Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 16
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Standards de prova e grau de convicção do julgador
Autor(es): Mafalda Melim
Resumo: Introdução. 1. O conceito de standards de prova e o direito processual penal português. 1.1. Os standards de prova no sistema anglo-saxónico. 1.2. Figuras conexas. LI. Ónus da prova. 1.2.2. Modelos de prova. 2. Graus de convicção no processo l português. 3. Standards de prova e princípios do processo penal. 3.1.O princípio da livre apreciação. 3.1.1. O sistema da prova livre. 3.1.2. A formação da convicção do julgador. 3.1.3. A livre apreciação da prova e o dever de fundamentação. 3.1.4. Standards Lprova e princípio da livre apreciação. 3.2. O princípio da investigação e o sistema atório. 3.2.1. A estrutura do processo penal português. 3.2.2. O princípio da tígação. 4. A relação entre os standards e os modelos de prova. 4.1. Modelos aentativos. 4.1.1. A proposta de John Henry Wigmore. 4.1.2. New Evidence Theory(NET). 4.2. Modelos narrativos. 4.3. Modelos híbridos. 5. Método probabilístico. Kl. Probabilidade objetiva. 5.2. Probabilidade subjetiva ou Bayesiana. 6. As consequências da adoção de de um modelo híbrido na valoração da prova. 6.1. A necessidade de utilização • um modelo híbrido. 6.2. Standards de prova e modelo híbrido. 6.3. As narrativas objeto típico dos standards de prova. 7. Uma abordagem dinâmica: os standards Aprova ao longo do processo. 7.1. No inquérito e na instrução. 7.2. No julgamento, Na fundamentação da sentença. II. Conclusões
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 16 (out.-dez. 2013), p. 143-193
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Julgamento
Veja também: Melim, Mafalda
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sigilo bancário e conhecimentos de investigação em processo penal : Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 19 de Fevereiro de 2014
Autor(es): anot. Pedro Sá Machado
Resumo: O acórdão de 19 de Fevereiro de 2014 do Tribunal da Relação do Porto considerou admissível aproveitar conhecimentos provenientes de documentação bancária sigilosa, obtida para a investigação de crime de associação criminosa, com em base em mecanismos específicos da Lei n.º 5 /2002, de 11 de Janeiro, para dar suporte a acusação e a condenação por crime diverso, de fraude fiscal qualificada, que só por si não justificava a dispensa de sigilo nos termos em que foi dispensada. O presente comentário analisa o mérito desta decisão associando as diferentes matérias: a quebra de segredo, os fundamentos e a natureza jurídica do segredo bancário, a investigação criminal e o regime processual dos conhecimentos de investigação
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 24, n.º 1 (jan.-mar. 2014), p. 113-155
Assuntos: Sigilo bancário | Processo penal | Investigação criminal | Associação criminosa | Valoração da prova
Veja também: Machado, Pedro Sá
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ricostruzioni dogmatiche e dinamiche probatorie : l' imputabilità penale tra colpevolezza e affirmative defenses
Autor(es): Alessandro Corda
Resumo: Il presente lavoro indaga iI trattamento processual-probatorio della categoria dell'imputabilità penale e della sua assenza per infermità mentale nei soggetti maggiorenni. Se, da un lato, le moderne acquisizioni della dogmatica collocano ormai stabilmente la capacità di intendere e volere all'interno del formante della colpevolezza, dall'altro, la giurisprudenza maggioritaria continua però a considerarla quale componente esterna alla struttura del reato. Da tale qualificazione, dettata dall'esigenza di alleggerire I'onere probatorio dell'accusa, discendono rilevanti implicazioni rispetto alla concreta operatività dell'istituto. Il modello risultante ricorda quello delle affirmative defenses dell'ordinamento statunitense, con particolare riferimento alla insanity defense. La declinazione processuale dell'imputabilità offre altresi lo spunto per proporre una tassonomia del c.d. fenomeno della processualizzazione delle categorie del diritto penale sostanziale e per svolgere alcune riflessioni in merito al delicato rapporto tra elaborazione teorica della scienza penalistica e prassi applicativa
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 1 (jan.-mar. 2015), p. 238-279
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Imputabilidade | Culpa
Veja também: Corda, Alessandro
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prova, poderes da Relação e convicção : a lição da epistemologia : Acórdão do Supreno Tribunal de Justiça de 24.9.2013, Proc. 1965/04
Autor(es): anot. Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 44 (out.-dez. 2013), p. 29-36
Assuntos: Direito privado | Epistemologia | Prova | Valoração da prova | Jurisprudência
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sistema misto de valoração da prova
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A evolução da valoração da prova: 2.1. Razão de ordem; 2.2. O apelo à intervenção divina: 2.2.1. Ordálios; 2.2.2. O juramento; 2.3. A prova racional dedutiva ou intuitiva: 2.3.1. A prova legal ou tarifada; 2.4. A prova livre; 2.5. A valoração nacionalracional; 2.6. A prova legal sobrevivente. 3. O sistema misto
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 3 (2014), p. 555-582
Assuntos: Valoração da prova | Prova
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Las situaciones probatorias : aspectos lógicos de la decisión sobre los hechos
Autor(es): Michele Taruffo
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 77 (jul. 2013), p. 73-79
Assuntos: Valoração da prova
Veja também: Taruffo, Michele
Localização: PP.220 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La inmediación judicial como presupuesto fundamental de la valoración en conciencia de la prueba personal : trece argumentos en contra de esta tesis
Autor(es): Carlos de Miranda Vázquez
Resumo: 1. Introducción. 2. Todo se debe a un desafortunado malentendido. 3. El juez no puede enfrentarse al lenguaje no verbal. 4. La tesis combatida carece de sostén argumenta l y de fundamentación científica. 5. Lo que se pasa por alto: detrás de la percepción siempre hay racionalidad. 6. Una contradicción insalvable: una manifestación de la persuasión en el reino de la racionalidad. 7. La práctica imposibilidad de registrar adecuadamente el lenguaje no verbal y la seguridad jurídica de los justiciables. 8. La imposibilidad de motivar y fiscalizar la íntima convicción del juzgador lesiona derechos fundamentales. 9. La alargada sombra de la arbitrariedad y el riesgo de quiebra del sistema de garantías procesales. 10. La paradoja de las dos inmediaciones: una, de verdad, y, otra, desdibujada. 11. La paradoja del metalenguaje: ver y oír son cosas distintas. 12. La paradoja de las pruebas preconstituida y anticipada. 13. La paradoja de los juzgadores invidentes. 14. Sospechas de una motivación espuria subyacente. 15. A modo de epílogo
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 82 (março 2015), p. 16-23
Assuntos: Administração da justiça | Valoração da prova
Veja também: De Miranda Vázquez, Carlos
Localização: PP.220 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Do aproveitamento em processo penal das provas ilicitamente obtidas por particulares
Autor(es): José Neves da Costa
Resumo: Introdução. I. O caso de estudo; II. Generalidades; 1. Da definição de particular para efeitos de obtenção de prova não comunicável ao Estado; 2. Da admissibilidade processual das "investigações"particulares; III. Direito Comparado; 1. Nos Estados Unidos da América; 1.1. Da evolução jurisprudência! da exclusionary rule; 1.2. A aplicabilidade da exclusionary rule aos particulares no Texas e a justificação da sua conceção estritamente processual nos EUA; 2. Na Alemanha; 2.1. Da teoria geral das Beiveisverbote; 2.2. Das Beineisverbote expressamente positivadas na legislação processual e a vinculação dos particulares às mesmas; IV. O artigo 126.° do CPP e a vinculação dos particulares; 1.0 escopo de proteção e a natureza do artigo 126.° do CPP; V. Aproveitamento das provas ilicitamente obtidas por particulares no Direito Português; 1. Do processo de aproveitamento processual da prova ilicitamente obtida por um particular; 1.1. Do aproveitamento das provas ilícitas pela teoria da ponderação; 1.2. Do complemento da teoria da ponderação pelo escopo de proteção da norrna e pelo domínio pessoal da informação; 1.3. Os fatores relevantes e os limites da ponderação a levar a cabo para aproveitamento das provas ilícitas; 2. A letra do artigo 126.° do CPP e o aproveitamento das provas ilicitamente obtidas por particulares em processo; Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 16 (out.-dez. 2013), p. 295-344
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Prova ilícita
Veja também: Costa, José Neves da
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A valoração das gravações de áudio produzidas por particulares como prova no processo penal
Autor(es): Catiuce Ribas Barin
Resumo: Introdução. 1. Análise circunstanciada do caso "Bragaparques". 1.1. Da factualidade. 1.2. Problemas jurídico-processuais penais suscitados pelo caso e a posição dos tribunais: a aplicação do direito aos fatos. 2. A valoração de gravações de áudio realizadas porparticulares como prova no processo penal. 2.1. A valoração das gravações de áudio produzidas exclusivamente por particulares. 2.1.1. Gravações penalmente ilícitas. 2.1.2. Gravações penalmente lícitas: atípicas ou justificadas. 2.2. Á valoração das gravações feitas por particulares em colaboração aos órgãos persecutórios estatais. 2.3. A peculiaridade de o autor da gravação ser advogado. 2.4. O efeito-à-distância da prova proibida. 3. A admissibilidade de valoração das gravações de áudio captadas por particulares no direito comparado. 3.1. Estados Unidos da América. 3.2. Alemanha. 3.3. Espanha. 3.4. Brasil. 4. A relativização da proibição de valoração das provas de áudio obtidas por particulares. 4.1. A ponderação de interesses à luz do princípio da proporcionalidade. 4.2. A valoração da prova no caso "Bragaparques". Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 16 (out.-dez. 2013), p. 245-294
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Gravações
Veja também: Barin, Catiuce Ribas
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A admissibilidade de valoração de imagens captadas por particulares como prova no processo penal
Autor(es): Milene Viegas Martins
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2014
Descrição física: 164 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 155-159. - Tese mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Valoração da prova
CDU: 343.1
Veja também: Martins, Milene Viegas
Localização: DOP.306 (CEJ) - 30000028699

Capa