| Título: | La vendita | | Autor(es): | a cura di Marino Bin | | Publicação: | Padova : CEDAM, 1994 - | | Descrição física: | v. ; 24 cm | | Colecção: | (I grandi orientamenti della giurisprudenza civile e commercial ; 24) | | Notas: | 1º vol. : La formazione del contratto. Oggetto ed effetti in generale. - XVI, 747 p. - ISBN : 88-13-18357-7. - 2º vol. : Vendita di partecipazioni sociali, azicuda, beni immateriali, credito e contratto. - XI, 846 p. - ISBN : 88-13-18881-1 . - 3º vol. : Vendita immobiliare e altre vendite speciali. - c. 1300 p. - ISBN 88-13-19088-3. - Tomo I : Vendita immobiliare. - Altre vendite speciali | | Assuntos: | Direito das obrigações | Contrato de compra e venda | Venda | | Veja também: | Bin, Marino | | Localização: |
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| Título: | A transmissão do direito à indemnização por benfeitorias e a caducudase do direito de retenção pelo facto da venda executiva | | Autor(es): | José Lebre de Freitas | | Publicado em: | In: "Themis", A. 7, n. 13 (2006), p. 5-31 | | Assuntos: | Indemnização | Direito de retenção | Venda | | Veja também: | Freitas, José Lebre de | | Localização: | |
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| Título: | Sulla vendita fallimentare del bene ipotecato dal credito fondiario | | Autor(es): | Tito Carnacini | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 39, (2), Giugno 1985, p. 246-260. | | Assuntos: | Venda | Hipoteca | Itália | | Veja também: | Carnacini, Tito | | Localização: | |
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| Título: | A reserva de propriedade constituída a favor de terceiro financiador | | Autor(es): | Paulo Ramos de Faria | | Resumo: | Introdução. PARTE I - 1. A reserva de propriedade. 1.1. A reserva de propriedade no Código Civil português. 1.2. Construções jurídicas da reserva de propriedade alternativas. 1.3. A propriedade com função de garantia. 2. A execução do bem alienado com reserva de propriedade. 2.1. A execução promovida pelo vendedor. 2.2. O respeito pela realidade regista!. PARTE II - 3. A constituição de reserva de propriedade a favor do terceiro financiador da aquisição. 3.1. Confronto com a reserva de propriedade em sentido próprio. 3.2. A estipulação de um direito real de garantia. 4. A sub-rogação do financiador nos direitos do vendedor. 4.1. A sub-rogação na reserva de propriedade. 4.2. A sub-rogação do financiador nos direitos do vendedor. PARTE III - Conclusões | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 16 (Jan. 2012), p. 13-43 | | Assuntos: | Direito civil | Propriedade de bens | Venda | Portugal | | Veja também: | Faria, Paulo Ramos de | | Localização: | |
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| Título: | Reduções de preços e vendas abaixo do custo | | Autor(es): | Jorge Morais Carvalho | | Resumo: | O objectivo do presente artigo passa por analisar os regimes jurídicos aplicáveis a várias práticas comerciais, todas associadas ao problema da definição do preço dos bens ou serviços oferecidos ao público, mas com objectivos distintos de política legislativa. A regulação das práticas comerciais com redução de preços visa a protecção dos consumidores, tentando evitar-se o perigo real de os descontos anunciados serem meramente aparentes. Já o regime das vendas com prejuízo tem como principal objectivo a protecção de interesses dos concorrentes, não se tratando de uma prática negativa para o consumidor que celebra o contrato, que apenas pode ser afectado indirectamente e num momento posterior pelo eventual enfraquecimento do sistema de concorrência. | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 10, Nº 19 (Jun. 2010), p. 115-134 | | Assuntos: | Publicidade | Comércio | Preços | Venda | Direitos do consumidor | Brasil | | Veja também: | Carvalho, Jorge Morais | | Localização: | |
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| Título: | O que conta e o que não conta na retribuição do trabalho, e para quê : o caso das comissões de venda a bordo | | Autor(es): | António Monteiro Fernandes | | Resumo: | I. Observações preliminares. II. As vendas a bordo em voos comerciais. III. A questão da correspectividade. IV. Os elementos “regularidade” e “periodicidade” | | Publicado em: | In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 429-449 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Retribuição | Comissão | Venda | | Veja também: | Fernandes, António Monteiro | | Localização: | |
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| Título: | Profili sistematici e prospettive dell'esecuzione forzata in autotutela | | Autor(es): | Girolamo Bongiorno | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (2), Giugno 1988, p. 444-484. | | Assuntos: | Direito de defesa | Venda | Crédito | | Veja também: | Bongiorno, Girolamo | | Localização: | |
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