| Título: | Tendencias del nuevo urbanismo | | Autor(es): | Santiago González-Varas | | Resumo: | 1. Introducción. 2. Modificaciones en materia de igualdad de género. 3. aprovechamientos que corresponden a la administración. 4. Modificaciones sobre la tramitación y aprobación de los planes urbanísticos. 5. Modificaciones en relación con la eliminación de las territoriales Estratégicas y la regulación de los proyectos de inversión económica sostenible. 6. Modificaciones en el régimen de suelo no urbanizable. 7. Modificaciones en materia de actuaciones de minimización de impacto territorial de edificaciones en suelo no urbanizable | | Publicado em: | In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 6 (set.-dez. 2019), p. 72-81 | | Assuntos: | Direito administrativo | Direito comparado | Direito do urbanismo | Urbanização e edificação | Plano urbanístico | | Veja também: | González-Varas, Santiago | | Localização: | |
| |
|  Capa |
|  Capa |
| Título: | Pagar a conta da cidade [Recurso electrónico] | | Autor(es): | coord. Suzana Tavares da Silva, Fernanda Paula Oliveira | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Imprensa da Universidade, 2017 | | Descrição física: | 229 p | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica | | Resumo: | Nota de apresentação. COMUNICAÇÕES. Pagar os custos da urbanização e da edificação / Fernanda Paula Oliveira. Pagar os custos dos serviços e da manutenção / Suzana Tavares da Silva. Pagar a conta da reabilitação urbana / Diogo Duarte Campos. Desmaterializar sem perder receita / Dulce Lopes. Pagar a conta da cidade em Santiago do Chile / Sérgio Alburquenque Lillo. CONTRIBUTOS DOS PARTICIPANTES. Pagar a conta da cidade no Brasil: Os “novos” instrumentos fiscais e tributários de desenvolvimento urbano no Brasil / João Telmo de Oliveira Filho, Ana Beatriz Oliveira Reis, Marcela Martins dos Passos, Taxa de Cooperação e defesa da Orizicultura / Vivian de Castro Morales Leal. Taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde / Fabiana Teixeira Rodrigues. Taxa de extinção de incêndio no Estado de Minas Gerais / Nina Gabriela Borges Costa. Memórias do debate | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-26-1415-1 | | Assuntos: | Fiscalidade | Cidade | Urbanização e edificação | Conferências e colóquios | E-book | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Silva, Suzana Tavares da | Oliveira, Fernanda Paula | Pagar a Conta da Cidade, Workshop, Coimbra, 2013 | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
| | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Direito ao território : igualdade e capital natural (I) | | Autor(es): | Ana Queiroz do Vale | | Notas: | Bibliografia pág. 65-66 | | Resumo: | O exercício da atividade planificatória é, por natureza desigual entre aqueles a quem se atribui benefícios ou oportunidades urbanísticas, e aqueles a quem se impõe encargos ou sacrifícios. O Plano Diretor Municipal enquanto normativo, integrador, vinculativo dos particulares, é o instrumento privilegiado para estabelecer equilíbrios entre todos os contribuintes e atores da economia territorial, devendo acautelar igualdade na redistribuição de valor capturado na transformação e utilização do solo, valorizando o capital natural e possibilitando a remuneração dos serviços prestados pelos ecossistemas. Mecanismos de transferência de edificabilidade, previstos na lei, podem ser o instrumento regulador deste equilíbrio territorial e indutor de um novo modelo económico do território que assegura a incorporação do valor do Capital Natural | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 19, n.º 38 (2016), p. 23-66 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Plano director municipal | Urbanização e edificação | | Veja também: | Vale, Ana Queiroz do | | Localização: | |
| |
| Título: | Arquitectura e interesse público | | Autor(es): | António Cordeiro | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 404 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Bibliografia pág. 381-399. - Tese doutoramento, Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2007 | | Resumo: | INTRODUÇÃO. CAP. I Interesse público. A. As diferentes perspectivas. B. O interesse público na óptica de um ordenamento jurídico. C. O desenho possível de uma constelação. CAP. II "Actos próprios" do arquitecto. A. Razão de ordem. B. A previsão legal dos "actos próprios". C. Outros "actos próprios" no direito português. D. Possibilidade de definição substancial de "acto arquitectónico"?E. A profissão de arquitecto, especialmente em Portugal. CAP. III O projecto de arquitectura em particular. A. Razão de ordem. B. O conteúdo do projecto de arquitectura. C. As regras legais sobre competência. D. O conteúdo da formação exigível ao arquitecto. E. As tentativas de reforma. F. Os outros profissionais da construção. G. Indicações de direito comparado. CAP. IV O projecto de arquitectura no regime da urbanização e edificação. A. Razão de ordem. B. Objecto e intensidade do controle prévio no domínio da edificação. C. A autonomização do projecto de arquitectura. D. A discussão sobre a natureza do acto de aprovação do projecto de arquitectura. CAP. V Esquissos conclusivos. A. O projecto de arquitectura como acto próprio. B. Notas sobre uma reforma legal. C. A desejável reformulação procedimental. D. A imediata recorribilidade | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3387-7 | | Assuntos: | Direito administrativo | Arquitectura | Interesse público | Urbanização e edificação | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Cordeiro, António | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | A 1.ª Unidade de Intervenção de Coimbra e a Unidade de Execução da Quinta da Fonte Cheira : a sua aplicabilidade prática na cidade de Coimbra | | Autor(es): | Ana Margarida Martins Pinto Pires | | Resumo: | No âmbito do Direito do Urbanismo este artigo trata de duas figuras deste ramo do direito que foram aplicadas na Cidade de Coimbra. Partindo do conceito de reabilitação urbana e unidade de execução, o presente artigo dá particular enfoque à 1.ª Unidade de Intervenção de Coimbra e à Unidade de Execução da Quinta da Fonte da Cheira, tentando perceber os moldes em que foram aplicadas cada uma destas figuras aos seus casos concretos, passando pelo insucesso/sucesso de cada uma delas | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 19, n.º 38 (2016), p. 67-80 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Reabilitação urbana | Urbanização e edificação | | Veja também: | Pires, Ana Margarida Martins Pinto | | Localização: | |
| |
|
|