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Base bibliográfica geral
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Título: Why do we need concrete measures for victims at EU level? : a view from the coalface
Autor(es): Carmen Rasquete, Ana Ferreira, Frederico Moyano Marques
Notas: Bibliografia pág. 128-129
Resumo: Every year, 75 million people—constituting approximately 15 % of the entire EU population—become direct victims of crime in the European Union (Commission Staff Working Paper Impact Assessment, COM (2011) 274 final). These numbers are so enormous that it is difficult even to picture what they really mean, and how devastating that reality is. These numbers should by themselves inspire the need for change. Victims of crime remain outside the core of the judicial systems of most of EU Member States. The triangular relationship between the offender, the state and the victim of the criminal offence is still a two-way path, with the victim regarded as a secondary player. A shift in this paradigm is urgently needed and the Directive of the European Parliament and the Council establishing minimum standards on the rights, support and protection of victims of crime is a step towards a harmonised acceptance of this vision. Efforts have been made in this direction over time. Yet, in the wake of numerous new laws, a greater effort to promote cooperation, and even a considerably more pro-active approach by the European Commission, there is still a long way to go. The difference in the treatment accorded to victims in various different Member States is appalling. For instance, access to justice continues to differ immensely between different EU countries. Vindicating the right to information remains one of the most challenging battles any victim has to endure. The protection accorded is not yet sufficient and the rights and needs of victims have not ceased to be disregarded over and over again
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 1 (jun. 2014), p. 119-129
Assuntos: Vítima | Apoio à vítima
Veja também: Rasquete, Carmen | Ferreira, Ana | Marques, Frederico Moyano
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Vítimas e violências na Lisboa da I República
Autor(es): Maria Rita Lino Garnel
Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007
Descrição física: 474 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8074-04-1
Assuntos: Direitos do homem | Vítima | Violência
Veja também: Garnel, Maria Rita Lino
Localização: DME.240 (CEJ) - 30000022382

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Título: A vítima no direito processual penal português : sujeito ou mero participante?
Autor(es): Cláudia Cruz Santos
Notas: Texto apresentado no colóquio internacional, subordinado ao tema: Processo penal português - desafios europeus
Resumo: 1. Considerações introdutórias. 2. O iluminismo penal e a natureza pública da reacção ao crime. 3. Indagações sobre o sentido da actual participação da vítima no processo penal. 4. A alteração ao código de processo penal introduzida pela Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro, e o sentido da nova definição de vítima
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 29, n.º 1 (jan-abr. 2019), p. 173-194
Assuntos: Direito processual penal | Vítima | Portugal
Veja também: Santos, Cláudia Cruz
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A vítima na mediação penal em Portugal
Autor(es): Sónia Reis
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 70, Nº 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 573-590
Assuntos: Mediação penal | Vítima | Portugal
Veja também: Reis, Sónia
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A vítima e o processo penal : subsídios para uma compreensão jurídico-dogmática
Autor(es): André Ventura
Resumo: Este artigo tem como principal objectivo produzir uma reflexão global e aprofundada sobre algumas tendências dos modelos vitimológicos em processo penal, bem como identificar alguns dos pontos mais controversos e ineficientes desses mesmos modelos. Pretende-se, efectivamente, analisar o sistema de justiça criminal na perspectiva dos sujeitos processuais envolvidos e, ao mesmo tempo, dos seus objectivos estruturais: a prevenção e o combate à criminalidade. Finalmente, foca-se a análise na estrutura e na aplicação concreta dos modelos vitimológicos ao processo penal contemporâneo, evidenciando os seus resultados e deficiências, no âmbito de um enquadramento doutrinal o mais actualizado possível.
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 3, Nº 5 (Jan.-Jun. 2011), p. 9-26
Assuntos: Direito público | Direito processual penal | Vítima | Vítimologia | Crime organizado
Veja também: Ventura, André
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: A vitíma e o problema criminal : dissertação para exame do curso de pós-graduação em ciências juridico-criminal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicação: Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1980
Descrição física: 286 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do vol. XXI do Suplemento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Existem 2 exemplares
Assuntos: Criminologia | Vítima | Vitimização
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: CNA.15 (CEJ) - 30000005019
CNA.15/a (CEJ) - 30000005020

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Título: A vítima e o Estado...
Autor(es): António Ventinhas
Publicado em: In: Justiça e democracia. - Sintra : M.J.D., 2008-. - Nº 09 (set. 2012 -jan. 2013), p. 26-27
Assuntos: Justiça e democracia | Crime contra as pessoas | Vítima | Estado
Veja também: Ventinhas, António
Localização: PP.267 (CEJ)

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Título: A vítima enquanto sujeito processual e à luz das recentes alterações legislativas
Autor(es): Pedro Miguel Vieira
Resumo: Vivemos um momento de viragem no que toca ao reconhecimento do papel dos direitos das vítimas de crime, como sobressai da recente aprovação e entrada em vigor no ordenamento jurídico nacional de um «Estatuto da Vítima» e de todas as alterações legislativas que o acompanharam. Um processo penal que deixe as vítimas de crimes postas de lado, ignorando‑as, não realiza o objectivo de justiça penal, nem no sentido ideal, nem na dimensão material do Estado de Direito, assente sobre o respeito e a dignidade das pessoas. A vítima passou a ser considerada sujeito do processo e destinatária de medidas de protecção, nomeadamente no que concerne à problemática da violência doméstica. Com o presente texto propomo‑nos abordar, de forma necessariamente superficial, a problemática da vítima no direito processual penal à luz das mais recentes alterações legislativa
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 28 (jan.-abr. 2016), p. 171-209
Assuntos: Vítima | Violência doméstica | Código de processo penal
Veja também: Vieira, Pedro Miguel
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Violência e vítimas de crimes
Autor(es): coord. Carla Machado, Rui Abrunhosa Gonçalves
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Quarteto, 2002
Descrição física: vol. : il. ; 23 cm
Colecção: (Psicologia clínica e psiquiatria ; 13)
Contém: 1 vol. : Adultos. - 360 p. - ISBN 972-8717-20-2
Assuntos: Violência doméstica | Vítima | Vitimação | Violação
CDU: 316
Veja também: Machado, Carla | Gonçalves, Rui Abrunhosa
Localização: SOA.628 (CEJ) - 30000031249

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Título: Violência doméstica : silêncio das ofendidas : valoração dos depoimentos indirectos (motivação de recurso penal)
Autor(es): Vitor Pereira Pinto
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 34, n.º 133 (jan. - mar. 2013), p. 185-213
Assuntos: Ministério Público | Violência doméstica | Vítima | Recurso penal
Veja também: Pinto, Vitor Pereira
Localização: PP.5 (CEJ)