presente artigo passa por analisar os regimes jurídicos aplicáveis a várias práticas comerciais, todas associadas ao problema da definição do preço dos bens ou serviços oferecidos ao público, mas com objectivos distintos de política legislativa. A regulação das práticas comerciais com redução de preços visa a protecção dos consumidores, tentando evitar-se o perigo real de os descontos anunciados serem meramente aparentes. Já o regime das vendas com prejuízo tem como principal objectivo a protecção de interesses dos concorrentes, não se tratando de uma prática negativa para o consumidor que celebra o contrato, que apenas pode ser afectado indirectamente e num momento posterior pelo eventual enfraquecimento do sistema de concorrência. | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 10, Nº 19 (Jun. 2010), p. 115-134 | | Assuntos: | Publicidade | Comércio | Preços | Venda | Direitos do consumidor | Brasil | | Veja também: | Carvalho, Jorge Morais | | Localização: | |
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| Título: | Profili sistematici e prospettive dell'esecuzione forzata in autotutela | | Autor(es): | Girolamo Bongiorno | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (2), Giugno 1988, p. 444-484. | | Assuntos: | Direito de defesa | Venda | Crédito | | Veja também: | Bongiorno, Girolamo | | Localização: | |
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| Título: | Penhora, venda e pagamento : algumas notas em face das alterações impostas pelo Decreto-Lei nº 38/2003, de 8 de Março | | Autor(es): | Rui Pinto | | Publicação: | Lisboa : Lex, 2003 | | Descrição física: | 108 p. ; 24 cm | | Notas: | Desenvolvimento da intervenção proferida no curso sobre reforma da acção executiva, que teve lugar em 10 de Abril de 2003, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-8634-19-6 | | Assuntos: | Direito civil | Penhora | Venda | | Veja também: | Pinto, Rui | | Localização: | |
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| Título: | O que conta e o que não conta na retribuição do trabalho, e para quê : o caso das comissões de venda a bordo | | Autor(es): | António Monteiro Fernandes | | Resumo: | I. Observações preliminares. II. As vendas a bordo em voos comerciais. III. A questão da correspectividade. IV. Os elementos “regularidade” e “periodicidade” | | Publicado em: | In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 429-449 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Retribuição | Comissão | Venda | | Veja também: | Fernandes, António Monteiro | | Localização: | |
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| Título: | O alinhamento de preços nas vendas com prejuízo | | Autor(es): | Deolinda de Sousa | | Resumo: | Introdução. 1. Venda com prejuízo. 2. Excepções à proibição de venda com prejuízo. 3. O alinhamento de preços 4. Jurisprudência. 4.1. Processo n.º 6712001, do Tribunal Judicial e Ponte de Lima. 4.2. Processo n.º 1202/1O.7TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 4.3. Processo n.º 849/10.6TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 4.4. Processo n.º 887/10.9TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 5. Apreciação crítica. Conclusão. | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, Nº 6 (Abr.-Jun. 2011), p. 205-220 | | Assuntos: | Direito da concorrência | Autoridade reguladora | Preços | Mercado de capitais | Venda | | Veja também: | Sousa, Deolinda | | Localização: | |
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