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Base bibliográfica geral
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Título: Tendencias del nuevo urbanismo
Autor(es): Santiago González-Varas
Resumo: 1. Introducción. 2. Modificaciones en materia de igualdad de género. 3. aprovechamientos que corresponden a la administración. 4. Modificaciones sobre la tramitación y aprobación de los planes urbanísticos. 5. Modificaciones en relación con la eliminación de las territoriales Estratégicas y la regulación de los proyectos de inversión económica sostenible. 6. Modificaciones en el régimen de suelo no urbanizable. 7. Modificaciones en materia de actuaciones de minimización de impacto territorial de edificaciones en suelo no urbanizable
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 6 (set.-dez. 2019), p. 72-81
Assuntos: Direito administrativo | Direito comparado | Direito do urbanismo | Urbanização e edificação | Plano urbanístico
Veja também: González-Varas, Santiago
Localização: PP.322 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 51 (jul.-set. 2015), p. 3-25
Assuntos: Direito privado | Urbanização e edificação | Direito do urbanismo e da construção | Responsabilidade contratual | Responsabilidade civil contratual
Veja também: Antunes, Henrique sousa
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira, Maria José Castanheira Neves, Dulce Lopes
Edição: Reimp. da 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 859 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6745-2
Assuntos: Direito do urbanismo | Urbanização e edificação | Loteamento urbano | Licenciamento de obras | Legislação
CDU: 347.1
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Neves, Maria José Castanheira | Lopes, Dulce | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DMV.337/B (CEJ) - 30000032472

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Título: Problemas de investigação em sociologia urbana
Autor(es): Manuel Castells ; trad. Lemos de Azevedo
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : Presença, 1984
Descrição física: 300 p. ; 21 cm
Colecção: (Biblioteca de textos universitários ; 12)
Notas: Tit. orig.: Problemas de investigación en sociologia urbana
Assuntos: Sociologia urbana | Método de investigação | Urbanização e edificação | Planeamento urbano
CDU: 316
Veja também: Castells, Manuel, 1942- | Azevedo, Lemos de
Localização: SOA.605 (CEJ) - 30000029688

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Título: Pagar a conta da cidade [Recurso electrónico]
Autor(es): coord. Suzana Tavares da Silva, Fernanda Paula Oliveira
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 2017
Descrição física: 229 p
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: Nota de apresentação. COMUNICAÇÕES. Pagar os custos da urbanização e da edificação / Fernanda Paula Oliveira. Pagar os custos dos serviços e da manutenção / Suzana Tavares da Silva. Pagar a conta da reabilitação urbana / Diogo Duarte Campos. Desmaterializar sem perder receita / Dulce Lopes. Pagar a conta da cidade em Santiago do Chile / Sérgio Alburquenque Lillo. CONTRIBUTOS DOS PARTICIPANTES. Pagar a conta da cidade no Brasil: Os “novos” instrumentos fiscais e tributários de desenvolvimento urbano no Brasil / João Telmo de Oliveira Filho, Ana Beatriz Oliveira Reis, Marcela Martins dos Passos, Taxa de Cooperação e defesa da Orizicultura / Vivian de Castro Morales Leal. Taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde / Fabiana Teixeira Rodrigues. Taxa de extinção de incêndio no Estado de Minas Gerais / Nina Gabriela Borges Costa. Memórias do debate
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-26-1415-1
Assuntos: Fiscalidade | Cidade | Urbanização e edificação | Conferências e colóquios | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Suzana Tavares da | Oliveira, Fernanda Paula | Pagar a Conta da Cidade, Workshop, Coimbra, 2013
Outros recursos:
Localização: DSA.358 (CEJ)

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Título: Especificidades do contencioso dos atos administrativos de controlo prévio de operações urbanísticas
Autor(es): Marta Cavaleira
Resumo: 0. Delimitação do objeto do estudo. 1. Controlo prévio de operações urbanísticas. 2. Atos administrativos de controlo prévio de operações urbanísticas. 3. Contencioso administrativo de pretensões conexas com atos administrativo. 4. Especificidades. 4.1. Prazo de impugnação de atos nulos? 4.2. Tutela cautelar. 4.3. Reação contenciosa contra o incumprimento do dever de decisão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro / [org.] Tribunal Constitucional. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. 2. - p. 717-767
Assuntos: Contencioso do urbanismo | Acto administrativo | Impugnação | Ordenamento do território | Urbanização e edificação
Veja também: Cavaleira, Marta
Localização: DNA.436 (CEJ) V.2

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Título: Direito ao território : igualdade e capital natural (I)
Autor(es): Ana Queiroz do Vale
Notas: Bibliografia pág. 65-66
Resumo: O exercício da atividade planificatória é, por natureza desigual entre aqueles a quem se atribui benefícios ou oportunidades urbanísticas, e aqueles a quem se impõe encargos ou sacrifícios. O Plano Diretor Municipal enquanto normativo, integrador, vinculativo dos particulares, é o instrumento privilegiado para estabelecer equilíbrios entre todos os contribuintes e atores da economia territorial, devendo acautelar igualdade na redistribuição de valor capturado na transformação e utilização do solo, valorizando o capital natural e possibilitando a remuneração dos serviços prestados pelos ecossistemas. Mecanismos de transferência de edificabilidade, previstos na lei, podem ser o instrumento regulador deste equilíbrio territorial e indutor de um novo modelo económico do território que assegura a incorporação do valor do Capital Natural
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 19, n.º 38 (2016), p. 23-66
Assuntos: Direito do urbanismo | Plano director municipal | Urbanização e edificação
Veja também: Vale, Ana Queiroz do
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Arquitectura e interesse público
Autor(es): António Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 404 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 381-399. - Tese doutoramento, Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2007
Resumo: INTRODUÇÃO. CAP. I Interesse público. A. As diferentes perspectivas. B. O interesse público na óptica de um ordenamento jurídico. C. O desenho possível de uma constelação. CAP. II "Actos próprios" do arquitecto. A. Razão de ordem. B. A previsão legal dos "actos próprios". C. Outros "actos próprios" no direito português. D. Possibilidade de definição substancial de "acto arquitectónico"?E. A profissão de arquitecto, especialmente em Portugal. CAP. III O projecto de arquitectura em particular. A. Razão de ordem. B. O conteúdo do projecto de arquitectura. C. As regras legais sobre competência. D. O conteúdo da formação exigível ao arquitecto. E. As tentativas de reforma. F. Os outros profissionais da construção. G. Indicações de direito comparado. CAP. IV O projecto de arquitectura no regime da urbanização e edificação. A. Razão de ordem. B. Objecto e intensidade do controle prévio no domínio da edificação. C. A autonomização do projecto de arquitectura. D. A discussão sobre a natureza do acto de aprovação do projecto de arquitectura. CAP. V Esquissos conclusivos. A. O projecto de arquitectura como acto próprio. B. Notas sobre uma reforma legal. C. A desejável reformulação procedimental. D. A imediata recorribilidade
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3387-7
Assuntos: Direito administrativo | Arquitectura | Interesse público | Urbanização e edificação
CDU: 342.9
Veja também: Cordeiro, António
Localização: DMV.504 (CEJ) - 30000028645

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Título: A 1.ª Unidade de Intervenção de Coimbra e a Unidade de Execução da Quinta da Fonte Cheira : a sua aplicabilidade prática na cidade de Coimbra
Autor(es): Ana Margarida Martins Pinto Pires
Resumo: No âmbito do Direito do Urbanismo este artigo trata de duas figuras deste ramo do direito que foram aplicadas na Cidade de Coimbra. Partindo do conceito de reabilitação urbana e unidade de execução, o presente artigo dá particular enfoque à 1.ª Unidade de Intervenção de Coimbra e à Unidade de Execução da Quinta da Fonte da Cheira, tentando perceber os moldes em que foram aplicadas cada uma destas figuras aos seus casos concretos, passando pelo insucesso/sucesso de cada uma delas
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 19, n.º 38 (2016), p. 67-80
Assuntos: Direito do urbanismo | Reabilitação urbana | Urbanização e edificação
Veja também: Pires, Ana Margarida Martins Pinto
Localização: PP.260 (CEJ)