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Base bibliográfica geral
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Título: Venda judicial de fracções sujeitas ao direito de preferência do arrendatário : depósito parcial do preço pelo preferente
Autor(es): Antunes Varela
Publicado em: In: Colectânea de jurisprudência. Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Coimbra. - A. 5, n.º 1 (1997), p. 5-11
Assuntos: Direito de preferência | Venda
Veja também: Varela, Antunes, 1919-
Localização: PP.183 (CEJ)

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Título: Traité des contrats : la vente
Autor(es): Jacques Ghestin, Bernard Desché
Publicação: Paris : LGDJ, 1990
Descrição física: 1146 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00747-4
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato | Venda
Veja também: Chestin, Jacques | Desché, Bernard
Localização: DRE.284 (CEJ) - 30000007582

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Título: Sulla vendita fallimentare del bene ipotecato dal credito fondiario
Autor(es): Tito Carnacini
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 39, (2), Giugno 1985, p. 246-260.
Assuntos: Venda | Hipoteca | Itália
Veja também: Carnacini, Tito
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Reduções de preços e vendas abaixo do custo
Autor(es): Jorge Morais Carvalho
Resumo: O objectivo do presente artigo passa por analisar os regimes jurídicos aplicáveis a várias práticas comerciais, todas associadas ao problema da definição do preço dos bens ou serviços oferecidos ao público, mas com objectivos distintos de política legislativa. A regulação das práticas comerciais com redução de preços visa a protecção dos consumidores, tentando evitar-se o perigo real de os descontos anunciados serem meramente aparentes. Já o regime das vendas com prejuízo tem como principal objectivo a protecção de interesses dos concorrentes, não se tratando de uma prática negativa para o consumidor que celebra o contrato, que apenas pode ser afectado indirectamente e num momento posterior pelo eventual enfraquecimento do sistema de concorrência.
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 10, Nº 19 (Jun. 2010), p. 115-134
Assuntos: Publicidade | Comércio | Preços | Venda | Direitos do consumidor | Brasil
Veja também: Carvalho, Jorge Morais
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Profili sistematici e prospettive dell'esecuzione forzata in autotutela
Autor(es): Girolamo Bongiorno
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (2), Giugno 1988, p. 444-484.
Assuntos: Direito de defesa | Venda | Crédito
Veja também: Bongiorno, Girolamo
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Penhora, venda e pagamento : algumas notas em face das alterações impostas pelo Decreto-Lei nº 38/2003, de 8 de Março
Autor(es): Rui Pinto
Publicação: Lisboa : Lex, 2003
Descrição física: 108 p. ; 24 cm
Notas: Desenvolvimento da intervenção proferida no curso sobre reforma da acção executiva, que teve lugar em 10 de Abril de 2003, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa
ISBN/ISSN: ISBN 972-8634-19-6
Assuntos: Direito civil | Penhora | Venda
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DVI.464 (CEJ) - 30000018011

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Título: O que conta e o que não conta na retribuição do trabalho, e para quê : o caso das comissões de venda a bordo
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Resumo: I. Observações preliminares. II. As vendas a bordo em voos comerciais. III. A questão da correspectividade. IV. Os elementos “regularidade” e “periodicidade”
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 429-449
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Retribuição | Comissão | Venda
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: O novo regime da venda de bens de consumo
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol II, p. 37-73
Assuntos: Direitos do consumidor | Contrato | Venda
Veja também: Leitão, Luis Meneses
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: O anteprojecto de código do consumidor e a venda de bens de consumo
Autor(es): Paulo Mota Pinto
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol III, p. 119-134
Assuntos: Direitos do consumidor | Venda
Veja também: Pinto, Paulo Mota
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: O alinhamento de preços nas vendas com prejuízo
Autor(es): Deolinda de Sousa
Resumo: Introdução. 1. Venda com prejuízo. 2. Excepções à proibição de venda com prejuízo. 3. O alinhamento de preços 4. Jurisprudência. 4.1. Processo n.º 6712001, do Tribunal Judicial e Ponte de Lima. 4.2. Processo n.º 1202/1O.7TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 4.3. Processo n.º 849/10.6TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 4.4. Processo n.º 887/10.9TYLSB, do Tribunal de Comércio de Lisboa. 5. Apreciação crítica. Conclusão.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, Nº 6 (Abr.-Jun. 2011), p. 205-220
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade reguladora | Preços | Mercado de capitais | Venda
Veja também: Sousa, Deolinda
Localização: PP.270 (CEJ)