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Base bibliográfica geral
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Título: Política social da velhice : texto complementar ao manual introdução à gerontologia
Autor(es): Teresa Salselas
Edição: 1. ed., 2. imp
Publicação: Lisboa : Universidade Aberta, 2011
Descrição física: 59 p. ; 30 cm
Colecção: (Texto de base ; 295)
Notas: Bibliografia pág. 57-59
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-674-473-3
Assuntos: Velhice | Pensão de reforma | Acção social | Política social
CDU: 316
Veja também: Salselas, Maria Teresa
Localização: SOA.621 (CEJ) - 30000031006

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Título: Legislação da segurança social
Autor(es): [comp.] Alcides Martins
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : DisLivro, 2007-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: Tomo I: Sistemas providencial e complementar. - 2007. - 542 p. -ISBN 978-989-639-011-2
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança social | Desemprego | Doença profissional | Invalidez | Velhice
CDU: 349.2
Veja também: Martins, Alcides | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.470 (CEJ) V.1 - 30000024520

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Título: A idade e a reforma por velhice como causas de cessação do vinculum laboris : a (in)segurança social e o trabalho
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 2. - p. 413-455
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança social | Reformado | Velhice
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Há direitos dos idosos?
Autor(es): Renato Amorim Damas Barroso
Resumo: Constituindo o envelhecimento da população um sinal evidente de desenvolvimento societário, é, nessa medida, um desafio sem precedentes para as civilizações deste milénio. Nunca em Portugal se delineou uma política integrada que reconheça a necessidade de atualizar a legislação portuguesa, de modo a que incorpore uma preocupação real sobre a pessoa idosa na sociedade portuguesa, não se vislumbrando, nesse propósito, qualquer fio condutor entre os ramos de Direito. A velhice, por si só, não constitui, nem deve constituir um fator redutor da capacidade jurídica, nem uma condicionante da autonomia, sendo que os direitos dos idosos não são, nem exclusivos, nem especiais, mas os mesmos que são reconhecidos a qualquer adulto, cabendo apenas ao direito assegurar que as razões de eventual atrofia sejam debeladas ou atenuadas. Deve ser afastada a opção por um direito idadista e discriminatório, que identifique as pessoas idosas como um grupo socialmente homogéneo, devedor de leis específicas, devendo antes buscar-se a efetiva inclusão das pessoas idosas na família e uma real integração na comunidade local, na instituição que lhe presta apoio e na sociedade em geral, através da valorização da sua autonomia, independência, dignidade, participação e acesso aos cuidados
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 22 (jan.-abr. 2014), p. 117-127
Assuntos: Velhice
Veja também: Barroso, Renato Amorim Damas
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: European interim agreement on social security other than schemes for old age, invalidity and survivors and protocol thereto = - Accord intérimaire européen concernant la sécurité sociale a l'exclusion des régimes relatifs a la vieillesse a l'invalidité et aux survivants et protocole additionnel
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1972
Descrição física: [29] p. ; 27 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 13)
Assuntos: Conselho da Europa | Segurança social | Invalidez | Velhice | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.6 (CEJ) - 30000002638

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Título: Annexes to the european interim agreement on social security schemes relating to old age, invalidity and survivors and protocol thereto = Annexes à l'accord intérimaire européen concernant les régimes de sécurité sociale relatifs à la vieillesse, à l'invalidité et aux survivants et protocole additionnel
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1984
Descrição física: [27] p. ; 29 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 12 Annexes)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-0066-7
Assuntos: Conselho da Europa | Segurança social | Invalidez | Velhice | Comunidade Europeia
CDU: 341.17
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.7 (CEJ) - 30000002639