Título: | Usufruto de direitos | Autor(es): | Orlando Gomes | Publicado em: | In: "Scientia Iuridica", Braga, IX, (45-50), 1960, p. 124-134. | Assuntos: | Usufruto | Veja também: | Gomes, Orlando | Localização: | |
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Título: | L' usufruit temporaire des personnes physiques : une institution ancienne en cours de rénovation | Autor(es): | Valérie Depadt-Sebag | Resumo: | Le droit d 'usufruit fut longtemps considéré essentiellement dans son aspect viager, comme un mode de transmission des biens correspondant à la logique successorale.Or, l'usufruit temporaire des personnes physiques connait de nos jours un véritable essor. La pratique, notamment notariale, semble avoir « redécouvert » cette institution, en ce qu 'elle apporte une réponse à des questionnements contemporains. De fait, l'usufruit temporaire connait une plasticité qui explique la diversification actuelle de sa finalité, toujours familiale, mais aussi, de plus en plus fréquemment, économique. Dans ce contexte, l'avant-projet de loi portant réforme du droit des biens, dans ses dispositions relatives à l'usufruit, apparait comme la finalisation de cette évolution. Les rédateurs du texte ont entrepris de moderniser l'usufruit temporaire, lui apportant d'importantes retouches, afin de mieux l'adapter à ses utilisations nouvelles. | Publicado em: | In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº 4 (Out.-Dez. 2010), p. 669-682 | Assuntos: | Direito civil | Usufruto | Pessoa física | Veja também: | Depadt-Sebag, Valérie | Localização: | |
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Título: | L'usufruit des créances existe-t-il ? | Autor(es): | Rémy Libchaber | Publicado em: | In: "Revue trimestrielle de droit civil", Paris, A-. 96, (3), Juillet-Septembre 1997, p. 615-629. | Assuntos: | Usufruto | Título de crédito | França | Veja também: | Libchaber, Rémy | Localização: | |
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Título: | Revisitando o usufruto de ações | Autor(es): | José de Freitas, Jéssica Rodrigues Ferreira | Resumo: | O usufruto de participações sociais levanta questões jurídicas complexas em virtude da especificidade do seu objeto, desde logo porque, para além da delicada e necessária conjugação dos interesses do nu proprietário com os interesses do usufrutuário, os quais tendencialmente não convergirão, há que ter igualmente em consideração o interesse da sociedade, dos terceiros que com ela se relacionam e, em última instância, do tráfego jurídico. No presente artigo debruçar-nos-emos sobre a imperatividade das normas legais que regulam os direitos do usufrutuário de ações, bem como sobre algumas questões que se colocam a propósito dos direitos patrimoniais do usufrutuário, com particular destaque para o direito aos lucros, e dos direitos extrapatrimoniais, nomeadamente o direito de voto | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 10, v. 20 (dezembro 2018), p. 81-103 | Assuntos: | Direito das sociedades | Usufruto | Participações sociais | Veja também: | Freitas, José de | Ferreira, Jéssica Rodrigues | Localização: | |
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Título: | O regime civil das águas particulares | Autor(es): | José Luís Bonifácio Ramos | Resumo: | A) Considerações gerais. B) O regime aplicável. C) A água enquanto objecto de direitos. D) As águas. D) As águas particulares. F) Os direitos sobre as águias particulares.1. A propriedade, o usufruto e a superfície 2. Os direitos de servidão. 3. Os direitos de aquisição. 4. Direitos de índole consuetudinária | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 47-66 | Assuntos: | Direitos reais | Águas particulares | Propriedade | Usufruto | Servidão | Aquisição | Veja também: | Ramos, José Luís Bonifácio | Localização: | |
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Título: | Note in tema di conferimento di usufruto | Autor(es): | Guido Vellani | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 41, (3), Settembre 1987, p. 677-707. | Assuntos: | Usufruto | Veja também: | Vellani, Guido | Localização: | |
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Título: | Essai sur la notion d'usufruit | Autor(es): | Emmanuel Dockès | Publicado em: | In: "Revue trimestrielle de droit civil", Paris, A. 94, (3), Juillet-Septembre 1995, p. 479-507. | Assuntos: | Usufruto | França | Veja também: | Dockès, Emmanuel | Localização: | |
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Título: | Do usufruto : uso e habitação | Autor(es): | F. A. Pires de Lima | Publicação: | Lisboa : [s. n.], 1958 | Descrição física: | 73 p. ; 23 cm | Assuntos: | Direitos reais | Usufruto | Veja também: | Lima, F. A. Pires de | Localização: | |
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