| Título: | Valorização económica dos espaços verdes urbanos | | Autor(es): | Nuno Braga | | Publicado em: | In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, A. XI, n. 23-24, Jan.-Dez. (2005), p. 203-218 | | Assuntos: | Urbanismo | | Veja também: | Braga, Nuno | | Localização: | |
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| Título: | Urbanismo [Recurso electrónico] : vertente penal e contraordenacional – 2014 | | Autor(es): | Manuel Simões Azenha ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 105 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2013/2014: Urbanismo: vertente penal e contraordenacional − 24 de janeiro de 2014 | | Resumo: | 1. Cooperação entre as jurisdições administrativa e penal em matéria de crime urbanístico / Manuel Simões Azenha. 2. A engenharia ao serviço da justiça penal. a linguagem técnica/pericial e a sua apreensão pelo judiciário / José Matos e Silva. 3. A acumulação do exercício de funções públicas com a atividade privada enquanto fator potenciador de práticas corruptivas / Orlando Nascimento. 4. Os crimes cometidos no exercício de funções públicas e a tutela do interesse público urbanístico / José Ranito | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-10-0 | | Assuntos: | Urbanismo | Contra ordenação | Interesse público | E-book | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Azenha, Manuel Simões | Silva, José Matos e | Nascimento, Orlando | Ranito, José | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Tributação e urbanismo no direito europeu | | Autor(es): | José Casalta Nabais | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 9-29 | | Assuntos: | Direito comunitário | Fiscalidade | Urbanismo | | Veja também: | Nabais, José Casalta | | Localização: | |
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