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Base bibliográfica geral
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Título: Venda executiva e o conceito do terceiro para efeitos de registo : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 9.1.2007, Proc. 1510/06
Autor(es): anot. Heinrich Ewald Hörster
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 23 (Jul./Set. 2008), p. 53 - 66
Assuntos: Direito civil | Venda executiva
Veja também: Hörster, Heinrich Ewald | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Notas sobre a penhora da expectativa de aquisição do locatário financeiro no contrato de locação financeira : a recusa do locatário financeiro em adquirir o bem, antes da venda executiva
Autor(es): João Sequeira Sena
Resumo: 1. Introdução. 2. Contrato de locação financeira. 3. Penhora de expectativas jurídicas de aquisição. 4. A Penhora da expectativa da aquisição do locatário financeiro quando, antes da venda executiva, este decide não adquirir o bem. Bibliografia
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - Edição do centenário, n.º 29 (2015) - Homenagem ao Professor Doutor Miguel Galvão Teles, p. 141-169
Assuntos: Penhora | Locação financeira | Contrato de locação financeira | Venda executiva
Veja também: Sena, João Sequeira
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Locação de bens dados em garantia : natureza jurídica da locação
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 45, (2), Setembro 1985, p. 345-390.
Assuntos: Processo executivo | Arrendamento | Locação | Natureza jurídica | Venda executiva
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Colectânea de estudos de processo civil
Autor(es): coord. Rui Pinto
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 596 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2096-4
Assuntos: Direito processual civil | Processo executivo | Venda executiva | Recurso | Penhora
CDU: 347.91
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DUI.595 (CEJ) - 30000029824

Capa

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Título: A venda executiva, os direitos reais de aquisição e os direitos de remição
Autor(es): Salvador da Costa
Resumo: I – A venda executiva. II – Direitos reais de aquisição. 1. Generalidades. 2. Direitos de preferência. 3. Constituição do direito de preferência sobre bens penhorados. 4. Exercício do direito de preferência. 5. Caução e depósito do preço para o exercício da preferência. 6. Adjudicação e entrega dos bens ao preferente e registo da transmissão. 7. Eficácia real do contrato-promessa. 8. Conexão entre a eficácia real do contrato-promessa e a execução específica. 9. Venda direta de bens objeto de contrato-promessa com eficácia real. III – Direitos de remição. 1. Generalidades. 2. Titularidade do direito de remição. 3. Prazo e condições de exercício do direito de remição. 4. Pagamento do preço de remição. 5. Ordem do deferimento da remição e substituição do comprador pelo remidor. Bibliografia
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1217-1243
Assuntos: Processo civil | Venda executiva | Direitos reais | Direitos de preferência
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: A posição do credor hipotecário e adquirente em venda executiva face às vicissitudes processuais de uma eventual declaração de insolvência do devedor
Autor(es): Natália Garcia Alves, Filipa Monteiro Santos
Resumo: 1- Introdução. 2- Breves notas sobre a aquisição em venda executiva pelo credor hipotecário. 3- A transmissão da propriedade do bem imóvel e a imprevista declaração de insolvência do executado - a secundarização do título de transmissão. 3.1- A aceitação da proposta como acto preparatório e condicional da transmissão da propriedade. 3.2- O pagamento do preço e o cumprimento das obrigações fiscais como acto constitutivo da transmissão da propriedade. 4- As legítimas expectativas e direitos do credor hipotecário e adquirente. 5- Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 645-656
Assuntos: Direito das obrigações | Direito processual civil | Hipoteca imobiliária | Credor hipotecário | Devedor | Insolvência | Venda executiva
Veja também: Alves, Natália Garcia | Santos, Filipa Monteiro
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: A venda no processo de execução fiscal : natureza jurídica e efeitos
Autor(es): Miguel Quinto
Resumo: 1- Introdução. 2- Natureza jurídica do processo de execução fiscal. 3- Natureza jurídica da venda: perspetivas contratualistas. 4- Natureza jurídica da venda: perspetivas processualistas. 5- Efeitos da venda que ocorre no processo de execução fiscal. 6- Momento da produção dos efeitos
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 22 (out.-dez. 2018), p. 14-26
Assuntos: Execução fiscal | Venda executiva | Direito fiscal
Veja também: Quinto, Miguel
Localização: PP.288 (CEJ)