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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 17
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Título: Usufruto e arrendamento : o direito de usufruto como alternativa ao arrendamento
Autor(es): António dos Santos Lessa
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 167, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Usufruto | Arrendamento urbano
Veja também: Lessa, António dos Santos
Localização: DRE.180 (CEJ) - 30000007466

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Título: Usufruto de direitos
Autor(es): Orlando Gomes
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, IX, (45-50), 1960, p. 124-134.
Assuntos: Usufruto
Veja também: Gomes, Orlando
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: L' usufruit temporaire des personnes physiques : une institution ancienne en cours de rénovation
Autor(es): Valérie Depadt-Sebag
Resumo: Le droit d 'usufruit fut longtemps considéré essentiellement dans son aspect viager, comme un mode de transmission des biens correspondant à la logique successorale.Or, l'usufruit temporaire des personnes physiques connait de nos jours un véritable essor. La pratique, notamment notariale, semble avoir « redécouvert » cette institution, en ce qu 'elle apporte une réponse à des questionnements contemporains. De fait, l'usufruit temporaire connait une plasticité qui explique la diversification actuelle de sa finalité, toujours familiale, mais aussi, de plus en plus fréquemment, économique. Dans ce contexte, l'avant-projet de loi portant réforme du droit des biens, dans ses dispositions relatives à l'usufruit, apparait comme la finalisation de cette évolution. Les rédateurs du texte ont entrepris de moderniser l'usufruit temporaire, lui apportant d'importantes retouches, afin de mieux l'adapter à ses utilisations nouvelles.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº 4 (Out.-Dez. 2010), p. 669-682
Assuntos: Direito civil | Usufruto | Pessoa física
Veja também: Depadt-Sebag, Valérie
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: L'usufruit des créances existe-t-il ?
Autor(es): Rémy Libchaber
Publicado em: In: "Revue trimestrielle de droit civil", Paris, A-. 96, (3), Juillet-Septembre 1997, p. 615-629.
Assuntos: Usufruto | Título de crédito | França
Veja também: Libchaber, Rémy
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Revisitando o usufruto de ações
Autor(es): José de Freitas, Jéssica Rodrigues Ferreira
Resumo: O usufruto de participações sociais levanta questões jurídicas complexas em virtude da especificidade do seu objeto, desde logo porque, para além da delicada e necessária conjugação dos interesses do nu proprietário com os interesses do usufrutuário, os quais tendencialmente não convergirão, há que ter igualmente em consideração o interesse da sociedade, dos terceiros que com ela se relacionam e, em última instância, do tráfego jurídico. No presente artigo debruçar-nos-emos sobre a imperatividade das normas legais que regulam os direitos do usufrutuário de ações, bem como sobre algumas questões que se colocam a propósito dos direitos patrimoniais do usufrutuário, com particular destaque para o direito aos lucros, e dos direitos extrapatrimoniais, nomeadamente o direito de voto
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 10, v. 20 (dezembro 2018), p. 81-103
Assuntos: Direito das sociedades | Usufruto | Participações sociais
Veja também: Freitas, José de | Ferreira, Jéssica Rodrigues
Localização: PP:292 (CEJ)

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Título: O regime civil das águas particulares
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: A) Considerações gerais. B) O regime aplicável. C) A água enquanto objecto de direitos. D) As águas. D) As águas particulares. F) Os direitos sobre as águias particulares.1. A propriedade, o usufruto e a superfície 2. Os direitos de servidão. 3. Os direitos de aquisição. 4. Direitos de índole consuetudinária
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 47-66
Assuntos: Direitos reais | Águas particulares | Propriedade | Usufruto | Servidão | Aquisição
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Note in tema di conferimento di usufruto
Autor(es): Guido Vellani
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 41, (3), Settembre 1987, p. 677-707.
Assuntos: Usufruto
Veja também: Vellani, Guido
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Estudos jurídicos em homenagem a Amílcar de Castro
Autor(es): Edson Prata, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, Alfredo Buzaid
Publicação: Uberaba : Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1982
Descrição física: 392, [11] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Prova | Juiz | Usufruto | Brasil
Veja também: Prata, Edson | Fiúza, Ricardo Arnaldo Malheiros | Buzaid, Alfredo
Localização: DUI.85 (CEJ) - 30000009769. - Depósito

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Título: Essai sur la notion d'usufruit
Autor(es): Emmanuel Dockès
Publicado em: In: "Revue trimestrielle de droit civil", Paris, A. 94, (3), Juillet-Septembre 1995, p. 479-507.
Assuntos: Usufruto | França
Veja também: Dockès, Emmanuel
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Do usufruto : uso e habitação
Autor(es): F. A. Pires de Lima
Publicação: Lisboa : [s. n.], 1958
Descrição física: 73 p. ; 23 cm
Assuntos: Direitos reais | Usufruto
Veja também: Lima, F. A. Pires de
Localização: DAI.29 (CEJ) - 30000000560