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Base bibliográfica geral
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Título: Towards a global law of electronic evidence? : an exploratory essay
Autor(es): Stephen Mason
Notas: Bibliografia pág. 259-262
Resumo: 1. Introduction. 2. The purpose of this essay. 3. Methods to achieve a global law of electronic evidence. 3.1. A private initiative. 3.2. A non-binding initiative by way of regional fora. 3.3. An initiative by way of an international agency. 4. Legal culture and the response to external influences. 4.1. Factors influencing the use of comparative reasoning. 4.2. The judicial use of comparative reasoning. 5. The future. 6. Assessment. 7. Global or regional, civil or common law Convention?. 7.1. Towards a taxonomy of electronic evidence. 8. Leadership by the judiciary and the legal profession
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 23-24 (jul.-dez. 2015), p. 239-262
Assuntos: Direito processual penal | Prova electrónica | Valor probatório
Veja também: Mason, Stephen
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Testemunhas-de-ouvir-dizer novos desafios, velhos problemas : (diferentes constelações típicas à luz das proibições de prova em processo penal)
Autor(es): João da Costa Andrade
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao juíz conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, p. 323-377
Assuntos: Direito processual penal | Testemunha | Prova | Valor probatório
Veja também: Andrade, João da Costa
Localização: DVI.513 (CEJ)

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Título: Reforma do notariado e a pratica judiciária breves reflexões
Autor(es): Carlos Soares
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 1 (Jan. 2001), 431-443
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Valor probatório | Acção executiva
Veja também: Soares, Carlos Oliveira
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Prueba y proceso penal : análisis especial de la prueba prohibida en el sistema español y en el derecho comparado
Autor(es): Coord. Juan Luis Gómez Colomer
Publicação: Valencia : Tirant Lo Blanch, 2008
Descrição física: 627 p. ; 25 cm + 1 CD-Rom
Colecção: (Tratados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9876-007-1
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Direito processual penal | Valor probatório
Veja também: Gómez Colomer, Juan Luis
Outros recursos:
Localização: DOP.230 (CEJ) - 30000023094

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Título: Prueba prohibida y valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal
Autor(es): Francisco Muñoz Conde
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 4/5 (Jan.-Dez. 2007), p. 29-76
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal | Audiovisual | Valor probatório
Veja também: Muñoz Conde, Francisco
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Prove vietate e processo penale
Autor(es): Roberta Casiraghi
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 52, Nº 4 (Out.-Dez. 2009), p.1768-1800
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Prova ilícita | Valor probatório
Veja também: Casiraghi, Roberta
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Prova indiciária e as novas formas de criminalidade
Autor(es): José António Henriques dos Santos Cabral
Resumo: Depois de realizar um breve excurso histórico sobre a relevância da prova indiciária, oferecendo exemplos de casos judiciais, alguns afamados e emblemáticos, na segunda parte do artigo o autor procura detectar algumas linhas de força que nos guiem na construção das regras da prova indiciária. A terceira parte do estudo incide sobre as características que o indício deve apresentar para servir de base a uma presunção, em especial a gravidade, a precisão e a concordância. Nas quarta, quinta e sexta partes, o autor reflecte sobre as condições a que deve estar sujeita a prova indiciária, os momentos em que se desenrola e a necessidade de controle dos instrumentos através dos quais o juiz adquire a sua convicção sobre a prova.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 17 (Mai.-Ago. 2012), p. 13-33
Assuntos: Direito penal | Prova | Valor probatório
Veja também: Cabral, José António Henriques dos Santos
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O valor probatório dos documentos electrónicos
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2. - p.171-201
Assuntos: Documento electrónico | Valor probatório
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Le statut du temoin et sa protection avant, pendant et apres le proces penal
Autor(es): Raymond Screvens
Publicado em: In: "Revue de Droit Pénal et de Criminologie". - Bruxelles, 1989. - A. 69, (1), Janvier 1989, p. 3-15
Assuntos: Direito processual penal | Protecção de testemunhas | Valor probatório
Veja também: Screvens, Raymond
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Les limites de la quête en matière de preuve : expertise et jurisdictio
Autor(es): Jacques Moury
Resumo: La participation de l'expert au processus d'élaboration du jugement a pris une ampleur qui affecte lourdement la jurisdictio. Le moyen d'assurer le confinement de l'expertise dans sa fonction probatoire est à rechercher dans le plein exercice par le juge des pouvoirs que lui impose d'assumer son office, s'agissant singulièrement de l'interprétation des faits au regard de la règle de droit. La préqualification ne doit pas davantage lui échapper que la qualification elle-même, la vérité judiciaire serait-elle alors contrainte de s'accommoder du doute.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº 4 (Out./Dez. 2009), p. 665-676
Assuntos: Direito civil | Prova | Valor probatório | Juíz | Julgamento
Veja também: Moury, Jacques
Localização: PP.32 (CEJ)