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Base bibliográfica geral
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Título: Valores mobiliários escriturais : um novo modo de representação e circulação de direitos
Autor(es): Amadeu José Ferreira
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1997
Descrição física: 465 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0982-3
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários
Veja também: Ferreira, Amadeu José
Localização: DMA.302 (CEJ) - 30000006760

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Título: Valores mobiliários : conceito e espécies
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Edição: 2. ed
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998
Descrição física: 267 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-10-3
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: DMA.316 (CEJ) - 30000011604

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Título: Valores mobiliários : acções
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 77 p. ; 23 cm
Colecção: (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1830-X
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários | Cotação na bolsa
Veja também: Martins, Alexandre Soveral | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
Localização: DMA.364 (CEJ) - 30000017769

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Título: Valores mobiliários, CMVM e Protecção dos consumidores
Autor(es): Margarida Azevedo de Almeida
Resumo: I. A importância dos mercados valores mobiliários e a necessidade de regulação. A especial relevância dos deveres de informação. II. A Comissão de Mercado de valores Mobiliários no âmbito das autoridades administrativas independentes. III. Principais atribuições da Comissão de Mercado de valores Mobiliários e o controlo da informação divulgada no mercado de valores mobiliários. IV. Considerações finais
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 165-180
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Valores mobiliários | Protecção do consumidor
Veja também: Almeida, Margarida Azevedo de
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Títulos de dívida pública e valores mobiliários
Autor(es): Eduardo Paz Ferreira
Publicado em: In: "Revista da banca", Lisboa, N.43 (Jul.-Set. 1997), p. 27-55.
Assuntos: Valores mobiliários | Dívida pública | Direito financeiro
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: Tendências da jurisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos Mercados de Valores Mobiliários
Autor(es): Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição física: p. 299 - 313 ; 24 cm
Notas: Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLI, nº 1
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários
Veja também: Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Localização: DMA.353 (CEJ) - 30000017172. - Depósito

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Título: Supervisão, direito ao silêncio e a legalidade da prova
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Mauel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 128 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos sobre o mercado de valores mobiliários)
Resumo: Poderes de supervisão, direito ao silêncio e provas proibidas (parecer) Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade. Consulta. A integral observância por parte da CMVM do regime legal de supervisão. II- A inexistência de meios enganosos de obtenção de prova. III- Princípio da presunção de inocência, direito ao silêncio e direito à não auto-incriminação. IV- O momento de constituição de arguido em processo de contra-ordenação. Conclusões. Supervisão do mercado, legalidade da prova e direito de defesa em processo de contra-ordenação (parecer) Frederico de Lacerda da Costa Pinto. Consulta. Introdução. I- Supervisão, dever de colaboração e direito de defesa. II- Legalidade, provas proibidas e efeito-à-distância na fase de julgamento. Resposta à consulta.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3763-9
Assuntos: Direito comercial | Contra ordenação | Valores mobiliários | Prova
CDU: 347.7
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel | Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Localização: DMA.447 (CEJ) - 30000023743

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Título: Sulla riparazione del danno aquiliano a bene non patrimoniale
Autor(es): Luigi Montesano
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (4), Dicimebre 1988, p. 1017-1025.
Assuntos: Valores mobiliários | Dano | Reparação do dano | Itália
Veja também: Montesano, Luigi
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Sobre a gestão de portfolios de valores mobiliários de incapazes de exercício
Autor(es): Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa. - V. 12, T. 1 (1998), p. 313-322
Assuntos: Valores mobiliários | Títulos mobiliários
Veja também: Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Research handbook on insider trading
Autor(es): edited by Stephen M. Bainbridge
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2013
Descrição física: XI, 485 p. ; 24 cm
Resumo: 1. An Overview of Insider Trading Law and Policy: An Introduction to the Research Handbook on Insider Trading / Stephen M. Bainbridge. PART I: US LAW AND POLICY. 2. Launching the Insider Trading Revolution: SEC v. Capital Gains Research Bureau / A.C. Pritchard. 3. What were they Thinking? Insider Trading and the Scienter Requirement / Donald C. Langevoort. 4. Entrepreneurship, Compensation, and the Corporation / Henry G. Manne. 5. Regulating Insider Trading in the Post-Fiduciary Duty Era: Equal Access or Property Rights? / Stephen M. Bainbridge. 6. The Facebook Effect: Secondary Markets and Insider Trading in Today’s Startup Environment / Stephen F. Diamond. 7. Regulation FD: An Alternative Approach to Addressing Information Asymmetry / Jill Fisch. 8. Decision Theory and the Case for an Optional Disclosure-based Regime for Regulating Insider Trading / Thomas A. Lambert. PART II: STUDIES OF SPECIFIC DEFENDANTS. 9. Applying Insider Trading Law to Congressmen, Government Officials, and the Political Intelligence Industry / J.W. Verret. 10. What Governmental Insider Trading Teaches us About Corporate Insider Trading / Sung Hui Kim. 11. A Portrait of the Insider Trader as a Woman / Joan MacLeod Heminway. PART III: EMPIRICAL RESEARCH. 12. Has Illegal Insider Trading Become More Rampant in the United States? Empirical Evidence from Takeovers / Laura Nyantung Beny and H. Nejat Seyhun. 13. The Changing Demand for Insider Trading Regulation / M. Todd Henderson. 14. Insider Trading: What is Seen and What is Not Seen / Alexandre Padilla. 15. The Political Economy of Insider Trading Laws and Enforcement: Law vs. Politics? International Evidence / Laura Nyantung Beny. PART IV. GLOBAL PERSPECTIVES. Section A. Asia. 16. The Regulation of Insider Trading in China: Law and Enforcement / Hui Huang. 17. Punishing Possession–China’s All-Embracing Insider Trading Enforcement Regime / Nicholas Calcina Howson. 18. Insider Trading Regulation in Japan / J. Mark Ramseyer. Section B. Australasia. 19. Insider Trading in Australia / Keith Kendall and Gordon Walker. 20. Insider Trading Law in New Zealand / Gordon Walker and Andrew F. Simpson. Section C. Europe. 21. UK Insider Dealing and Market Abuse Law: Strengthening Regulatory Law to Combat Market Misconduct / Kern Alexander. 22. Insider Trading in European Law / Katja Langenbucher. 23. Takeover Bids and Insider Trading / Matthijs Nelemans and Michael Schouten
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-78254-481-4
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários | Mercado internacional | Regulamentação do mercado | Direito empresarial | Direito societário
CDU: 347.7
Veja também: Bainbridge, Stephen M.
Localização: DMA.509 (CEJ) - 30000028794

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